PORTARIA Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2024

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIZA LOPES LIMA SANTANA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO a(o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIZA LOPES LIMA SANTANA, CPF nº 982.978.305-78, Matrícula Nº 816, do cargo de PROFESSORA, por um período de 03 (três) meses, a contar de 01/03/2024 A 01/06/2024, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 18 DE MARÇO DE 2024.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito