Financeiro 63 Resultados encontrados
2006
Lei Nº 719/06
Lei nº 719/06
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, aprovou e ele sanciona a seg...
Postado em: 2022-08-10 09:39:28
2016
LEI Nº. 949/2016
LEI Nº. 949/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o...
Postado em: 2022-08-16 16:21:46
2018
LEI N° 1033/2018
LEI N° 1033/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõe...
Postado em: 2022-08-11 10:31:14
2019
LEI Nº.1067/2019.
LEI Nº.1067/2019.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui&ccedi...
Postado em: 2022-08-09 16:02:33
2013
LEI Nº 853/2013.
LEI Nº 853/2013.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Munic&ia...
Postado em: 2022-08-24 17:15:30
LEI Nº 854/2013
LEI Nº 854/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribui&...
Postado em: 2022-08-24 17:34:27
LEI Nº 864/2013
LEI Nº 864/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 509.219,78 (Quinhentos e nove mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da Bahia, no uso de suas atribuiç&otil...
Postado em: 2022-08-25 11:51:42
2010
LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010
LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Autoriza abertura de Crédito Especial.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...
Postado em: 2022-08-30 17:22:58
LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010
LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Autoriza abertura de Crédito Especial.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...
Postado em: 2022-08-30 17:36:04
LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010
LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Autoriza abertura de Crédito Especial.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei,
FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulgo ...
Postado em: 2022-08-30 17:47:19
2009
LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009
LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito, oferecer garantias e Dar outras providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA Bahia faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-08-31 14:45:22
LEI Nº 786/2009
LEI Nº 786/2009
Autoriza o parcelamento da dívida do Município de Piritiba para com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos pela Lei Orgânica, FAZ saber que a C&...
Postado em: 2022-08-31 17:55:49
2008
LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008
LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008
''Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá outr...
Postado em: 2022-09-01 17:09:49
2005
Lei Nº 692/05
Lei nº 692/05
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e ele sancio...
Postado em: 2022-09-09 16:20:29
Lei Nº 693/05
Lei nº 693/05
"Abertura de Crédito Especial"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédi...
Postado em: 2022-09-09 16:41:27
2002
LEI Nº 657/2002
LEI Nº 657/2002
ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÕES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECR...
Postado em: 2022-09-14 10:37:08
DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.230.000,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O P...
Postado em: 2022-11-17 09:03:08
1998
LEI Nº 583/98
LEI Nº 583/98
"Homol...
Postado em: 2022-09-19 10:01:46
LEI Nº 584/98
LEI Nº 584/98
"Homologa o parcelamento da dívida com a CASEMP"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica homologado o contrato de parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal...
Postado em: 2022-09-19 10:22:41
LEI Nº 585/98
LEI Nº 585/98
&nb...
Postado em: 2022-09-19 10:39:07
1997
LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997
LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento (ou re parcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".
O Prefeito Municipal de Piritiba, faço saber que a Câmara Mu nicipal decreta a eu sanciono a seguint...
Postado em: 2022-09-21 10:16:56
1995
LEI Nº 535/95
LEI Nº 535/95
“Esclarece a base de cálculo do artigo 4º, inciso 2º da Lei 529/94.”
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - A base de cálc...
Postado em: 2022-09-23 10:30:03
1994
LEI Nº 527/94
LEI Nº 527/94
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar”
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado ...
Postado em: 2022-09-26 11:25:17
LEI Nº 523/94
LEI Nº 523/94
"Autoriza a compra de imóvel até o limite de Cr$ 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros reais)"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sanciono a seguinte Lei.&nbs...
Postado em: 2022-09-26 11:54:08
1993
LEI Nº 510/93
LEI Nº 510/93
"Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sancion...
Postado em: 2022-09-28 09:22:15
LEI Nº 513/93
LEI Nº 513/93
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a ...
Postado em: 2022-09-28 09:57:20
LEI Nº 515/93
LEI Nº 515/93
"Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.430.429,30 (Três milhões quatrocentos e trinta mil quatrocentos e vinte e nove cruzeiros reais e trinta centavos)".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores des...
Postado em: 2022-09-28 17:17:11
LEI Nº 522/93
LEI Nº 522/93
"Abre um Crédito Suplementar Especial até o limite de CR$ 60.150.000,00 (Sessenta milhões e canto e cinquenta mil cruzeiros reais)."
O Prefeito Muncipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanc...
Postado em: 2022-09-28 17:49:49
LEI Nº 520/93
LEI Nº 520/93
"Abre um Crédito Especial no valor de CR$ 15.050.000,00 / (quinze milhões e cinquenta mil cruzeiros reais )".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:&nbs...
Postado em: 2022-09-29 11:08:30
LEI Nº 521/93
LEI Nº 521/93
"Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de crédito interno de responsabilidade da administração direta indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e d&a...
Postado em: 2022-09-29 11:37:12
2022
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais ...
Postado em: 2022-11-03 10:45:59
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.620.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
...
Postado em: 2022-11-03 11:34:32
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022
3.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Pessoa Jurídica
32.000,00
0,00
...
Postado em: 2022-11-14 11:55:30
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
...
Postado em: 2022-11-16 11:16:12
DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIP...
Postado em: 2022-11-16 11:27:43
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.580.000,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PR...
Postado em: 2022-11-16 12:07:44
DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 640.000,00 (Seiscentos quaren...
Postado em: 2022-11-16 11:47:35
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&o...
Postado em: 2022-11-16 12:21:12
DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...
Postado em: 2022-11-17 09:21:54
DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.640.000,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O ...
Postado em: 2022-11-17 10:15:24
DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3...
Postado em: 2022-11-17 10:37:49
DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
...
Postado em: 2022-11-17 10:52:54
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.350.000,00 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais ).
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constit...
Postado em: 2022-11-30 10:57:44
DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.150.000,00 (Três milhões e cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
&n...
Postado em: 2022-11-30 11:24:59
DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § ...
Postado em: 2022-11-30 12:00:02
DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PI...
Postado em: 2022-12-02 10:23:06
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas...
Postado em: 2022-12-20 09:03:29
DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.660.000,00 (Três milhões e seiscentos e sessenta mil reais).
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, con...
Postado em: 2022-12-23 09:32:46
DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.235.000,00 (Três milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
...
Postado em: 2022-12-23 10:31:59
DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições leg...
Postado em: 2023-01-04 11:10:49
DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso da atrib...
Postado em: 2023-01-05 10:02:04
DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.439.300,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos reais ).
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuiç&otild...
Postado em: 2023-02-13 09:29:56
DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.470.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
 ...
Postado em: 2023-02-13 10:19:18
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA,...
Postado em: 2023-02-13 11:17:53
2021
DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, §...
Postado em: 2022-11-17 11:06:21
DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.060.000,00 (Um milhão e sessenta mil reais ).
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acord...
Postado em: 2022-11-17 11:33:58
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
 ...
Postado em: 2022-11-30 10:40:27
2007
LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES, através do (agente financeiro credenciado pelo BNDES), na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providênci...
Postado em: 2022-12-08 12:05:08
2023
DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...
Postado em: 2023-03-28 09:41:12
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por,Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFE...
Postado em: 2023-03-28 10:05:39
DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNIC...
Postado em: 2023-06-07 10:06:05
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITI...
Postado em: 2023-06-07 10:08:54
LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA COM A EMBASA NO PASSIVO PERMANENTE – DÍVIDA DE LONGO PRAZO, COMO TAMBÉM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O P...
Postado em: 2023-07-12 17:44:48