PORTARIA Nº 083, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

“CONCEDE        FÉRIAS       A(O)       SERVIDOR(A)        QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ROGÉRIO PORTO GUIMARÃES, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ROGÉRIO PORTO GUIMARÃES, MATRÍCULA N° 4606, CPF nº 044.294.745-32, do cargo de VIGILANTE, por um período de 01 (um) mês, a contar de 09/09/2021 A 08/10/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos para a data de 09 de SETEMBRO de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 15 DE SETEMBRO DE 2021

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO