DECRETO Nº. 034, DE 31 DE MAIO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA Sr. (a) PATRICIA NUNES MEIRA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Piritiba e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo:

CONSIDERANDO o requerimento de pedido de exoneração do Servidor PATRICIA NUNES MEIRA, no dia 30/05/2022 do seu cargo público (Auxiliar de Serviços Gerais – Atendente – Mat. Nº. 597)

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do provimento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sr. (a) PATRICIA NUNES MEIRA, brasileira, maior capaz, inscrita no CPF sob o nº. 013.522.115-30, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com matrícula funcional nº 597.

Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da exoneração.

Art. 3º - O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na Legislação Municipal em vigor, e deverá, também, ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de maio de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 31 DE MAIO DE 2022.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito