PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Adenoilde Pereira Pessoa, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

• CONSIDERANDO erro material na confecção da Portaria n°. 09 de 2 de fevereiro de 2021, que deve ser sanado.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO a(o) Servidor (a) Municipal Adenoilde Pereira Pessoa, CPF nº3675.257.685-87, Matrícula Nº 246, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 03 (três) meses, a contar de 02/02/2021 A 02/05/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 2 de fevereiro de 2021 e revogando as disposições da Portaria n°. 09 de 2 de fevereiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito