PORTARIA Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2023

“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSMAR GUIMARÃES FERREIRA, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a (o) Servidor(a) Público(a) Municipal OSMAR GUIMARÃES FERREIRA, CPF nº 594.096.495-87, do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, por um período de 01 (um) mês, a contar de 11/05/2023 A 10/06/2023, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 16 DE MAIO DE 2023

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito