PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Arivaldo Miranda Ramos, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal Arivaldo Miranda Ramos, CPF nº 504.104.315-91, Matrícula Nº410, do cargo de Agente de Limpeza por um período de 03 (três) meses, a contar de 17/02/2021 A 17/05/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito