PORTARIA Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) OSMÁRIO SILVA ALMEIDA, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal OSMÁRIO SILVA ALMEIDA, MATRÍCULA N° 319, CPF nº 002.034.005-26, do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, por um período de 01 (um) mês, a contar de 01/12/2021 A 31/12/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO