PORTARIA Nº 70, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) VANJA MARIA ALVES DE ARAUJO, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art.111 e Art.112, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público Municipal VANJA MARIA ALVES DE ARAUJO, Matrícula nº4456, CPF nº731.706, do cargo de PROFESSORA DO COLÉGIO MUNICIPAL FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 02/08/2021 A 02/08/2023.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de agosto de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 06 DE AGOSTO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito