PORTARIA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2021

“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANDRÉ AVELINO MENDES SILVA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art.111 e Art.112, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público Municipal ANDRÉ AVELINO MENDES SILVA, Matrícula nº 4541, CPF nº015.752.755-70, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRAIVO, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 19/04/2021 A 19/04/2023.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 19 DE ABRIL DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito