PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023

“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ELETE SILVA SANTOS SOUZA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art 111 e Art 112, da Lei Municipal nº 760/2008;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR a Servidora Público Municipal ELETE SILVA SANTOS SOUZA, CPF nº 160.416.698-30, do cargo de PROFESSORA, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 07/03/2023 A 07/03/2025.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o Servidor deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 16 DE MARÇO DE 2023

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal