DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. ROGÉRIO MACEDO SOUZA do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo,

CONSIDERANDO que os cargos de secretários municipais são de livre nomeação e exoneração a luz do quanto disciplinado na Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o ato de exoneração de ocupante de cargo em comissão por sua vez, é considerado um ato administrativo discricionário praticado em atendimento a conveniência e oportunidade da Administração Pública;

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do provimento do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, o Sr. ROGÉRIO MACEDO SOUZA.

Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da exoneração.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PIRITIBA, BAHIA, 15 DE MARÇO DE 2024.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito

Piritiba-Ba, 14 de Março de 2024.

Prezado Senhor,

Samuel Oliveira Santana

Prefeito Municipal de Piritiba (BA)

Venho de maneira respeitosa, por meio dessa, comunicar formalmente meu pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura e aproveito o ensejo para agradecer a oportunidade deste exercício profissional nesta secretaria, no período de 01/01/2017 à 14/03/2024, reconhecendo todo o crescimento pessoal e profissional obtidos, o apoio da gestão na realização de obras, serviços e projetos, a coparticipação dos colegas Secretários e a valiosa dedicação e contribuição de cada um dos nossos funcionários. Com certeza, a nossa atuação não seria a mesma sem estes agentes políticos.
Finalizo desejando que o município continue crescendo e prosperando, colocando-me à disposição de nossa terra como cidadão Piritibano.

Rogério Macedo Souza
390.136.005-06