DECRETO Nº. 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO Sr. ARLENYO FERNANDES BATISTA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Piritiba e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo:

CONSIDERANDO o requerimento de pedido de exoneração do Servidor ARLENYO FERNANDES BATISTA, no dia 30/01/2024 do seu cargo público (Assistente Administrativo – Mat. Nº. 955)

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do provimento do cargo efetivo de Assistente administrativo, o Sr. ARLENYO FERNANDES BATISTA, brasileiro, maior capaz, inscrito no CPF sob o nº. 000.432.045-03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com matrícula funcional nº 955.

Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da exoneração.

Art. 3º - O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na Legislação Municipal em vigor, e deverá, também, ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 30 DE JANEIRO DE 2024.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito