Contratos e Convênios 90 Resultados encontrados
1993
LEI Nº - 003/1993
LEI Nº - 003/1993
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de pessoal por prazo determinado com fundamento no art. 18, IX da Lei Orgânica Municipal”.
CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nb...
Postado em: 2021-04-29 09:41:45
LEI Nº 002/1993
LEI Nº 002/1993
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&...
Postado em: 2021-04-29 09:35:35
LEI Nº 10/1993
LEI Nº 10/1993
“Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Convênios e contratos deles decorrentes e dá outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-03 14:39:35
LEI Nº 509/93
LEI Nº 509/93
"Autoriza a Caixa de Previdência a utilizar recursos e firmar Convênio com a Cooperativa dos Produtores de Mandioca de Piritiba".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu ...
Postado em: 2022-09-28 09:06:28
LEI Nº 505/93
LEI Nº 505/93
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firm...
Postado em: 2022-09-28 14:48:13
1995
LEI Nº 43/1995
LEI Nº 43/1995
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.
A CÂMARA DE ...
Postado em: 2021-05-04 11:42:19
LEI Nº 544/95
LEI Nº 544/95
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono o a seguinte Le...
Postado em: 2022-09-23 15:26:06
1996
LEI Nº 45/1996
LEI Nº 45/1996
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 18, IX DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A C&Acir...
Postado em: 2021-05-04 14:10:40
LEI Nº 549/96
LEI Nº 549/96
"Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a firmar contrato com a Empresa Baia na de Águas e Seneamento S.A.- EMBASA, para concessão de explora ção de serviço de agua e esgotamento sanitários no Município de Piritiba."
O Prefei...
Postado em: 2022-09-21 17:10:01
1997
LEI Nº 59/1997
LEI Nº 59/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e a repassar subvenções para entidades civis existentes no Município, e que não tenham fins lucrativos, e dá outras providencias.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...
Postado em: 2021-05-04 14:52:35
LEI N° 72/1997
LEI N° 72/97
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU, E EU PROMULGO A S...
Postado em: 2021-05-05 08:37:16
Lei Nº 575/97
Lei nº 575/97
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piritiba e a Associa&...
Postado em: 2022-09-21 09:34:14
1998
LEI Nº 74/1998
LEI Nº 74/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE O PLENARIO S A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-05 08:53:10
LEI Nº 75/1998
LEI Nº 75/1998
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULG...
Postado em: 2021-05-05 09:02:38
LEI Nº 582/98
LEI Nº 582/98
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios"
O Prefeito ...
Postado em: 2022-09-17 11:57:20
Lei Nº 587/98
Lei nº 587/98
"Autoriza a CASEMP participar do programa FUNCRED"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Diretor da Caixa de Previdência dos Servidores do Municíp...
Postado em: 2022-09-19 11:26:24
1999
LEI N.º 89/99
LEI N.º 89/99
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a C&...
Postado em: 2021-05-05 14:36:57
LEI Nº 104/99
LEI Nº 104/99
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ&Oti...
Postado em: 2021-05-06 10:49:22
LEI Nº 105/99
LEI Nº 105/99
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS, COM ENTIDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APROVOU E EU PROM...
Postado em: 2021-05-06 10:50:56
Lei Nº 598/99
Lei nº 598/99
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios."
O Prefeito Municipal d Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei,...
Postado em: 2022-09-16 11:28:31
Lei N° 602/99
Lei n° 602/99
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem corno Empresas Privadas que prestem Serviços Púb...
Postado em: 2022-09-16 15:34:51
2000
LEI 113/2000
LEI 113/2000
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA VISANDO PROMOVER A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE ...
Postado em: 2021-05-06 11:18:37
LEI 114/2000
LEI 114/2000
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos”
FAÇO SABER QUE A C...
Postado em: 2021-05-06 11:28:07
LEI Nº 117/2000
LEI Nº 117/2000
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&...
Postado em: 2021-05-06 15:07:19
LEI 124/2000
LEI 124/2000
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUEIMADA DO CANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-06 15:20:14
Lei Nº 615/2000
Lei nº 615/2000
"Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o Estado da Bahia, objetivando a concessão de serviços públicos"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion...
Postado em: 2022-09-15 15:42:48
2001
LEI 132/2001
LEI 132/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI&rdq...
Postado em: 2021-05-07 08:41:22
LEI 133/2001
LEI 133/2001
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E D ART. 18 IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&rdqu...
Postado em: 2021-05-07 08:43:40
LEI 135/2001
LEI 135/2001
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA, COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS”.
“FAÇO SABE...
Postado em: 2021-05-07 08:47:56
LEI 137/2001
LEI 137/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA TERESINHA E LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUIN...
Postado em: 2021-05-07 10:10:17
LEI Nº 141/2001
LEI Nº 141/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VÁRZEA DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E EU PROMULGO A S...
Postado em: 2021-05-07 10:19:47
LEI Nº 143/2001
LEI Nº 143/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON,ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE...
Postado em: 2021-05-07 10:25:53
LEI Nº 148/2001
LEI Nº 148/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-07 10:34:25
2002
LEI Nº 157/2002
LEI Nº 157/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nb...
Postado em: 2021-05-07 11:19:29
LEI Nº 158/2002
LEI Nº 158/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-07 11:21:11
LEI Nº 159/2002
LEI Nº 159/2002
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 113 DE 03 DE MAIO DE 2000 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA PARA DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO...
Postado em: 2021-05-07 11:22:38
LEI Nº 160/2002.
LEI Nº 160/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
 ...
Postado em: 2021-05-07 11:24:05
LEI Nº 162/2002
LEI Nº 162/2002
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Protetores da Serra e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&n...
Postado em: 2021-05-07 11:26:37
LEI 165/2002
LEI 165/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Moradores de Pé de Serra e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&...
Postado em: 2021-05-07 11:30:39
LEI 167/2002
LEI 167/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
 ...
Postado em: 2021-05-07 11:35:36
LEI Nº 170/2002
LEI Nº 170/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nb...
Postado em: 2021-05-07 11:40:10
LEI Nº 172/2002
LEI Nº 172/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nb...
Postado em: 2021-05-10 09:47:42
Lei Nº 641/02
Lei nº 641/02
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais· e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos".
...
Postado em: 2022-09-13 14:40:56
LEI Nº 658/2002
LEI Nº 658/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E EMPRESA QUE SE COMPROMETA A INSTALAR E EXPLORAR UM RESFRIADOR DE LEITE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da BAH...
Postado em: 2022-09-14 11:06:23
LEI Nº 665/2002
LEI Nº 665/2002
ALTERA A LEI Nº 658/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL &nbs...
Postado em: 2022-09-14 15:50:51
2003
LEI Nº 187/2003
LEI Nº 187/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
 ...
Postado em: 2021-05-10 10:36:22
LEI Nº 188/2003
LEI Nº 188/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-10 10:37:48
LEI Nº 189/2003
LEI Nº 189/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE ...
Postado em: 2021-05-10 10:39:48
LEI Nº 201/2003
LEI Nº 201/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE MIGUEL CALMON – ACEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&...
Postado em: 2021-05-10 11:18:51
LEI Nº 202/2003
LEI Nº 202/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
 ...
Postado em: 2021-05-10 11:50:32
2004
LEI Nº 232/2004.
LEI Nº 232/2004.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DA SERRA e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-11 11:21:42
LEI Nº 238/2004
LEI Nº 238/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VÁRZEA DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:...
Postado em: 2021-05-11 14:17:00
2005
LEI Nº 251/2005
LEI Nº 251/2005
“DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 18 IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&rd...
Postado em: 2021-05-11 14:46:53
LEI Nº 248/2005
LEI Nº 248/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUI...
Postado em: 2021-05-11 14:40:43
LEI Nº 250/2005
LEI Nº 250/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
 ...
Postado em: 2021-05-11 14:43:47
LEI Nº 253/2005
LEI Nº 253/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural Moringa e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON,ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo...
Postado em: 2021-05-11 14:51:18
Lei Nº 684/05
Lei nº 684/05
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos"
O Pre...
Postado em: 2022-09-09 10:45:34
2006
LEI N° 274/2006
LEI N° 274/2006
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM ENTIDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROM...
Postado em: 2021-05-12 08:26:28
2008
LEI Nº 325/2008
LEI Nº 325/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA, A CELEBRAR CONNVENIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROM...
Postado em: 2021-05-12 10:18:32
2009
LEI N° 360/2009
LEI N° 360/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, A CELEBRAR CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nbs...
Postado em: 2021-05-12 15:34:03
LEI N° 367/2009
LEI N° 367/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI
...
Postado em: 2021-05-12 15:44:45
LEI N° 384/2009
LEI N° 384/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Liga Desportiva Calmonense e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado ...
Postado em: 2021-05-13 09:32:15
LEI N° 394/2009
LEI N° 394/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A S...
Postado em: 2021-05-13 09:55:01
LEI 396/2009
LEI 396/2009
&nbs...
Postado em: 2021-05-13 09:59:21
2010
LEI N° 401/2010
LEI N° 401/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...
Postado em: 2021-05-13 10:23:45
LEI N° 402/2010
LEI N° 402/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAMANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-13 10:25:03
Lei 408/2010
Lei 408/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – COM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA Fa&...
Postado em: 2021-05-13 11:26:30
2011
LEI N° 430/2011.
LEI N° 430/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal a...
Postado em: 2021-05-13 14:55:21
LEI N° 432/2011
LEI N° 432/2011.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA, A CELEBRAR CONVENIOS, ACORDOS ED AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&n...
Postado em: 2021-05-13 14:58:45
2012
LEI Nº 450/2012
LEI Nº 450/2012
”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUIN...
Postado em: 2021-05-14 08:37:38
LEI N° 472/2012.
LEI N° 472/2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUDORES RURAIS UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E ...
Postado em: 2021-05-14 10:56:03
2016
LEI N° 547/2016.
LEI N° 547/2016.
Autoriza a contratação emergencial de enfermeiros e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguin...
Postado em: 2021-05-18 10:07:33
LEI N° 549/2016.
LEI N° 549/2016.
Autoriza a contratação emergencial de psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, oficineiro e cozinheira para prestarem serviço junto ao CAPS I PEDRO JODÉ DIAS, com vistas a atender as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela Por...
Postado em: 2021-05-18 10:12:12
LEI N° 550/2016.
LEI N° 550/2016.
Autoriza a contratação emergencial de Médicos Clínicos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Le...
Postado em: 2021-05-18 10:13:50
2017
LEI N° 561/2017.
LEI N° 561/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte ...
Postado em: 2021-05-18 11:07:10
LEI N° 563/2017.
LEI N° 563/2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com pessoas jurídicas de direito público interno para a cessão de servidores, na forma que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui...
Postado em: 2021-05-18 11:10:06
LEI N° 580/2017.
LEI N° 580/2017.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Miguel Calmon e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
O PREFEITO ...
Postado em: 2021-05-18 11:43:13
LEI Nº 987/2017
LEI Nº 987/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, CONVENÇÕES, COMODATOS E ACORDOS OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNIC&Iacut...
Postado em: 2022-08-15 08:52:32
LEI N°989/2017
LEI N°989/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OU...
Postado em: 2022-08-15 09:20:32
LEI N°.996/2017
LEI N°.996/2017
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E O ESTADO DA BAHIA AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
O PREFEITO MUN...
Postado em: 2022-08-15 11:40:16
2018
LEI N° 604/2018.
LEI N° 604/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA F...
Postado em: 2021-05-18 14:57:52
LEI N° 605/2018.
LEI N° 605/2018.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) OBJETIVANDO A COBERTURA DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON,...
Postado em: 2021-05-18 15:00:00
2021
LEI Nº 663/2021.
LEI Nº 663/2021.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon/BA a celebrar convênios, acordos e ajustes do interesse do município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono ...
Postado em: 2021-05-19 14:52:39
LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a C&acir...
Postado em: 2022-08-01 10:47:04
2022
LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS &...
Postado em: 2022-07-29 10:49:14
2015
LEI N°925/2015
LEI N°925/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDA PARA FINS DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUT...
Postado em: 2022-08-18 16:57:23
LEI Nº 935/2015
LEI Nº 935/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ ...
Postado em: 2022-08-19 14:17:33
2014
LEI N° 878/2014
LEI N° 878/2014
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA EM QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e cu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-08-23 16:02:24
2013
LEI Nº 863/2013
LEI Nº 863/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROV...
Postado em: 2022-08-25 11:37:43
LEI Nº 865/2013
LEI Nº 865/2013
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com entidades civis, sem fins lucrativos e reconhecidas de utilidade pública, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços de interesse público no âmbi...
Postado em: 2022-08-25 14:31:23