DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 06/12/2022

PORTARIA Nº080, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº080, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

 

“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

  • CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARCO TÚLIO AGUIAR BARRETO, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

  • CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCO TÚLIO AGUIAR BARRETO, CPF nº 411.775.174-34, do cargo de GUARDA NOTURNO, por um período de 01 (um) mês, a contar de 01/11/2022 A 30/11/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2022.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO

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