LEI Nº - 003/1993

LEI Nº - 003/1993 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de pessoal por prazo determinado com fundamento no art. 18, IX da Lei Orgânica Municipal”.   CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:      &nb...

Postado em: 2021-04-29 09:41:45

LEI Nº 002/1993

LEI Nº 002/1993 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &...

Postado em: 2021-04-29 09:35:35

LEI Nº 10/1993

LEI Nº 10/1993 “Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Convênios e contratos deles decorrentes e dá outras providências”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:             &nbs...

Postado em: 2021-05-03 14:39:35

LEI Nº 509/93

LEI Nº 509/93   "Autoriza a Caixa de Previdên­cia a utilizar recursos e firmar Convênio com a Cooperativa dos Produtores de Mandioca de Piritiba".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu ...

Postado em: 2022-09-28 09:06:28

LEI Nº 505/93

LEI Nº 505/93   "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firm...

Postado em: 2022-09-28 14:48:13

LEI Nº 43/1995

LEI Nº 43/1995 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.   A CÂMARA DE ...

Postado em: 2021-05-04 11:42:19

LEI Nº 544/95     

LEI Nº 544/95        "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono o a seguinte Le...

Postado em: 2022-09-23 15:26:06

LEI Nº 45/1996

LEI Nº 45/1996 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 18, IX DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A C&Acir...

Postado em: 2021-05-04 14:10:40

LEI Nº 549/96

LEI Nº 549/96   "Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a firmar contrato com a Empresa Baia na de Águas e Seneamento S.A.- EMBASA, para concessão de explora ção de serviço de agua e esgotamento sanitários no Município de Piritiba."   O Prefei...

Postado em: 2022-09-21 17:10:01

LEI Nº 59/1997

LEI Nº 59/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e a repassar subvenções para entidades civis existentes no Município, e que não tenham fins lucrativos, e dá outras providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...

Postado em: 2021-05-04 14:52:35

LEI N° 72/1997

LEI N° 72/97   FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU, E EU PROMULGO A S...

Postado em: 2021-05-05 08:37:16

Lei Nº 575/97

Lei nº 575/97   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º -  Fica aprovado o Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piritiba e a Associa&...

Postado em: 2022-09-21 09:34:14

LEI Nº 74/1998

LEI Nº 74/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE O PLENARIO S A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: &nbs...

Postado em: 2021-05-05 08:53:10

LEI Nº 75/1998

LEI Nº 75/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULG...

Postado em: 2021-05-05 09:02:38

LEI Nº 582/98

LEI Nº 582/98                                        "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios"   O  Prefeito ...

Postado em: 2022-09-17 11:57:20

Lei Nº 587/98

Lei nº 587/98   "Autoriza a CASEMP  participar do programa FUNCRED"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Diretor da Caixa de Previdência dos Servidores do Municíp...

Postado em: 2022-09-19 11:26:24

LEI N.º 89/99

LEI N.º 89/99   FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                          Faço saber que a C&...

Postado em: 2021-05-05 14:36:57

LEI Nº 104/99

LEI Nº 104/99   “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ&Oti...

Postado em: 2021-05-06 10:49:22

LEI Nº 105/99

LEI Nº 105/99   “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS, COM ENTIDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APROVOU E EU PROM...

Postado em: 2021-05-06 10:50:56

Lei Nº 598/99

Lei nº 598/99   "Autoriza    o   Poder   Executivo     a Firmar Convênios."   O Prefeito Municipal d Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei,...

Postado em: 2022-09-16 11:28:31

Lei N° 602/99

Lei n° 602/99   "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos  Federais,  Estaduais  e Municipais, bem corno Empresas Privadas que prestem Serviços Púb...

Postado em: 2022-09-16 15:34:51

LEI 113/2000

LEI 113/2000 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA VISANDO PROMOVER A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE ...

Postado em: 2021-05-06 11:18:37

LEI 114/2000

LEI 114/2000 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos”   FAÇO SABER QUE A C...

Postado em: 2021-05-06 11:28:07

LEI Nº 117/2000

LEI Nº 117/2000 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:         &...

Postado em: 2021-05-06 15:07:19

LEI 124/2000

LEI 124/2000 “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUEIMADA DO CANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:    ...

Postado em: 2021-05-06 15:20:14

Lei Nº 615/2000

Lei nº 615/2000   "Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o Estado da Bahia, objetivando a concessão de serviços públicos"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion...

Postado em: 2022-09-15 15:42:48

LEI 132/2001

LEI 132/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   “FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI&rdq...

Postado em: 2021-05-07 08:41:22

LEI 133/2001

LEI 133/2001 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E D ART. 18 IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&rdqu...

Postado em: 2021-05-07 08:43:40

LEI 135/2001

LEI 135/2001 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA, COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS”.   “FAÇO SABE...

Postado em: 2021-05-07 08:47:56

LEI 137/2001

LEI 137/2001 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA TERESINHA E LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   “FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUIN...

Postado em: 2021-05-07 10:10:17

LEI Nº 141/2001

LEI Nº 141/2001 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VÁRZEA DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E EU PROMULGO A S...

Postado em: 2021-05-07 10:19:47

LEI Nº 143/2001

LEI Nº 143/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.               FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON,ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE...

Postado em: 2021-05-07 10:25:53

LEI Nº 148/2001

LEI Nº 148/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       &nbs...

Postado em: 2021-05-07 10:34:25

LEI Nº 157/2002

LEI Nº 157/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &nb...

Postado em: 2021-05-07 11:19:29

LEI Nº 158/2002

LEI Nº 158/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: &nbs...

Postado em: 2021-05-07 11:21:11

LEI Nº 159/2002

LEI Nº 159/2002 DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 113 DE 03 DE MAIO DE 2000 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA PARA DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     FAÇO...

Postado em: 2021-05-07 11:22:38

LEI Nº 160/2002.

LEI Nº 160/2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:         ...

Postado em: 2021-05-07 11:24:05

LEI Nº 162/2002

  LEI Nº 162/2002 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Protetores da Serra e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:      &n...

Postado em: 2021-05-07 11:26:37

LEI 165/2002

LEI 165/2002   Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Moradores de Pé de Serra e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:      &...

Postado em: 2021-05-07 11:30:39

LEI 167/2002

LEI 167/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       ...

Postado em: 2021-05-07 11:35:36

LEI Nº 170/2002

LEI Nº 170/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &nb...

Postado em: 2021-05-07 11:40:10

LEI Nº 172/2002

LEI Nº 172/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &nb...

Postado em: 2021-05-10 09:47:42

Lei Nº 641/02

Lei nº 641/02   "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais· e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos".  ...

Postado em: 2022-09-13 14:40:56

LEI Nº 658/2002

LEI Nº 658/2002   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E EMPRESA QUE SE COMPROMETA A INSTALAR E EXPLORAR UM RESFRIADOR DE LEITE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da BAH...

Postado em: 2022-09-14 11:06:23

LEI Nº 665/2002

LEI Nº 665/2002   ALTERA    A   LEI   Nº   658/2002    E   DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL  &nbs...

Postado em: 2022-09-14 15:50:51

LEI Nº 187/2003

LEI Nº 187/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:    ...

Postado em: 2021-05-10 10:36:22

LEI Nº 188/2003

LEI Nº 188/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: &nbs...

Postado em: 2021-05-10 10:37:48

LEI Nº 189/2003

LEI Nº 189/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE ...

Postado em: 2021-05-10 10:39:48

LEI Nº 201/2003

LEI Nº 201/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE MIGUEL CALMON – ACEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS : FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:    &...

Postado em: 2021-05-10 11:18:51

LEI Nº 202/2003

LEI Nº 202/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:             ...

Postado em: 2021-05-10 11:50:32

LEI Nº 232/2004.

LEI Nº 232/2004. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DA SERRA e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       &nbs...

Postado em: 2021-05-11 11:21:42

LEI Nº 238/2004

LEI Nº 238/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VÁRZEA DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:...

Postado em: 2021-05-11 14:17:00

LEI Nº 251/2005

LEI Nº 251/2005 “DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 18 IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&rd...

Postado em: 2021-05-11 14:46:53

LEI Nº 248/2005

LEI Nº 248/2005 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUI...

Postado em: 2021-05-11 14:40:43

LEI Nº 250/2005

LEI Nº 250/2005   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA CALMONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:         ...

Postado em: 2021-05-11 14:43:47

LEI Nº 253/2005

LEI Nº 253/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural Moringa e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON,ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo...

Postado em: 2021-05-11 14:51:18

Lei Nº 684/05

Lei nº 684/05   "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos"   O Pre...

Postado em: 2022-09-09 10:45:34

LEI N° 274/2006

LEI N° 274/2006       “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM ENTIDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.         FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROM...

Postado em: 2021-05-12 08:26:28

LEI Nº 325/2008

LEI Nº 325/2008     “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA, A CELEBRAR CONNVENIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROM...

Postado em: 2021-05-12 10:18:32

LEI N° 360/2009

LEI N° 360/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, A CELEBRAR CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:    &nbs...

Postado em: 2021-05-12 15:34:03

LEI N° 367/2009

LEI N° 367/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI   ...

Postado em: 2021-05-12 15:44:45

LEI N° 384/2009

LEI N° 384/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Liga Desportiva Calmonense e dá outras providencias.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado ...

Postado em: 2021-05-13 09:32:15

LEI N° 394/2009

LEI N° 394/2009  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA, A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A S...

Postado em: 2021-05-13 09:55:01

LEI 396/2009

LEI 396/2009                                                         &nbs...

Postado em: 2021-05-13 09:59:21

LEI N° 401/2010

LEI N° 401/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...

Postado em: 2021-05-13 10:23:45

LEI N° 402/2010

LEI N° 402/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAMANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2021-05-13 10:25:03

Lei 408/2010

Lei 408/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E  CULTURAL COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – COM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA Fa&...

Postado em: 2021-05-13 11:26:30

LEI N° 430/2011.

LEI N° 430/2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal a...

Postado em: 2021-05-13 14:55:21

LEI N° 432/2011

LEI N° 432/2011. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA, A CELEBRAR CONVENIOS, ACORDOS ED AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: &n...

Postado em: 2021-05-13 14:58:45

LEI Nº 450/2012

LEI Nº 450/2012   ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUIN...

Postado em: 2021-05-14 08:37:38

LEI N° 472/2012.

  LEI N° 472/2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUDORES RURAIS UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E ...

Postado em: 2021-05-14 10:56:03

LEI N° 547/2016.

  LEI N° 547/2016.       Autoriza a contratação emergencial de enfermeiros e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguin...

Postado em: 2021-05-18 10:07:33

LEI N° 549/2016.

LEI N° 549/2016.   Autoriza a contratação emergencial de psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, oficineiro e cozinheira para prestarem serviço junto ao CAPS I PEDRO JODÉ DIAS, com vistas a atender as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela Por...

Postado em: 2021-05-18 10:12:12

LEI N° 550/2016.

LEI N° 550/2016.   Autoriza a contratação emergencial de Médicos Clínicos e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Le...

Postado em: 2021-05-18 10:13:50

 LEI N° 561/2017.

 LEI N° 561/2017.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte ...

Postado em: 2021-05-18 11:07:10

LEI N° 563/2017.

LEI N° 563/2017.   Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com pessoas jurídicas de direito público interno para a cessão de servidores, na forma que especifica e dá outras providências.     O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui...

Postado em: 2021-05-18 11:10:06

 LEI N° 580/2017.

 LEI N° 580/2017. Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Miguel Calmon e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.     O PREFEITO ...

Postado em: 2021-05-18 11:43:13

LEI Nº 987/2017

LEI Nº 987/2017   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, CONVENÇÕES, COMODATOS E ACORDOS OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO MUNIC&Iacut...

Postado em: 2022-08-15 08:52:32

LEI N°989/2017

LEI N°989/2017   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OU...

Postado em: 2022-08-15 09:20:32

LEI N°.996/2017

LEI N°.996/2017   AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E O ESTADO DA BAHIA AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.   O PREFEITO MUN...

Postado em: 2022-08-15 11:40:16

LEI N° 604/2018.

LEI N° 604/2018.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA F...

Postado em: 2021-05-18 14:57:52

LEI N° 605/2018.

LEI N° 605/2018.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) OBJETIVANDO A COBERTURA DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON,...

Postado em: 2021-05-18 15:00:00

LEI Nº 663/2021.

LEI Nº 663/2021.   “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon/BA a celebrar convênios, acordos e ajustes do interesse do município e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono ...

Postado em: 2021-05-19 14:52:39

LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a C&acir...

Postado em: 2022-08-01 10:47:04

LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS                                  &...

Postado em: 2022-07-29 10:49:14

LEI N°925/2015

LEI N°925/2015   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDA PARA FINS DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUT...

Postado em: 2022-08-18 16:57:23

LEI Nº 935/2015

LEI Nº 935/2015   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ ...

Postado em: 2022-08-19 14:17:33

LEI N° 878/2014

LEI N° 878/2014   "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA EM QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e cu sanciono a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-08-23 16:02:24

LEI Nº 863/2013

LEI Nº 863/2013   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROV...

Postado em: 2022-08-25 11:37:43

LEI Nº 865/2013

LEI Nº 865/2013   Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com entidades civis, sem fins lucrativos e reconhecidas de utilidade pública, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços de interesse público no âmbi...

Postado em: 2022-08-25 14:31:23