PORTARIA Nº026, DE 15 DE MARÇO DE 2022

“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art 111 e Art 112, da Lei Municipal nº 760/2008;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR a Servidora Público Municipal ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº 002.042.055-22, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, por um período de 01 (um) ano, a contar de 14/03/2022 A 14/03/2023.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o Servidor deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 15 DE MARÇO DE 2022

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal