PORTARIA Nº 107, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) LUCIVAN SOUZA FRANCO, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal LUCIVAN SOUZA FRANCO, CPF nº 353.610.265-49, Matrícula N°801, do cargo de PROFESSORA por um período de 03 (três) meses, a contar de 03/11/2021 A 03/02/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito