PORTARIA Nº 072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARILZA DE SOUZA ALMEIDA PORTO, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal MARILZA DE SOUZA ALMEIDA PORTO, CPF nº 570.522.395-15, Matrícula N° 573, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 03 (três) meses, a contar de 12/09/2022 A 10/12/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 10 DE OUTUBRO DE 2022.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito