PORTARIA Nº 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GEANE DE CASTRO GONÇALVES, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art.111 e Art.112, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público Municipal GEANE DE CASTRO GONÇALVES, Matrícula nº 4437, CPF nº 982.837.235-53, do cargo de PROFESSORA, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 02/09/2021 A 02/09/2023.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos para a data de 02 de SETEMBRO de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 08 DE SETEMBRO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito