DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 19/07/2023
PORTARIA Nº 044, DE 19 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 044, DE 19 DE JULHO DE 2023
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ILZA OLIVEIRA ARAÚJO SANTOS, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ILZA OLIVEIRA ARAÚJO SANTOS, CPF nº 757.548.785-91, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA, por um período de 01 (um) mês, a contar de 18/07/2023 A 17/08/2023, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 18 de julho de 2023
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 19 DE JULHO DE 2023
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
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