Financeiro 82 Resultados encontrados

2006

Lei Nº 719/06

Lei nº 719/06   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, aprovou e ele sanciona a seg...

Postado em: 2022-08-10 09:39:28

2016

LEI Nº. 949/2016

LEI Nº. 949/2016   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o...

Postado em: 2022-08-16 16:21:46

2018

LEI N° 1033/2018

LEI N° 1033/2018   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2022-08-11 10:31:14

LEI MUNICIPAL N° 188/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018

LEI MUNICIPAL N° 188/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018   "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a HPACHOSPITAL PADRE ALDO COPPOLA para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de I...

Postado em: 2024-04-23 09:31:53

LEI Nº 179, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

                   LEI Nº 179, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.   "Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Tran...

Postado em: 2024-06-05 09:35:43

2019

LEI Nº.1067/2019.

LEI Nº.1067/2019.   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui&ccedi...

Postado em: 2022-08-09 16:02:33

2013

LEI Nº 853/2013.

LEI Nº 853/2013.   Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Munic&ia...

Postado em: 2022-08-24 17:15:30

LEI Nº 854/2013

LEI Nº 854/2013   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribui&...

Postado em: 2022-08-24 17:34:27

LEI Nº 864/2013

LEI Nº 864/2013   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 509.219,78 (Quinhentos e nove mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da Bahia, no uso de suas atribuiç&otil...

Postado em: 2022-08-25 11:51:42

2010

LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-30 17:22:58

LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-30 17:36:04

LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulgo ...

Postado em: 2022-08-30 17:47:19

2009

LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009

LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009   Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito, oferecer garantias e Dar outras providências correlatas.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA Bahia faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-08-31 14:45:22

LEI Nº 786/2009

LEI Nº 786/2009   Autoriza o parcelamento da dívida do Município de Piritiba para com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos pela Lei Orgânica, FAZ saber que a C&...

Postado em: 2022-08-31 17:55:49

2008

LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008

LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008   ''Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá outr...

Postado em: 2022-09-01 17:09:49

2005

Lei Nº 692/05

Lei nº 692/05   "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e ele sancio...

Postado em: 2022-09-09 16:20:29

Lei Nº 693/05

Lei nº 693/05   "Abertura de Crédito Especial"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédi...

Postado em: 2022-09-09 16:41:27

2002

LEI Nº 657/2002

LEI Nº 657/2002   ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÕES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECR...

Postado em: 2022-09-14 10:37:08

DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.230.000,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O P...

Postado em: 2022-11-17 09:03:08

1998

LEI Nº 583/98

LEI Nº 583/98                                                      "Homol...

Postado em: 2022-09-19 10:01:46

LEI Nº 584/98

LEI Nº 584/98   "Homologa o parcelamento da dívida com a CASEMP"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica homologado o contrato de parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal...

Postado em: 2022-09-19 10:22:41

LEI Nº 585/98

LEI Nº 585/98                                                       &nb...

Postado em: 2022-09-19 10:39:07

1997

LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997

LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997   "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento (ou re parcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".   O Prefeito Municipal de Piritiba, faço saber que a Câmara Mu nicipal decreta a eu sanciono a seguint...

Postado em: 2022-09-21 10:16:56

1995

LEI Nº 535/95

LEI Nº 535/95   “Esclarece a base de cálculo do artigo 4º, inciso 2º da Lei 529/94.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - A base de cálc...

Postado em: 2022-09-23 10:30:03

1994

LEI Nº 527/94     

LEI Nº 527/94        “Autoriza abertura de Crédito Suplementar”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado ...

Postado em: 2022-09-26 11:25:17

LEI Nº 523/94

LEI Nº 523/94   "Autoriza a compra de imóvel até o limite de Cr$ 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros reais)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sanciono a seguinte Lei.&nbs...

Postado em: 2022-09-26 11:54:08

1993

LEI Nº 510/93

LEI Nº 510/93   "Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sancion...

Postado em: 2022-09-28 09:22:15

LEI Nº 513/93

LEI Nº 513/93   "Autoriza abertura de Crédito Su­plementar".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta  e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a ...

Postado em: 2022-09-28 09:57:20

LEI Nº 515/93

LEI Nº 515/93   "Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.430.429,30 (Três milhões quatrocentos e trinta mil quatrocentos e vinte e nove cruzeiros reais e trinta centavos)".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores des...

Postado em: 2022-09-28 17:17:11

LEI Nº 522/93

LEI Nº 522/93   "Abre um Crédito Suplementar Especial até o limite de CR$ 60.150.000,00 (Sessenta milhões e canto e cinquenta mil cruzeiros reais)."   O Prefeito Muncipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanc...

Postado em: 2022-09-28 17:49:49

LEI Nº 520/93

LEI Nº 520/93   "Abre um Crédito Especial no valor de CR$ 15.050.000,00 / (quinze milhões e cinquenta mil cruzeiros reais )".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:&nbs...

