DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 28/03/2024
DECRETO Nº. 024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº. 024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO Sr. JAMERSON SILVA ARAÚJO, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Piritiba e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo:
CONSIDERANDO o requerimento de pedido de exoneração do Servidor JAMERSON SILVA ARAÚJO, no dia 28/03/2024 do seu cargo público (SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO – Mat. Nº. 4187)
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, do provimento do cargo efetivo de Secretário De Esporte, Cultura, Lazer E Turismo, o Sr. JAMERSON SILVA ARAÚJO, brasileiro, maior capaz, inscrito no CPF sob o nº. 011.802.655-05, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com matrícula funcional nº 4187.
Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da exoneração.
Art. 3º - O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na Legislação Municipal em vigor, e deverá, também, ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 28 DE MARÇO DE 2024.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
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