DECRETO Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatuídas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Piritiba/BA

CONSIDERANDO a necessidade de atender ao resultado do processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares relacionados ao Edital nº 001/2023, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado de gestores escolares da rede municipal de Piritiba/Ba.

DECRETA

Art. 1º. Restam exonerados dos respectivos cargos de gestores escolares os servidores abaixo relacionados, conforme indica:

1. Erivaldo Vilela da Silva Ramos – matrícula nº: 781;
2. Cláudia Santos Sobreira Gonçalves – matrícula nº: 847;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, especialmente o Decreto nº 083/2017, Decreto nº 050/2021.

Piritiba, Bahia, 08 de fevereiro de 2024.

SAMUEL OLIVERIA SANTANA

Prefeito