DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 10/03/2022
PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
-
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) DAMASIO GALDEANO CLEMENTINO, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
-
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal DAMASIO GALDEANO CLEMENTINO, CPF nº 450.094.575-04, Matrícula N°290, do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA por um período de 03 (três) meses, a contar de 10/03/2022 A 10/06/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 10 DE MARÇO DE 2022.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Ferramentas
Correlações