DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17/05/2021

PORTARIA Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021

 

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

  • CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANTONIA CRISTINA CARNEIRO SÁ, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

  • CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal ANTONIA CRISTINA CARNEIRO SÁ, CPF nº 982.752.165-91, Matrícula Nº408, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA por um período de 03 (três) meses, a contar de 03/05/2021 A 03/08/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a data de 03 de MAIO de 2021.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 17 DE MAIO DE 2021.

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito

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