PORTARIA Nº 094, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GILDARIO ALVES DE SANTANA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO, que a Portaria n°. 087/2021 fora confeccionada contendo erros materiais em relação ao servidor em questão e que por isso deve ser alterada;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal GILDARIO ALVES DE SANTANA, CPF nº 544.377.095-00, Matrícula N°429, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA por um período de 03 (três) meses, a contar de 17/08/2021 A 17/11/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17/08/2021, revogadas as disposições contrárias em especial a Portaria n°. 087/2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 05 DE OUTUBRO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito