DECRETO Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatuídas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Piritiba/BA
CONSIDERANDO a necessidade de atender ao resultado do processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares relacionados ao Edital nº 001/2023, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado de gestores escolares da rede municipal de Piritiba/Ba.
DECRETA
Art. 1º. Restam exonerados dos respectivos cargos de gestores escolares os servidores abaixo relacionados, conforme indica:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, especialmente o Decreto nº 083/2017, Decreto nº 050/2021.
Piritiba, Bahia, 08 de fevereiro de 2024.
SAMUEL OLIVERIA SANTANA
Prefeito