PORTARIA Nº 051, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA ALVES DE MORAIS, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal MARIA ALVES DE MORAIS, CPF nº 918.272.135-15, Matrícula Nº 700, do cargo de PROFESSOR(A), por um período de 03 (três) meses, a contar de 20/09/2023 A 20/12/2023, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2023

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 02 DE OUTUBRO DE 2023.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito