DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 06/07/2022

PORTARIA Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 044, DE 06 DE JULHO DE 2022

 

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

  • CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOÃO GOMES DOS SANTOS, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

  • CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal JOÃO GOMES DOS SANTOS, CPF nº 159.848.935-68, Matrícula N°332, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 03 (três) meses, a contar de 04/07/2022 A 04/10/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 04 de julho de 2022.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 06 DE JULHO DE 2022.

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito

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