DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 19/04/2021
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE ABRIL DE 2021
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
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CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ANDRÉ AVELINO MENDES SILVA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
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CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art.111 e Art.112, da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público Municipal ANDRÉ AVELINO MENDES SILVA, Matrícula nº 4541, CPF nº015.752.755-70, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRAIVO, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 19/04/2021 A 19/04/2023.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 19 DE ABRIL DE 2021.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
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