DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 16/02/2022
PORTARIA Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 4607, CPF nº 000.066.655-60, do cargo de VIGILANTE, por um período de 01 (um) mês, a contar de 09/02/2022 A 09/03/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 09 de FEVEREIRO de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
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