LEI Nº 26/94

LEI Nº 26/94 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            &nb...

Postado em: 2021-05-04 08:40:37

LEI Nº 27/1994

LEI Nº 27/1994 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:             &nb...

Postado em: 2021-05-04 08:48:48

LEI N° - 68/1997.

LEI N° - 68/1997.     Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras  providências.                                  &nb...

Postado em: 2021-05-04 15:43:28

LEI Nº 270/2005

LEI Nº 270/2005     “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais do magistério na forma que especifica e dá outras providências”.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PR...

Postado em: 2021-05-11 15:33:17

Lei Nº 689/05

Lei nº 689/05   "Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piritiba"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1&o...

Postado em: 2022-09-09 15:20:27

LEI Nº. 1007/2018

LEI Nº. 1007/2018   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições ...

Postado em: 2022-08-10 11:50:33

PORTARIA Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-26 15:58:00

PORTARIA Nº 019, DE 31 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 019, DE 31 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-26 16:25:22

LEI Nº1.168/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº1.168/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrib...

Postado em: 2023-03-13 11:02:30

DECRETO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) MARIANA NASCIMENTO BATISTA do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEIT...

Postado em: 2023-03-28 10:34:34

DECRETO Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2023-03-28 11:04:21

DECRETO Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) JOILCE PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PI...

Postado em: 2023-03-28 11:17:19

DECRETO Nº 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2023-03-28 11:36:24

DECRETO Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2023-03-29 09:05:31

DECRETO Nº 012, DE 10 DE ABRIL DE 2023

DECRETO Nº 012, DE 10 DE ABRIL DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração a pedido de CONSELHEIRO TUTELAR do Sr. (a) JOSIANE OLIVEIRA SANTOS do mandato eletivo, no município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no...

Postado em: 2023-04-10 14:45:02

PORTARIA 012, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA 012, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ALAIZE GUI...

Postado em: 2023-04-10 16:59:36

PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RO...

Postado em: 2023-04-10 17:26:06

PORTARIA Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-10 18:18:07

LEI Nº 1.169/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.169/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em c...

Postado em: 2023-04-17 09:22:34

PORTARIA Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-17 11:18:49

PORTARIA Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-17 11:52:30

PORTARIA Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 09:12:05

PORTARIA Nº 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 09:25:05

PORTARIA Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 10:37:01

PORTARIA Nº 009, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 009, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 10:43:47

PORTARIA Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 11:05:13

PORTARIA Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 15:41:41

PORTARIA Nº 013, DE 13 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 013, DE 13 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 16:06:12

PORTARIA Nº 014, DE 13 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 014, DE 13 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) ...

Postado em: 2023-04-24 16:24:28

PORTARIA Nº 015, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 015, DE 16 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-04-24 16:41:50

PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do S...

Postado em: 2023-04-24 17:37:25

PORTARIA Nº 021, DE 03 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 021, DE 03 DE ABRIL DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-04-26 17:41:31

PORTARIA Nº 022, DE 03 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 022, DE 03 DE ABRIL DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servido...

Postado em: 2023-05-03 09:14:36

PORTARIA Nº 023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 023, DE 03 DE ABRIL DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servido...

Postado em: 2023-05-03 11:22:31

LEI Nº 710

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MIGUEL CALMON – BA CNPJ: 63.090.229/0001-84 LEI Nº 710 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BAHIA E DÁ OUTRAS PRO...

Postado em: 2023-06-20 11:34:07

LEI Nº. 1.177/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

LEI Nº. 1.177/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, e...

Postado em: 2023-06-28 14:28:14

DECRETO Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) PAULO DE TARSO SOARES LIMA do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR HABITAÇÃO SOCIAL, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O...

Postado em: 2023-07-11 10:53:02

DECRETO Nº 023, DE 04 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 023, DE 04 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) JULIANA DA SILVA SAMPAIO SOUZA do cargo em comissão de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providência...

Postado em: 2023-07-11 10:55:18

DECRETO Nº 024, DE 04 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 024, DE 04 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2023-07-11 11:00:39

DECRETO Nº 025, DE 04 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 025, DE 04 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2023-07-11 11:07:54

DECRETO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) YASMIN LARA FREITAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de COORDENADOR DO CENTRO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNI...

Postado em: 2023-07-11 11:12:22

DECRETO Nº 027, DE 10 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 027, DE 10 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2023-07-11 11:26:16

DECRETO Nº 030, DE 31 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 030, DE 31 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) IVANILSE RODRIGUES DE QUEIROZ SOUZA, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNI...

Postado em: 2023-09-04 09:26:55

DECRETO Nº 040, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 040, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) EUCLEIDE NASCIMENTO  LIMA  do  cargo  de  VICE-DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ES...

Postado em: 2023-11-08 16:43:56

DECRETO Nº 041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) CARLOS BRANDÃO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O P...

Postado em: 2023-11-08 16:45:50

DECRETO Nº 042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2023-11-08 16:47:38

DECRETO Nº 043, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 043, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) RAFAEL SOARES DIAS do cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PATRIMONIAL E MATERIAS, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   ...

Postado em: 2023-11-08 16:51:20

DECRETO Nº 044, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 044, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2023-11-08 16:53:12

DECRETO Nº 047, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 047, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração a pedido de CONSELHEIRO TUTELAR do Sr. EDIELSON CONCEIÇÃO SOUZA do mandato eletivo, no município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...

Postado em: 2023-11-08 16:59:21

DECRETO Nº. 039, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 039, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL RAMOS CORREIA PARA ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei ...

Postado em: 2023-11-08 17:01:23

PORTARIA Nº 024, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 024, DE 13 DE ABRIL DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MAISA S...

Postado em: 2023-11-30 17:28:44

PORTARIA Nº 025, DE 03 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 025, DE 03 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARGAR...

Postado em: 2023-11-30 17:32:39

PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 026, DE 04 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ALESSAND...

Postado em: 2023-11-30 17:50:02

PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a...

Postado em: 2023-11-30 17:56:55

PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 028, DE 04 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE     FÉRIAS      A(O)     SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui...

Postado em: 2023-12-01 16:43:04

PORTARIA Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MAIRY UB...

Postado em: 2023-12-01 17:11:44

PORTARIA Nº 030, DE 08 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 030, DE 08 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANA PAUL...

Postado em: 2023-12-01 17:28:39

PORTARIA Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSMAR GUIMAR&Atild...

Postado em: 2023-12-01 17:36:09

PORTARIA Nº 032, DE 16 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 032, DE 16 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RIC...

Postado em: 2023-12-01 17:56:10

PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) REINALDO GON&Ccedi...

Postado em: 2023-12-02 09:55:22

PORTARIA Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSVALDO...

Postado em: 2023-12-02 10:06:58

PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GERVASI...

Postado em: 2023-12-02 10:23:21

PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ELIS&Ac...

Postado em: 2023-12-02 10:43:49

PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA M...

Postado em: 2023-12-02 11:24:27

PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCILEN...

Postado em: 2023-12-02 11:47:20

PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIZA ...

Postado em: 2023-12-04 09:11:12

PORTARIA Nº 040, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 040, DE 17 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JACILDA...

Postado em: 2023-12-04 09:29:53

PORTARIA Nº 041, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 041, DE 17 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA A...

Postado em: 2023-12-04 09:51:44

PORTARIA Nº 042, DE 17 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 042, DE 17 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) NAIDE C...

Postado em: 2023-12-04 10:06:32

PORTARIA Nº 043, DE 17 JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 043, DE 17 JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOILCE PER...

Postado em: 2023-12-04 10:29:53

PORTARIA Nº 044, DE 19 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 044, DE 19 DE JULHO DE 2023   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ILZA OLIVEIRA A...

Postado em: 2023-12-04 10:50:57

PORTARIA Nº 045, DE 20 JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 045, DE 20 JULHO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA HELE...

Postado em: 2023-12-04 11:25:34

PORTARIA Nº 047, DE 01 AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 047, DE 01 AGOSTO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MOACIR CL...

Postado em: 2023-12-04 17:05:26

PORTARIA Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2023   “REVOGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA FINS PARTICULARES DE SERVIDOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 016/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legai...

Postado em: 2023-12-06 17:17:41

PORTARIA Nº 049, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 049, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA...

Postado em: 2023-12-06 17:19:16

PORTARIA Nº 050, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 050, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA...

Postado em: 2023-12-06 17:20:49

PORTARIA Nº 051, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 051, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA...

Postado em: 2023-12-06 17:22:33

PORTARIA Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ALZEN...

Postado em: 2023-12-06 17:24:15

PORTARIA Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IVANE...

Postado em: 2023-12-06 17:43:23

PORTARIA Nº 054, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 054, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GRACI...

Postado em: 2023-12-06 17:45:04

PORTARIA Nº 056, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 056, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IVANI...

Postado em: 2023-12-06 17:58:01

PORTARIA Nº 057, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 057, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) EUCLE...

Postado em: 2023-12-06 17:59:59

PORTARIA Nº 058, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 058, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADRIA...

Postado em: 2023-12-06 18:02:49

PORTARIA Nº 059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JAIL...

Postado em: 2023-12-18 10:13:49

PORTARIA Nº 060, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 060, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARI...

Postado em: 2023-12-18 10:24:59

PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCI...

Postado em: 2023-12-18 10:55:35

PORTARIA Nº 062, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 062, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCI...

Postado em: 2023-12-18 15:30:26

PORTARIA Nº 063, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 063, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) VALD...

Postado em: 2023-12-18 16:06:51

PORTARIA Nº 064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO&A...

Postado em: 2023-12-22 17:23:49

PORTARIA Nº 067, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 067, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GILD...

Postado em: 2023-12-22 17:31:00

PORTARIA Nº 068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCI...

Postado em: 2023-12-22 17:35:23

DECRETO Nº050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.   “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2023-12-28 11:55:58

Lei Municipal nº 0305/2023, de 20 de dezembro 2023.

Lei Municipal nº 0305/2023, de 20 de dezembro 2023.   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial nos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e da outras providencias"   O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA WILSON DOS SANTOS SOUZA, ...

Postado em: 2024-04-11 08:34:51

LEI N° 639/2019

LEI N° 639/2019        “Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais comissionados que especifica e dá outras providências”.     O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei...

Postado em: 2021-05-19 09:52:44

LEI Nº. 1042/2019

LEI Nº. 1042/2019   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições ...

Postado em: 2022-08-05 17:49:00

LEI Nº 688/2022.

LEI Nº 688/2022.     “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   FAÇO SABER QUE A C&A...

Postado em: 2022-03-30 10:55:33

LEI Nº 690/2022.

LEI Nº 690/2022. “Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz ...

Postado em: 2022-07-07 15:26:18

LEI Nº 1.152/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.152/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.   “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS ...

Postado em: 2022-07-29 16:24:47

DECRETO Nº 072, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 072, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-11 10:56:36

DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-18 11:08:28

DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-18 11:18:27

DECRETO Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-19 09:13:26

DECRETO Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-12-09 11:38:15

DECRETO Nº 053 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 053 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-21 09:53:36

DECRETO Nº 055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-21 10:20:57

DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-21 11:53:27

DECRETO Nº 074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-23 09:48:53

DECRETO Nº. 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº. 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. RUTE RIOS BARBOSA, do cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL...

Postado em: 2022-11-23 10:23:13

DECRETO Nº. 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº. 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. MARIANA SOUZA SANTOS, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...

Postado em: 2022-11-23 10:40:32

DECRETO Nº. 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR(A). ROSÂNGELA GOMES DA SILVA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no ...

Postado em: 2022-11-23 11:11:01

DECRETO Nº. 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. ITÂNIA MENDES FERNANDES, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, n...

Postado em: 2022-11-23 11:29:06

DECRETO Nº. 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. LEDA MARIA BRITO RIOS MOTA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...

Postado em: 2022-11-23 12:03:18

DECRETO Nº. 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. LÍDIA DE CARVALHO JACOBINA PEREIRA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...

Postado em: 2022-11-24 08:47:04

DECRETO Nº. 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-11-24 09:11:47

DECRETO Nº. 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-11-24 09:35:40

DECRETO Nº. 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº. 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LARA DIAS ALMEIDA, do cargo de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   ...

Postado em: 2022-11-24 10:44:50

DECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022   “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BA E SUAS AUTARQUIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA - BAHIA, no uso das atribuiçõ...

Postado em: 2022-11-24 10:59:52

DECRETO Nº. 026, DE 11 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº. 026, DE 11 DE ABRIL DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ANDERSON PEREIRA SILVA, do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, do município de Piritiba/BA e dá outras provid&...

Postado em: 2022-11-24 11:16:31

DECRETO Nº. 030, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº. 030, DE 19 DE ABRIL DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. ROGÉRIO PORTO GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõ...

Postado em: 2022-11-24 11:34:29

DECRETO Nº. 034, DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº. 034, DE 31 DE MAIO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA Sr. (a) PATRICIA NUNES MEIRA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, co...

Postado em: 2022-11-24 11:52:02

DECRETO Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022

DECRETO Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO SR. VALTER SILVA SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM, DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA B...

Postado em: 2022-11-25 09:02:25

DECRETO Nº. 040, DE 07 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº. 040, DE 07 DE JULHO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) CAMILA BORGES SILVA, do cargo em comissão SECRETÁRIA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIT...

Postado em: 2022-11-25 09:49:01

DECRETO Nº. 045, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº. 045, DE 29 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) RAFAEL SOARES DIAS do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, do município de Piritiba/BA e dá outras providência...

Postado em: 2022-11-25 10:17:48

DECRETO Nº. 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº. 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LEANDRA DOS SANTOS SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL D...

Postado em: 2022-11-25 10:58:29

DECRETO Nº. 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº. 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) GERMÁRIA ALVES DE JESUS FERNANDES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFE...

Postado em: 2022-11-25 11:47:56

DECRETO Nº. 049, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº. 049, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ABIMAEL GAMA SANTOS do cargo em comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIT...

Postado em: 2022-11-25 12:03:37

DECRETO Nº. 050, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 050, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2022-11-26 08:53:29

DECRETO Nº. 051, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 051, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2022-11-26 09:28:02

DECRETO Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LUCAS FERREIRA LIMA, do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.&r...

Postado em: 2022-11-26 10:38:36

DECRETO Nº. 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº. 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ABIMAEL GAMA SANTOS do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E FLUXO ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providê...

Postado em: 2022-11-26 11:06:30

DECRETO Nº.031, DE 29 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº.031, DE 29 DE ABRIL DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ANILTON ALMEIDA DE SOUZA, do cargo em comissão CHEFE DE GABINETE, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRI...

Postado em: 2022-11-26 11:30:07

DECRETO Nº.057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº.057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) RAFAEL RAMOS CORREIA, do cargo em comissão ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO M...

Postado em: 2022-11-26 11:56:14

DECRETO Nº.064 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº.064 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-11-28 09:42:32

DECRETO Nº020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pel...

Postado em: 2022-11-28 10:18:18

DECRETO Nº037 DE 01 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº037 DE 01 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:02:12

DECRETO Nº039 DE 07 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº039 DE 07 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:27:20

DECRETO Nº041 DE 07 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº041 DE 07 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:38:53

DECRETO Nº042 DE 07 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº042 DE 07 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:56:56

DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-12-10 10:41:59

DECRETO Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr.  ARLÊNYO  FERNANDES  BATISTA,  do  cargo  em comissão DIRETOR DE CULTURA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.&rdquo...

Postado em: 2022-12-12 11:15:50

DECRETO Nº052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-12-12 11:34:51

PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “REVOGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA FINS PARTICULARES DE SERVIDOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 012/2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições lega...

Postado em: 2023-03-10 14:07:53

DECRETO Nº. 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. ARGILEU DE ALMEIDA BISPO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de su...

Postado em: 2023-02-17 11:49:38

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RAIMUNDO PER...

Postado em: 2023-02-20 11:53:18

PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DENILSON MOT...

Postado em: 2023-02-20 12:04:15

PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SI...

Postado em: 2023-02-20 12:16:25

PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-02-20 12:19:10

PORTARIA Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) G...

Postado em: 2023-02-23 10:39:29

PORTARIA Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ETEVALDO MORE...

Postado em: 2023-02-23 10:47:29

PORTARIA Nº 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADELMO CHA...

Postado em: 2023-02-23 10:57:05

PORTARIA Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022   “REVOGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA FINS PARTICULARES DE SERVIDOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 070/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições leg...

Postado em: 2023-02-23 11:14:46

PORTARIA Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-02-23 11:31:52

PORTARIA Nº 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) C...

Postado em: 2023-02-23 11:39:15

PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO&A...

Postado em: 2023-02-23 11:50:18

PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-02-23 11:59:05

PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-02-24 08:38:05

PORTARIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-02-24 09:33:20

PORTARIA Nº 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-02-24 09:45:32

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-02-24 09:58:35

PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-02-24 10:14:51

PORTARIA Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RICARDO...

Postado em: 2023-02-24 10:46:43

PORTARIA Nº 022, DE 10 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 022, DE 10 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSMAR G...

Postado em: 2023-02-24 11:07:43

PORTARIA Nº 023, DE 10 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 023, DE 10 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-02-24 11:53:30

PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-02-25 09:07:39

PORTARIA Nº 025, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 025, DE 11 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-02-25 09:53:35

PORTARIA Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-02-25 10:05:58

PORTARIA Nº 030, DE 04 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 030, DE 04 DE ABRIL DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) FLÁVIO ...

Postado em: 2023-02-25 10:13:38

PORTARIA Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) CLEV...

Postado em: 2023-02-25 11:52:08

PORTARIA Nº 034, DE 13 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 034, DE 13 DE JUNHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ELIS...

Postado em: 2023-02-27 09:11:54

PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JUNHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LARI...

Postado em: 2023-02-27 09:33:18

PORTARIA Nº 036, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 036, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) CL&A...

Postado em: 2023-02-27 09:55:42

PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) EDVA...

Postado em: 2023-02-27 10:44:25

PORTARIA Nº 038, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 038, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IVON...

Postado em: 2023-02-27 10:49:41

PORTARIA Nº 039, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 039, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RITA...

Postado em: 2023-02-27 11:02:47

PORTARIA Nº 040, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 040, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DEIV...

Postado em: 2023-02-27 11:24:08

PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) NILZ...

Postado em: 2023-02-27 11:36:52

PORTARIA Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) PAULO ROBERTO ...

Postado em: 2023-02-27 11:50:08

PORTARIA Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GILDIVAN SENA ...

Postado em: 2023-03-01 09:57:11

PORTARIA Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO&A...

Postado em: 2023-03-01 11:07:41

PORTARIA Nº 045, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 045, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCI...

Postado em: 2023-03-01 11:26:01

PORTARIA Nº 046, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 046, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) REJA...

Postado em: 2023-03-01 11:38:37

PORTARIA Nº 047, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 047, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUZIANE ...

Postado em: 2023-03-01 11:50:53

PORTARIA Nº 048, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 048, DE 06 DE JULHO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO&A...

Postado em: 2023-03-01 12:03:27

PORTARIA Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MIR...

Postado em: 2023-03-01 15:19:03

PORTARIA Nº 052, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 052, DE 05 DE AGOSTO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MOACIR GOMES DE ...

Postado em: 2023-03-01 16:03:39

PORTARIA Nº 051, DE 04 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 051, DE 04 DE AGOSTO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANA...

Postado em: 2023-03-01 15:42:18

PORTARIA Nº 053, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 053, DE 05 DE AGOSTO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DAMASIO GALDE...

Postado em: 2023-03-01 16:10:25

PORTARIA Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2022   “REVOGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA FINS PARTICULARES DE SERVIDOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 26/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais...

Postado em: 2023-03-01 17:17:21

PORTARIA Nº 056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) E...

Postado em: 2023-03-01 17:29:48

PORTARIA Nº 057, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 057, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AL...

Postado em: 2023-03-01 17:38:44

PORTARIA Nº 058, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 058, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor JORGE J...

Postado em: 2023-03-01 17:56:31

PORTARIA Nº 059, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 059, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OS...

Postado em: 2023-03-01 18:04:32

PORTARIA Nº 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SO...

Postado em: 2023-03-06 16:58:40

PORTARIA Nº 061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) TA...

Postado em: 2023-03-06 17:18:41

PORTARIA Nº 068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO...

Postado em: 2023-03-08 17:13:53

PORTARIA Nº 062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MA...

Postado em: 2023-03-06 17:52:10

PORTARIA Nº 063, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 063, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ZE...

Postado em: 2023-03-08 15:50:51

PORTARIA Nº 064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RO...

Postado em: 2023-03-08 16:07:36

PORTARIA Nº 065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AN...

Postado em: 2023-03-08 16:11:43

PORTARIA Nº 066, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 066, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) V&...

Postado em: 2023-03-08 16:47:50

PORTARIA Nº 067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IV...

Postado em: 2023-03-08 16:57:10

PORTARIA Nº 070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ED...

Postado em: 2023-03-10 14:43:27

PORTARIA Nº 071, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 071, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servi...

Postado em: 2023-03-13 11:56:33

PORTARIA Nº 072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servi...

Postado em: 2023-03-13 14:42:02

PORTARIA Nº 073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servi...

Postado em: 2023-03-13 15:13:40

PORTARIA Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) S...

Postado em: 2023-03-13 16:58:20

PORTARIA Nº 076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) G...

Postado em: 2023-03-13 17:19:23

PORTARIA Nº 078, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 078, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...

Postado em: 2023-03-13 17:29:39

PORTARIA Nº 081, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 081, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) I...

Postado em: 2023-03-13 17:53:09

PORTARIA Nº 082, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 082, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANAL...

Postado em: 2023-03-15 10:42:38

PORTARIA Nº 083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...

Postado em: 2023-03-15 10:54:32

PORTARIA Nº 084, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 084, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) S...

Postado em: 2023-03-15 12:03:50

PORTARIA Nº012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ELETE ...

Postado em: 2023-03-15 16:28:46

PORTARIA Nº026, DE 15 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº026, DE 15 DE MARÇO DE 2022   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ELI...

Postado em: 2023-03-20 09:28:27

PORTARIA Nº27, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº27, DE 16 DE MARÇO DE 2022.   DISPÕE SOBRE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela ...

Postado em: 2023-03-20 10:01:12

PORTARIA Nº029, DE 04 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº029, DE 04 DE ABRIL DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) TIAGO MATOS SAL...

Postado em: 2023-03-20 10:45:06

PORTARIA Nº077, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº077, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSÉ ...

Postado em: 2023-03-20 11:04:39

PORTARIA Nº079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SERGIO SOUZA...

Postado em: 2023-03-20 11:18:56

PORTARIA Nº080, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº080, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARCO T&Uacu...

Postado em: 2023-03-20 11:35:29

PORTARIA Nº085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADELMO CHAVE...

Postado em: 2023-03-20 11:51:22

PORTARIA Nº086, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº086, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARCOS LEAND...

Postado em: 2023-03-20 14:30:33

LEI N°1077/2020

LEI N°1077/2020   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao dispost...

Postado em: 2022-08-03 11:00:17

PORTARIA Nº.03, DE 19 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº.03, DE 19 DE JANEIRO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç...

Postado em: 2023-02-10 11:17:01

LEI Nº. 946/2016

LEI Nº. 946/2016   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos  e  inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA. Estado da Bahia. USANDO das atribuiç...

Postado em: 2022-08-16 15:28:31

Lei Nº 943/16

Lei Nº 943/16   Altera a Lei nº 760/2008 Estatuto do Servidor Público, acrescentando dispositivo.   A Câmara de Vereadores do Municipio de Piritiba aprova e diante do silêncio do Prefeito Municipal, conforme o art. 65. § 7° e 8: promulga a seguinte lei: Art. 1°- A Lei nº 760 de...

Postado em: 2022-08-17 15:41:50

LEI Nº. 899/2015

LEI Nº. 899/2015   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais  (ativos  e  inativos) que recebem menos que um salário mm1mo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&o...

Postado em: 2022-08-17 16:51:36

LEI Nº.916/2015

LEI Nº.916/2015   Altera Lei Municipal nº 803/2011   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica alterada a tabela ...

Postado em: 2022-08-18 15:36:29

LEI Nº 885/2014

LEI Nº 885/2014   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO dasatribuições que...

Postado em: 2022-08-22 11:22:02

LEI N° 835 DE 12 DE MARÇO DE 2013

LEI N° 835 DE 12 DE MARÇO DE 2013   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&oti...

Postado em: 2022-08-26 08:57:04

Lei N° 803/2011

Lei n° 803/2011   Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.   A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista se tratar de matéria administrativa deste Legislativo, faz saber que o Plenário aprovou e ela P...

Postado em: 2022-08-29 10:46:21

LEI 790 DE 26 DE JANEIRO DE 2010

LEI 790 DE 26 DE JANEIRO DE 2010   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que ...

Postado em: 2022-08-30 16:44:47

LEI N 800 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

LEI N 800 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.   Dispõe sobre a estruturação de cargos públicos de provimento efetivo, número de vagas e vencimentos no quadro de servidores do Município de Piritiba e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...

Postado em: 2022-08-31 11:34:15

LEI Nº 760/08 DE 05 DE MAIO DE 2008

LEI Nº 760/08 DE 05 DE MAIO DE 2008   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câ...

Postado em: 2022-09-01 16:10:49

Lei Nº 759

PROMULGAÇÃO DE LEI APROVADA PELO SILÊNCIO DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 02/ 2008.   Altera a tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo.     O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  DE  VEREADORES  DE PIRITIBA, Estado da Bahi...

Postado em: 2022-09-01 15:03:01

LEI Nº 761/08 DE 16 DE MAIO DE 2008

LEI Nº 761/08 DE 16 DE MAIO DE 2008   "Dispõe sobre reajuste de salários de todos os servidores que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências"   O PREFEITO  MUNICIPAL   DE PIRITIBA,   ESTADO DA BAHIA, no uso de s...

Postado em: 2022-09-01 16:23:36

Lei Nº 617/2000

Lei nº 617/2000   ''Prorroga prazo de extinção da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba - CASEMP e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a C&...

Postado em: 2022-09-15 16:26:17

Lei Nº 612/99

Lei nº 612/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a extinguir, no prazo de 180 dias, a contar da vigência desta Lei a Caixa de Pre...

Postado em: 2022-09-17 10:31:43

LEI Nº 542/95

LEI Nº 542/95   "Altera dispositivo da Lei nº 470 de 17 de dezembro de1990 que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que...

Postado em: 2022-09-24 11:55:46

LEI Nº 006/93

LEI Nº 006/93   "MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o ...

Postado em: 2022-09-26 17:43:12

LEI Nº 511/93

LEI Nº 511/93   "Majora vencimentos dos servidores do Município de Piritiba".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreto e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo ...

Postado em: 2022-09-28 09:36:44

LEI Nº 516/93

LEI Nº 516/93   "MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Municipio decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º ...

Postado em: 2022-09-28 17:31:01

LEI Nº. 495/91

LEI Nº 495/91   Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de PIRITIBA.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:   ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PIRITIBA/BA. ...

Postado em: 2022-09-29 12:00:48

PORTARIA Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Jo...

Postado em: 2023-01-24 10:48:41

PORTARIA Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Almi...

Postado em: 2023-01-25 09:53:55

PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento ...

Postado em: 2023-01-25 10:07:05

PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) R...

Postado em: 2023-01-25 10:20:07

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-01-25 10:29:38

PORTARIA Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-01-25 11:04:16

PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-01-25 11:14:44

PORTARIA Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) J...

Postado em: 2023-01-25 11:31:55

PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-01-25 11:37:07

PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2023-01-26 08:24:59

PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-01-26 09:24:37

PORTARIA Nº 019, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 019, DE 19 DE MARÇO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-01-26 09:58:10

PORTARIA Nº 020, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 020, DE 19 DE MARÇO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2023-01-26 10:22:10

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA REVOGA PORTARIA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requer...

Postado em: 2023-01-26 10:34:13

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JAIDI...

Postado em: 2023-01-26 10:49:22

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JORGE...

Postado em: 2023-01-26 11:37:41

PORTARIA Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANITO...

Postado em: 2023-01-26 11:58:11

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2021   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (...

Postado em: 2023-01-27 08:56:45

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JACIE...

Postado em: 2023-01-27 09:18:33

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADENIL...

Postado em: 2023-01-27 09:55:18

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M&Eacu...

Postado em: 2023-01-27 10:13:47

PORTARIA Nº036, DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº036, DE 11 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE     FÉRIAS     A(O)      SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui&...

Postado em: 2023-01-27 10:23:44

PORTARIA Nº.038, DE 17 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº.038, DE 17 DE MAIO DE 2021.   DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç...

Postado em: 2023-01-27 11:30:06

PORTARIA Nº 039, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 039, DE 17 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) NORMA...

Postado em: 2023-01-27 11:55:02

PORTARIA Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ROQUE...

Postado em: 2023-01-30 09:01:44

PORTARIA Nº 041, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 041, DE 17 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOS&E...

Postado em: 2023-01-30 09:15:42

PORTARIA Nº 042, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 042, DE 17 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA...

Postado em: 2023-01-30 09:35:02

PORTARIA Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANTON...

Postado em: 2023-01-30 10:23:59

PORTARIA Nº 44, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 44, DE 17 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a...

Postado em: 2023-01-30 10:29:29

PORTARIA Nº 046, DE 08 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 046, DE 08 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARL...

Postado em: 2023-01-30 10:40:58

PORTARIA Nº 047, DE 08 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 047, DE 08 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AGNA...

Postado em: 2023-01-30 11:08:08

PORTARIA Nº 048, DE 08 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 048, DE 08 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ARIV...

Postado em: 2023-01-30 11:26:44

PORTARIA Nº 049, DE 08 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 049, DE 08 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) PEDR...

Postado em: 2023-01-30 11:36:34

PORTARIA Nº 050, DE 08 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 050, DE 08 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSEFA FAU...

Postado em: 2023-01-30 11:50:34

PORTARIA Nº 051, DE 08 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 051, DE 08 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GILD...

Postado em: 2023-01-31 09:29:17

PORTARIA Nº 052, DE 08 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 052, DE 08 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ELEU...

Postado em: 2023-01-31 09:52:29

PORTARIA Nº053, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº053, DE 21 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE     FÉRIAS     A(O)     SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui&ccedi...

Postado em: 2023-01-31 10:04:52

PORTARIA Nº054, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº054, DE 21 DE JUNHO DE 2021   “CONCEDE     FÉRIAS     A(O)      SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui...

Postado em: 2023-01-31 10:18:34

PORTARIA Nº055, DE 06 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº055, DE 06 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSVALDO AVELINO...

Postado em: 2023-01-31 10:43:32

PORTARIA Nº056, DE 06 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº056, DE 06 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE     FÉRIAS     A(O)      SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui...

Postado em: 2023-01-31 10:49:55

PORTARIA Nº 057, DE 09 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 057, DE 09 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AR...

Postado em: 2023-01-31 11:12:33

PORTARIA Nº 058, DE 09 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 058, DE 09 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) CLAU...

Postado em: 2023-01-31 12:02:12

PORTARIA Nº 059, DE 09 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 059, DE 09 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANIT...

Postado em: 2023-02-01 09:53:33

PORTARIA Nº060, DE 12 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº060, DE 12 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE        FÉRIAS       A(O)       SERVIDOR(A)        QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPA...

Postado em: 2023-02-01 10:30:07

PORTARIA Nº 061, DE 19 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 061, DE 19 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JAID...

Postado em: 2023-02-01 11:12:35

PORTARIA Nº 063, DE 21 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 063, DE 21 DE JULHO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ILZA...

Postado em: 2023-02-01 12:00:53

PORTARIA Nº064, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº064, DE 03 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE       FÉRIAS      A(O)      SERVIDOR(A)       QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO D...

Postado em: 2023-02-02 08:49:39

PORTARIA Nº065, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº065, DE 03 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE     FÉRIAS     A(O)      SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribu...

Postado em: 2023-02-02 09:25:41

PORTARIA Nº 067, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 067, DE 06 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JAC...

Postado em: 2023-02-02 10:06:52

PORTARIA Nº 068, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 068, DE 06 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MAR...

Postado em: 2023-02-02 10:21:12

PORTARIA Nº 069, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 069, DE 06 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) REN...

Postado em: 2023-02-02 10:37:06

PORTARIA Nº 70, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 70, DE 06 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do ...

Postado em: 2023-02-02 10:48:41

PORTARIA Nº 071, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 071, DE 09 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) EVE...

Postado em: 2023-02-02 11:13:59

PORTARIA Nº 072, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 072, DE 16 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOR...

Postado em: 2023-02-02 11:42:14

PORTARIA Nº 073, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 073, DE 16 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANT...

Postado em: 2023-02-02 12:00:12

PORTARIA Nº 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MAR...

Postado em: 2023-02-03 09:07:48

PORTARIA Nº 076, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 076, DE 16 DE AGOSTO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DOR...

Postado em: 2023-02-03 09:47:25

PORTARIA Nº 078, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 078, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) I...

Postado em: 2023-02-03 10:23:09

PORTARIA Nº 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento ...

Postado em: 2023-02-03 10:51:52

PORTARIA Nº 080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE     FÉRIAS     A(O)      SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atr...

Postado em: 2023-02-03 11:16:11

PORTARIA Nº 081, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 081, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) R...

Postado em: 2023-02-03 11:30:31

PORTARIA Nº 082, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 082, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...

Postado em: 2023-02-03 11:46:53

PORTARIA Nº 083, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 083, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE        FÉRIAS       A(O)       SERVIDOR(A)        QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNI...

Postado em: 2023-02-03 11:53:00

PORTARIA Nº 084, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 084, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE     FÉRIAS     A(O)      SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atr...

Postado em: 2023-02-04 10:59:18

PORTARIA Nº 085, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 085, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...

Postado em: 2023-02-04 11:37:54

PORTARIA Nº 086, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 086, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...

Postado em: 2023-02-04 12:00:56

PORTARIA Nº 087, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 087, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...

Postado em: 2023-02-06 08:41:48

PORTARIA Nº 088, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 088, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...

Postado em: 2023-02-06 08:47:57

PORTARIA Nº 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) P...

Postado em: 2023-02-06 09:20:05

PORTARIA Nº 090, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 090, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) E...

Postado em: 2023-02-06 09:44:23

PORTARIA Nº 091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...

Postado em: 2023-02-06 09:54:45

PORTARIA Nº 092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) N...

Postado em: 2023-02-06 10:30:58

PORTARIA Nº 093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...

Postado em: 2023-02-06 11:11:35

PORTARIA Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GI...

Postado em: 2023-02-06 11:22:04

PORTARIA Nº 095, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 095, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO ...

Postado em: 2023-02-06 11:44:04

PORTARIA Nº 096, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 096, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GELSON DA SI...

Postado em: 2023-02-06 11:56:48

PORTARIA Nº 097, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 097, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSE GOMES D...

Postado em: 2023-02-07 09:12:38

PORTARIA Nº 098, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 098, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DA...

Postado em: 2023-02-07 09:15:53

PORTARIA Nº 101, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 101, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCIANA SILV...

Postado em: 2023-02-07 09:47:01

PORTARIA Nº 102, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 102, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IV...

Postado em: 2023-02-07 09:53:03

PORTARIA Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AR...

Postado em: 2023-02-07 10:06:12

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OS...

Postado em: 2023-02-07 10:17:34

PORTARIA Nº 107, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 107, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...

Postado em: 2023-02-07 11:52:32

PORTARIA Nº 108, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 108, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...

Postado em: 2023-02-08 10:08:38

PORTARIA Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) E...

Postado em: 2023-02-08 10:11:13

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) EDIV...

Postado em: 2023-02-08 10:50:23

PORTARIA Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARCO T&Uac...

Postado em: 2023-02-08 12:01:07

PORTARIA Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSMÁ...

Postado em: 2023-02-09 09:30:52

PORTARIA Nº 117, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 117, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) INÁC...

Postado em: 2023-02-09 09:57:45

PORTARIA Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...

Postado em: 2023-02-09 10:15:48

PORTARIA Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...

Postado em: 2023-02-09 10:30:33

PORTARIA Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) G...

Postado em: 2023-02-09 10:39:14

PORTARIA Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...

Postado em: 2023-02-09 11:02:00

PORTARIA Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) J...

Postado em: 2023-02-09 11:08:58

PORTARIA Nº. 11/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 11/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.   DISPÕE SOBRE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pe...

Postado em: 2023-02-10 09:43:57

PORTARIA Nº. 15/2021, DE 24 DE FEVEREIRO 2021

PORTARIA Nº. 15/2021, DE 24 DE FEVEREIRO 2021   “DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõ...

Postado em: 2023-02-10 09:52:04

PORTARIA Nº. 16/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 16/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.   DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela C...

Postado em: 2023-02-10 09:57:20

PORTARIA Nº. 037/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº. 037/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021.   DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç&a...

Postado em: 2023-02-10 10:15:27

PORTARIA Nº. 099/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 099/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.   DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç&...

Postado em: 2023-02-10 10:48:33

PORTARIA Nº. 104/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 104/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.   DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç...

Postado em: 2023-02-10 10:59:10

PORTARIA Nº. 118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº. 118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021   INSTAURA O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA Nº: 001/2021, DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legai...

Postado em: 2023-02-10 11:08:54

PORTARIA Nº022, DE 30 de março de 2021.

PORTARIA Nº022, DE 30 de março de 2021.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DO SERVIDOR QUE MENCIONAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e Con...

Postado em: 2023-02-10 11:40:12

PORTARIA Nº027, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº027, DE 20 DE ABRIL DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCIANO PONTES ...

Postado em: 2023-02-10 11:57:33

PORTARIA Nº030, DE 04 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº030, DE 04 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AVANI AUTA DE JE...

Postado em: 2023-02-11 09:42:04

PORTARIA Nº033, DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº033, DE 11 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SIOMARA ALVES GOMES...

Postado em: 2023-02-11 10:19:27

PORTARIA Nº034, DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº034, DE 11 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) TIAGO MATOS SALD...

Postado em: 2023-02-11 10:35:41

PORTARIA Nº035, DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº035, DE 11 DE MAIO DE 2021   “CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) VANDERLAN BARBOS...

Postado em: 2023-02-11 11:32:43

DECRETO Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. MÉRCIA MIRANDA LIMA BRANDÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO D...

Postado em: 2024-02-07 09:55:42

DECRETO Nº. 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº. 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO Sr. ARLENYO FERNANDES BATISTA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...

Postado em: 2024-02-07 11:45:18

LEI Nº1.193/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº1.193/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.   O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado da Bah...

Postado em: 2024-02-07 16:32:44

PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Serv...

Postado em: 2024-02-07 17:31:43

PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...

Postado em: 2024-02-08 11:00:01

PORTARIA Nº 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) R...

Postado em: 2024-02-08 11:50:37

PORTARIA Nº 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2024-02-08 11:52:21

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2024-03-11 14:31:25

DECRETO Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2024-03-11 14:33:25

DECRETO Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024   Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Pública de Ensino de Piritiba Bahia e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no exercício de suas atribuições le...

Postado em: 2024-03-11 15:02:58

DECRETO Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-11 15:06:34

DECRETO Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-11 15:44:25

DECRETO Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-11 15:46:33

DECRETO Nº 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-13 10:12:36

DECRETO Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2024-03-18 16:35:10

DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. ROGÉRIO MACEDO SOUZA do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL ...

Postado em: 2024-03-20 16:29:19

PORTARIA Nº 006 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 006 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Ser...

Postado em: 2024-03-27 12:00:38

PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...

Postado em: 2024-03-27 15:35:57

DECRETO Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas ...

Postado em: 2024-03-28 09:57:13

DECRETO Nº.021, DE 20 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº.021, DE 20 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) TAIS MIRANDA ANDRADE, do cargo em comissão ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEI...

Postado em: 2024-03-28 10:00:56

DECRETO Nº. 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº. 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2024-03-28 10:16:30

DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe  sobre  a  Exoneração  do  Sr.  JONILSON CERQUEIRA LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PRE...

Postado em: 2024-03-28 10:19:14

PORTARIA Nº 008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Ser...

Postado em: 2024-03-28 16:32:43

PORTARIA Nº 009 DE 18 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 009 DE 18 DE MARÇO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2024-04-03 16:29:34

PORTARIA Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...

Postado em: 2024-04-03 16:31:17

PORTARIA 011, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA 011, DE 18 DE MARÇO DE 2024   “CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ...

Postado em: 2024-04-03 16:32:52