Servidores Municipais 263 Resultados encontrados
1994
LEI Nº 26/94
LEI Nº 26/94
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-04 08:40:37
LEI Nº 27/1994
LEI Nº 27/1994
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-04 08:48:48
1997
LEI N° - 68/1997.
LEI N° - 68/1997.
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
&nb...
Postado em: 2021-05-04 15:43:28
2005
LEI Nº 270/2005
LEI Nº 270/2005
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais do magistério na forma que especifica e dá outras providências”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PR...
Postado em: 2021-05-11 15:33:17
Lei Nº 689/05
Lei nº 689/05
"Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piritiba"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1&o...
Postado em: 2022-09-09 15:20:27
2018
LEI Nº. 1007/2018
LEI Nº. 1007/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições ...
Postado em: 2022-08-10 11:50:33
2019
LEI N° 639/2019
LEI N° 639/2019
“Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais comissionados que especifica e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei...
Postado em: 2021-05-19 09:52:44
LEI Nº. 1042/2019
LEI Nº. 1042/2019
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições ...
Postado em: 2022-08-05 17:49:00
2022
LEI Nº 688/2022.
LEI Nº 688/2022.
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FAÇO SABER QUE A C&A...
Postado em: 2022-03-30 10:55:33
LEI Nº 690/2022.
LEI Nº 690/2022.
“Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz ...
Postado em: 2022-07-07 15:26:18
LEI Nº 1.152/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 1.152/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS ...
Postado em: 2022-07-29 16:24:47
DECRETO Nº 072, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 072, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-11 10:56:36
DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-18 11:08:28
DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-18 11:18:27
DECRETO Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-19 09:13:26
DECRETO Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-12-09 11:38:15
DECRETO Nº 053 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 053 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-21 09:53:36
DECRETO Nº 055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-21 10:20:57
DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-21 11:53:27
DECRETO Nº 074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-11-23 09:48:53
DECRETO Nº. 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº. 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. RUTE RIOS BARBOSA, do cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL...
Postado em: 2022-11-23 10:23:13
DECRETO Nº. 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº. 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. MARIANA SOUZA SANTOS, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...
Postado em: 2022-11-23 10:40:32
DECRETO Nº. 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR(A). ROSÂNGELA GOMES DA SILVA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no ...
Postado em: 2022-11-23 11:11:01
DECRETO Nº. 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. ITÂNIA MENDES FERNANDES, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, n...
Postado em: 2022-11-23 11:29:06
DECRETO Nº. 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. LEDA MARIA BRITO RIOS MOTA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...
Postado em: 2022-11-23 12:03:18
DECRETO Nº. 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. LÍDIA DE CARVALHO JACOBINA PEREIRA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...
Postado em: 2022-11-24 08:47:04
DECRETO Nº. 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...
Postado em: 2022-11-24 09:11:47
DECRETO Nº. 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...
Postado em: 2022-11-24 09:35:40
DECRETO Nº. 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº. 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LARA DIAS ALMEIDA, do cargo de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
...
Postado em: 2022-11-24 10:44:50
DECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BA E SUAS AUTARQUIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA - BAHIA, no uso das atribuiçõ...
Postado em: 2022-11-24 10:59:52
DECRETO Nº. 026, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº. 026, DE 11 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ANDERSON PEREIRA SILVA, do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, do município de Piritiba/BA e dá outras provid&...
Postado em: 2022-11-24 11:16:31
DECRETO Nº. 030, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº. 030, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. ROGÉRIO PORTO GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõ...
Postado em: 2022-11-24 11:34:29
DECRETO Nº. 034, DE 31 DE MAIO DE 2022.
DECRETO Nº. 034, DE 31 DE MAIO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA Sr. (a) PATRICIA NUNES MEIRA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, co...
Postado em: 2022-11-24 11:52:02
DECRETO Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO SR. VALTER SILVA SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM, DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA B...
Postado em: 2022-11-25 09:02:25
DECRETO Nº. 040, DE 07 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº. 040, DE 07 DE JULHO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) CAMILA BORGES SILVA, do cargo em comissão SECRETÁRIA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIT...
Postado em: 2022-11-25 09:49:01
DECRETO Nº. 045, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 045, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) RAFAEL SOARES DIAS do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, do município de Piritiba/BA e dá outras providência...
Postado em: 2022-11-25 10:17:48
DECRETO Nº. 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LEANDRA DOS SANTOS SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL D...
Postado em: 2022-11-25 10:58:29
DECRETO Nº. 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº. 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) GERMÁRIA ALVES DE JESUS FERNANDES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFE...
Postado em: 2022-11-25 11:47:56
DECRETO Nº. 049, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº. 049, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ABIMAEL GAMA SANTOS do cargo em comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIT...
Postado em: 2022-11-25 12:03:37
DECRETO Nº. 050, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº. 050, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...
Postado em: 2022-11-26 08:53:29
DECRETO Nº. 051, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº. 051, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...
Postado em: 2022-11-26 09:28:02
DECRETO Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LUCAS FERREIRA LIMA, do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.&r...
Postado em: 2022-11-26 10:38:36
DECRETO Nº. 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº. 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ABIMAEL GAMA SANTOS do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E FLUXO ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providê...
Postado em: 2022-11-26 11:06:30
DECRETO Nº.031, DE 29 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº.031, DE 29 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ANILTON ALMEIDA DE SOUZA, do cargo em comissão CHEFE DE GABINETE, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRI...
Postado em: 2022-11-26 11:30:07
DECRETO Nº.057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº.057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) RAFAEL RAMOS CORREIA, do cargo em comissão ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”
O PREFEITO M...
Postado em: 2022-11-26 11:56:14
DECRETO Nº.064 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº.064 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...
Postado em: 2022-11-28 09:42:32
DECRETO Nº020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pel...
Postado em: 2022-11-28 10:18:18
DECRETO Nº037 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº037 DE 01 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...
Postado em: 2022-11-28 11:02:12
DECRETO Nº039 DE 07 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº039 DE 07 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...
Postado em: 2022-11-28 11:27:20
DECRETO Nº041 DE 07 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº041 DE 07 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...
Postado em: 2022-11-28 11:38:53
DECRETO Nº042 DE 07 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº042 DE 07 DE JULHO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...
Postado em: 2022-11-28 11:56:56
DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...
Postado em: 2022-12-10 10:41:59
DECRETO Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. ARLÊNYO FERNANDES BATISTA, do cargo em comissão DIRETOR DE CULTURA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.&rdquo...
Postado em: 2022-12-12 11:15:50
DECRETO Nº052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...
Postado em: 2022-12-12 11:34:51
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“REVOGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA FINS PARTICULARES DE SERVIDOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 012/2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições lega...
Postado em: 2023-03-10 14:07:53
DECRETO Nº. 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. ARGILEU DE ALMEIDA BISPO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de su...
Postado em: 2023-02-17 11:49:38
PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RAIMUNDO PER...
Postado em: 2023-02-20 11:53:18
PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DENILSON MOT...
Postado em: 2023-02-20 12:04:15
PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SI...
Postado em: 2023-02-20 12:16:25
PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-02-20 12:19:10
PORTARIA Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) G...
Postado em: 2023-02-23 10:39:29
PORTARIA Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ETEVALDO MORE...
Postado em: 2023-02-23 10:47:29
PORTARIA Nº 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADELMO CHA...
Postado em: 2023-02-23 10:57:05
PORTARIA Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
“REVOGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA FINS PARTICULARES DE SERVIDOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 070/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições leg...
Postado em: 2023-02-23 11:14:46
PORTARIA Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-02-23 11:31:52
PORTARIA Nº 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) C...
Postado em: 2023-02-23 11:39:15
PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO&A...
Postado em: 2023-02-23 11:50:18
PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-02-23 11:59:05
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-02-24 08:38:05
PORTARIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-02-24 09:33:20
PORTARIA Nº 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-02-24 09:45:32
PORTARIA Nº 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-02-24 09:58:35
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-02-24 10:14:51
PORTARIA Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RICARDO...
Postado em: 2023-02-24 10:46:43
PORTARIA Nº 022, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 022, DE 10 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSMAR G...
Postado em: 2023-02-24 11:07:43
PORTARIA Nº 023, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 023, DE 10 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-02-24 11:53:30
PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-02-25 09:07:39
PORTARIA Nº 025, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 025, DE 11 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-02-25 09:53:35
PORTARIA Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-02-25 10:05:58
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) FLÁVIO ...
Postado em: 2023-02-25 10:13:38
PORTARIA Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) CLEV...
Postado em: 2023-02-25 11:52:08
PORTARIA Nº 034, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 034, DE 13 DE JUNHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ELIS...
Postado em: 2023-02-27 09:11:54
PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JUNHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LARI...
Postado em: 2023-02-27 09:33:18
PORTARIA Nº 036, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 036, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) CL&A...
Postado em: 2023-02-27 09:55:42
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) EDVA...
Postado em: 2023-02-27 10:44:25
PORTARIA Nº 038, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 038, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IVON...
Postado em: 2023-02-27 10:49:41
PORTARIA Nº 039, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 039, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RITA...
Postado em: 2023-02-27 11:02:47
PORTARIA Nº 040, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 040, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DEIV...
Postado em: 2023-02-27 11:24:08
PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) NILZ...
Postado em: 2023-02-27 11:36:52
PORTARIA Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 042, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) PAULO ROBERTO ...
Postado em: 2023-02-27 11:50:08
PORTARIA Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GILDIVAN SENA ...
Postado em: 2023-03-01 09:57:11
PORTARIA Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO&A...
Postado em: 2023-03-01 11:07:41
PORTARIA Nº 045, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 045, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCI...
Postado em: 2023-03-01 11:26:01
PORTARIA Nº 046, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 046, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) REJA...
Postado em: 2023-03-01 11:38:37
PORTARIA Nº 047, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 047, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUZIANE ...
Postado em: 2023-03-01 11:50:53
PORTARIA Nº 048, DE 06 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 048, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO&A...
Postado em: 2023-03-01 12:03:27
PORTARIA Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MIR...
Postado em: 2023-03-01 15:19:03
PORTARIA Nº 052, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 052, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MOACIR GOMES DE ...
Postado em: 2023-03-01 16:03:39
PORTARIA Nº 051, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 051, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANA...
Postado em: 2023-03-01 15:42:18
PORTARIA Nº 053, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 053, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DAMASIO GALDE...
Postado em: 2023-03-01 16:10:25
PORTARIA Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
“REVOGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA FINS PARTICULARES DE SERVIDOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 26/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais...
Postado em: 2023-03-01 17:17:21
PORTARIA Nº 056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) E...
Postado em: 2023-03-01 17:29:48
PORTARIA Nº 057, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 057, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AL...
Postado em: 2023-03-01 17:38:44
PORTARIA Nº 058, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 058, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor JORGE J...
Postado em: 2023-03-01 17:56:31
PORTARIA Nº 059, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 059, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OS...
Postado em: 2023-03-01 18:04:32
PORTARIA Nº 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SO...
Postado em: 2023-03-06 16:58:40
PORTARIA Nº 061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) TA...
Postado em: 2023-03-06 17:18:41
PORTARIA Nº 068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JO...
Postado em: 2023-03-08 17:13:53
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MA...
Postado em: 2023-03-06 17:52:10
PORTARIA Nº 063, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 063, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ZE...
Postado em: 2023-03-08 15:50:51
PORTARIA Nº 064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RO...
Postado em: 2023-03-08 16:07:36
PORTARIA Nº 065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AN...
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PORTARIA Nº 066, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 066, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) V&...
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PORTARIA Nº 067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IV...
Postado em: 2023-03-08 16:57:10
PORTARIA Nº 070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ED...
Postado em: 2023-03-10 14:43:27
PORTARIA Nº 071, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 071, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servi...
Postado em: 2023-03-13 11:56:33
PORTARIA Nº 072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servi...
Postado em: 2023-03-13 14:42:02
PORTARIA Nº 073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servi...
Postado em: 2023-03-13 15:13:40
PORTARIA Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) S...
Postado em: 2023-03-13 16:58:20
PORTARIA Nº 076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) G...
Postado em: 2023-03-13 17:19:23
PORTARIA Nº 078, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 078, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...
Postado em: 2023-03-13 17:29:39
PORTARIA Nº 081, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 081, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) I...
Postado em: 2023-03-13 17:53:09
PORTARIA Nº 082, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 082, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANAL...
Postado em: 2023-03-15 10:42:38
PORTARIA Nº 083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...
Postado em: 2023-03-15 10:54:32
PORTARIA Nº 084, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 084, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) S...
Postado em: 2023-03-15 12:03:50
PORTARIA Nº012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ELETE ...
Postado em: 2023-03-15 16:28:46
PORTARIA Nº026, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº026, DE 15 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ELI...
Postado em: 2023-03-20 09:28:27
PORTARIA Nº27, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº27, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela ...
Postado em: 2023-03-20 10:01:12
PORTARIA Nº029, DE 04 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº029, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) TIAGO MATOS SAL...
Postado em: 2023-03-20 10:45:06
PORTARIA Nº077, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº077, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSÉ ...
Postado em: 2023-03-20 11:04:39
PORTARIA Nº079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SERGIO SOUZA...
Postado em: 2023-03-20 11:18:56
PORTARIA Nº080, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº080, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARCO T&Uacu...
Postado em: 2023-03-20 11:35:29
PORTARIA Nº085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADELMO CHAVE...
Postado em: 2023-03-20 11:51:22
PORTARIA Nº086, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº086, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARCOS LEAND...
Postado em: 2023-03-20 14:30:33
2020
LEI N°1077/2020
LEI N°1077/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao dispost...
Postado em: 2022-08-03 11:00:17
PORTARIA Nº.03, DE 19 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº.03, DE 19 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç...
Postado em: 2023-02-10 11:17:01
2016
LEI Nº. 946/2016
LEI Nº. 946/2016
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA. Estado da Bahia. USANDO das atribuiç...
Postado em: 2022-08-16 15:28:31
Lei Nº 943/16
Lei Nº 943/16
Altera a Lei nº 760/2008 Estatuto do Servidor Público, acrescentando dispositivo.
A Câmara de Vereadores do Municipio de Piritiba aprova e diante do silêncio do Prefeito Municipal, conforme o art. 65. § 7° e 8: promulga a seguinte lei:
Art. 1°- A Lei nº 760 de...
Postado em: 2022-08-17 15:41:50
2015
LEI Nº. 899/2015
LEI Nº. 899/2015
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mm1mo legal e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&o...
Postado em: 2022-08-17 16:51:36
LEI Nº.916/2015
LEI Nº.916/2015
Altera Lei Municipal nº 803/2011
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a tabela ...
Postado em: 2022-08-18 15:36:29
2014
LEI Nº 885/2014
LEI Nº 885/2014
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO dasatribuições que...
Postado em: 2022-08-22 11:22:02
2013
LEI N° 835 DE 12 DE MARÇO DE 2013
LEI N° 835 DE 12 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&oti...
Postado em: 2022-08-26 08:57:04
2011
Lei N° 803/2011
Lei n° 803/2011
Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista se tratar de matéria administrativa deste Legislativo, faz saber que o Plenário aprovou e ela P...
Postado em: 2022-08-29 10:46:21
2010
LEI 790 DE 26 DE JANEIRO DE 2010
LEI 790 DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que ...
Postado em: 2022-08-30 16:44:47
LEI N 800 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI N 800 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a estruturação de cargos públicos de provimento efetivo, número de vagas e vencimentos no quadro de servidores do Município de Piritiba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...
Postado em: 2022-08-31 11:34:15
2008
LEI Nº 760/08 DE 05 DE MAIO DE 2008
LEI Nº 760/08 DE 05 DE MAIO DE 2008
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câ...
Postado em: 2022-09-01 16:10:49
Lei Nº 759
PROMULGAÇÃO DE LEI APROVADA PELO SILÊNCIO DO PREFEITO:
Projeto de Lei nº 02/ 2008.
Altera a tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahi...
Postado em: 2022-09-01 15:03:01
LEI Nº 761/08 DE 16 DE MAIO DE 2008
LEI Nº 761/08 DE 16 DE MAIO DE 2008
"Dispõe sobre reajuste de salários de todos os servidores que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de s...
Postado em: 2022-09-01 16:23:36
2000
Lei Nº 617/2000
Lei nº 617/2000
''Prorroga prazo de extinção da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba - CASEMP e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a C&...
Postado em: 2022-09-15 16:26:17
1999
Lei Nº 612/99
Lei nº 612/99
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a extinguir, no prazo de 180 dias, a contar da vigência desta Lei a Caixa de Pre...
Postado em: 2022-09-17 10:31:43
1995
LEI Nº 542/95
LEI Nº 542/95
"Altera dispositivo da Lei nº 470 de 17 de dezembro de1990 que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que...
Postado em: 2022-09-24 11:55:46
1993
LEI Nº 006/93
LEI Nº 006/93
"MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o ...
Postado em: 2022-09-26 17:43:12
LEI Nº 511/93
LEI Nº 511/93
"Majora vencimentos dos servidores do Município de Piritiba".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreto e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo ...
Postado em: 2022-09-28 09:36:44
LEI Nº 516/93
LEI Nº 516/93
"MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Municipio decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º ...
Postado em: 2022-09-28 17:31:01
1991
LEI Nº. 495/91
LEI Nº 495/91
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de PIRITIBA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PIRITIBA/BA.
...
Postado em: 2022-09-29 12:00:48
2021
PORTARIA Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Jo...
Postado em: 2023-01-24 10:48:41
PORTARIA Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Almi...
Postado em: 2023-01-25 09:53:55
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento ...
Postado em: 2023-01-25 10:07:05
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) R...
Postado em: 2023-01-25 10:20:07
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-01-25 10:29:38
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-01-25 11:04:16
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-01-25 11:14:44
PORTARIA Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) J...
Postado em: 2023-01-25 11:31:55
PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-01-25 11:37:07
PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ...
Postado em: 2023-01-26 08:24:59
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-01-26 09:24:37
PORTARIA Nº 019, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 019, DE 19 DE MARÇO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-01-26 09:58:10
PORTARIA Nº 020, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 020, DE 19 DE MARÇO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (...
Postado em: 2023-01-26 10:22:10
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA REVOGA PORTARIA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requer...
Postado em: 2023-01-26 10:34:13
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JAIDI...
Postado em: 2023-01-26 10:49:22
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JORGE...
Postado em: 2023-01-26 11:37:41
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANITO...
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PORTARIA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (...
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PORTARIA Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JACIE...
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PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ADENIL...
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PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M&Eacu...
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PORTARIA Nº036, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº036, DE 11 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui&...
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PORTARIA Nº.038, DE 17 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº.038, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç...
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PORTARIA Nº 039, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 039, DE 17 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) NORMA...
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PORTARIA Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ROQUE...
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PORTARIA Nº 041, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 041, DE 17 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOS&E...
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PORTARIA Nº 042, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 042, DE 17 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA...
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PORTARIA Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANTON...
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PORTARIA Nº 44, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a...
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PORTARIA Nº 046, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 046, DE 08 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARL...
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PORTARIA Nº 047, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 047, DE 08 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AGNA...
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PORTARIA Nº 048, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 048, DE 08 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ARIV...
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PORTARIA Nº 049, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 049, DE 08 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) PEDR...
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PORTARIA Nº 050, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 050, DE 08 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSEFA FAU...
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PORTARIA Nº 051, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 051, DE 08 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GILD...
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PORTARIA Nº 052, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 052, DE 08 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ELEU...
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PORTARIA Nº053, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº053, DE 21 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui&ccedi...
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PORTARIA Nº054, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº054, DE 21 DE JUNHO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui...
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PORTARIA Nº055, DE 06 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº055, DE 06 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSVALDO AVELINO...
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PORTARIA Nº056, DE 06 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº056, DE 06 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribui...
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PORTARIA Nº 057, DE 09 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 057, DE 09 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AR...
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PORTARIA Nº 058, DE 09 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 058, DE 09 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) CLAU...
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PORTARIA Nº 059, DE 09 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 059, DE 09 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANIT...
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PORTARIA Nº060, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº060, DE 12 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPA...
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PORTARIA Nº 061, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 061, DE 19 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JAID...
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PORTARIA Nº 063, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 063, DE 21 DE JULHO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ILZA...
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PORTARIA Nº064, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº064, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO D...
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PORTARIA Nº065, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº065, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribu...
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PORTARIA Nº 067, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 067, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JAC...
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PORTARIA Nº 068, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 068, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MAR...
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PORTARIA Nº 069, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 069, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) REN...
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PORTARIA Nº 70, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 70, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do ...
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PORTARIA Nº 071, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 071, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) EVE...
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PORTARIA Nº 072, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 072, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOR...
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PORTARIA Nº 073, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 073, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANT...
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PORTARIA Nº 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MAR...
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PORTARIA Nº 076, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 076, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DOR...
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PORTARIA Nº 078, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 078, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) I...
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PORTARIA Nº 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento ...
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PORTARIA Nº 080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atr...
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PORTARIA Nº 081, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) R...
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PORTARIA Nº 082, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 082, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
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PORTARIA Nº 083, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 083, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNI...
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PORTARIA Nº 084, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 084, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atr...
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PORTARIA Nº 085, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 085, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...
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PORTARIA Nº 086, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 086, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...
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PORTARIA Nº 087, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 087, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...
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PORTARIA Nº 088, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 088, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...
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PORTARIA Nº 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) P...
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PORTARIA Nº 090, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 090, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) E...
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PORTARIA Nº 091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...
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PORTARIA Nº 092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) N...
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PORTARIA Nº 093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...
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PORTARIA Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GI...
Postado em: 2023-02-06 11:22:04
PORTARIA Nº 095, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 095, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO ...
Postado em: 2023-02-06 11:44:04
PORTARIA Nº 096, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 096, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GELSON DA SI...
Postado em: 2023-02-06 11:56:48
PORTARIA Nº 097, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 097, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSE GOMES D...
Postado em: 2023-02-07 09:12:38
PORTARIA Nº 098, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 098, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DA...
Postado em: 2023-02-07 09:15:53
PORTARIA Nº 101, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 101, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCIANA SILV...
Postado em: 2023-02-07 09:47:01
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) IV...
Postado em: 2023-02-07 09:53:03
PORTARIA Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AR...
Postado em: 2023-02-07 10:06:12
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OS...
Postado em: 2023-02-07 10:17:34
PORTARIA Nº 107, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 107, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...
Postado em: 2023-02-07 11:52:32
PORTARIA Nº 108, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 108, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...
Postado em: 2023-02-08 10:08:38
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) E...
Postado em: 2023-02-08 10:11:13
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) EDIV...
Postado em: 2023-02-08 10:50:23
PORTARIA Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARCO T&Uac...
Postado em: 2023-02-08 12:01:07
PORTARIA Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSMÁ...
Postado em: 2023-02-09 09:30:52
PORTARIA Nº 117, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 117, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) INÁC...
Postado em: 2023-02-09 09:57:45
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) A...
Postado em: 2023-02-09 10:15:48
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) L...
Postado em: 2023-02-09 10:30:33
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) G...
Postado em: 2023-02-09 10:39:14
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) M...
Postado em: 2023-02-09 11:02:00
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) J...
Postado em: 2023-02-09 11:08:58
PORTARIA Nº. 11/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 11/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pe...
Postado em: 2023-02-10 09:43:57
PORTARIA Nº. 15/2021, DE 24 DE FEVEREIRO 2021
PORTARIA Nº. 15/2021, DE 24 DE FEVEREIRO 2021
“DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõ...
Postado em: 2023-02-10 09:52:04
PORTARIA Nº. 16/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 16/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela C...
Postado em: 2023-02-10 09:57:20
PORTARIA Nº. 037/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº. 037/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç&a...
Postado em: 2023-02-10 10:15:27
PORTARIA Nº. 099/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 099/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç&...
Postado em: 2023-02-10 10:48:33
PORTARIA Nº. 104/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 104/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS O PROVIDÊNVIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç...
Postado em: 2023-02-10 10:59:10
PORTARIA Nº. 118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº. 118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTAURA O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA Nº: 001/2021, DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legai...
Postado em: 2023-02-10 11:08:54
PORTARIA Nº022, DE 30 de março de 2021.
PORTARIA Nº022, DE 30 de março de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DO SERVIDOR QUE MENCIONAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
Con...
Postado em: 2023-02-10 11:40:12
PORTARIA Nº027, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº027, DE 20 DE ABRIL DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCIANO PONTES ...
Postado em: 2023-02-10 11:57:33
PORTARIA Nº030, DE 04 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº030, DE 04 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) AVANI AUTA DE JE...
Postado em: 2023-02-11 09:42:04
PORTARIA Nº033, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº033, DE 11 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) SIOMARA ALVES GOMES...
Postado em: 2023-02-11 10:19:27
PORTARIA Nº034, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº034, DE 11 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) TIAGO MATOS SALD...
Postado em: 2023-02-11 10:35:41
PORTARIA Nº035, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº035, DE 11 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) VANDERLAN BARBOS...
Postado em: 2023-02-11 11:32:43
2023
LEI Nº1.168/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº1.168/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.
O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrib...
Postado em: 2023-03-13 11:02:30