DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11/01/2022

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

 

“CONCEDE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

  • CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

  • CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 383, CPF nº 757.537.745-04, do cargo de VIGILANTE, por um período de 01 (um) mês, a contar de 08/01/2022 A 07/02/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2022.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 11 DE JANEIRO DE 2022

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO

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