DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 07/02/2024
DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatuídas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Piritiba/BA
CONSIDERANDO a necessidade de atender ao resultado do processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares relacionados ao Edital nº 001/2023, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado de gestores escolares da rede municipal de Piritiba/Ba.
DECRETA
Art. 1º. Restam exonerados dos respectivos cargos de gestores escolares os servidores abaixo relacionados, conforme indica:
- Alda Almeida Campos – matrícula nº: 760;
- Carla Josefa Dias de Souza – matrícula nº:843;
- Deborah Praxedia Arcanjo Lima – matrícula nº: 772;
- Elisangela Gomes Sena Ferreira – matrícula nº: 778;
- Jerônima Passos Belas – matrícula nº: 4574;
- Lenivalda Izabel da Silva Gomes – matrícula nº: 797;
- Lídia de Carvalho Jacobina Pereira – matrícula nº: 875;
- Maurícia Sena Oliveira – matrícula nº: 4558;
- Vanja Maria Alves de Araújo – matrícula nº: 4456;
- Leda Maria Brito Rios Mota – matrícula nº: 796;
- Gleissa Oliveira de Souza – matrícula nº: 4592;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, especialmente o Decreto nº 080/2017, Decreto nº 078/2017, o Decreto nº 007/2023, o Decreto nº 025/2020, o Decreto nº 074/2017, o Decreto nº 017/2019, o Decreto nº 008/2022, o Decreto nº 013/2022 e o Decreto nº 048/2021.
Piritiba, Bahia, 07 de fevereiro de 2024.
SAMUEL OLIVERIA SANTANA
Prefeito
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