Postado em: 2022-09-29 11:08:30

LEI Nº 521/93

LEI Nº 521/93   "Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de crédito interno de responsabilidade da administração direta indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e d&a...

Postado em: 2022-09-29 11:37:12

2022

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais ...

Postado em: 2022-11-03 10:45:59

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.620.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-03 11:34:32

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022     3.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 32.000,00 0,00 ...

Postado em: 2022-11-14 11:55:30

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-16 11:16:12

DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIP...

Postado em: 2022-11-16 11:27:43

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.580.000,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PR...

Postado em: 2022-11-16 12:07:44

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022                                 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 640.000,00 (Seiscentos quaren...

Postado em: 2022-11-16 11:47:35

DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&o...

Postado em: 2022-11-16 12:21:12

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...

Postado em: 2022-11-17 09:21:54

DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.640.000,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O ...

Postado em: 2022-11-17 10:15:24

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3...

Postado em: 2022-11-17 10:37:49

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-17 10:52:54

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.350.000,00 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constit...

Postado em: 2022-11-30 10:57:44

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.150.000,00 (Três milhões e cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. &n...

Postado em: 2022-11-30 11:24:59

DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § ...

Postado em: 2022-11-30 12:00:02

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PI...

Postado em: 2022-12-02 10:23:06

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas...

Postado em: 2022-12-20 09:03:29

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.660.000,00 (Três milhões e seiscentos e sessenta mil reais).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, con...

Postado em: 2022-12-23 09:32:46

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.235.000,00 (Três milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ...

Postado em: 2022-12-23 10:31:59

DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições leg...

Postado em: 2023-01-04 11:10:49

DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso da atrib...

Postado em: 2023-01-05 10:02:04

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.439.300,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuiç&otild...

Postado em: 2023-02-13 09:29:56

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.470.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.  ...

Postado em: 2023-02-13 10:19:18

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA,...

Postado em: 2023-02-13 11:17:53

LEI Nº 272 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI Nº 272 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e com base nos Arts. 2°. a 8°. Da Lei 4.320 e...

Postado em: 2024-05-08 13:53:29

LEI Nº 273/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

LEI Nº 273/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022   "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   A Câmara Municipal de Ibitiara, Estad...

Postado em: 2024-05-08 14:11:34

2021

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, §...

Postado em: 2022-11-17 11:06:21

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.060.000,00 (Um milhão e sessenta mil reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acord...

Postado em: 2022-11-17 11:33:58

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.  ...

Postado em: 2022-11-30 10:40:27

LEI Nº 250, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI Nº 250, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.   Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBITIARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a C&a...

Postado em: 2024-05-21 15:14:17

LEI Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

LEI Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.   "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias".   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu sanciono a seg...

Postado em: 2024-05-21 15:17:26

2007

LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES, através do (agente financeiro credenciado pelo BNDES), na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providênci...

Postado em: 2022-12-08 12:05:08

2023

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...

Postado em: 2023-03-28 09:41:12

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por,Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFE...

Postado em: 2023-03-28 10:05:39

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNIC...

Postado em: 2023-06-07 10:06:05

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITI...

Postado em: 2023-06-07 10:08:54

LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.

LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA COM A EMBASA NO PASSIVO PERMANENTE – DÍVIDA DE LONGO PRAZO, COMO TAMBÉM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O P...

Postado em: 2023-07-12 17:44:48

LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023   “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE À LE...

Postado em: 2023-11-08 17:19:05

DECRETO FINANCEIRO Nº. 27 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 27 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Aprova os QDDs – QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, de...

Postado em: 2023-12-28 10:28:59

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2024, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas...

Postado em: 2023-12-28 10:37:47

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA...

Postado em: 2023-12-28 10:56:55

DECRETO Nº. 055, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 055, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e co...

Postado em: 2024-01-02 15:37:18

LEI Nº 0306/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 0306/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2024.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e com base nos Arts. 2º. a 8&d...

Postado em: 2024-04-09 09:03:45

LEI Nº 0298/2023 de 04 de outubro de 2023.

LEI Nº 0298/2023 de 04 de outubro de 2023.   "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são. conferidas, faço saber que a Câmara M...

Postado em: 2024-04-11 08:44:38

Lei n.º 0297/2023 de 04 de Outubro de 2023.

Lei n.º 0297/2023 de 04 de Outubro de 2023.   "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências."   WILSON DOS SANTOS SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legai...

Postado em: 2024-04-11 08:53:43

LEI Nº 295/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI Nº 295/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, REFERENTE...

Postado em: 2024-04-11 09:34:51

Lei nº 0285/2023, DE 23 de maio de 2023.

Lei nº 0285/2023, de 23 de maio de 2023.   Dispõe sobre a autorização de reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.   O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições l...

Postado em: 2024-04-25 11:14:55

2024

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM DÍVIDA DE LONGO PRAZO – PASSIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O ...

Postado em: 2024-02-07 16:50:02

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM DÍVIDA DE LONGO PRAZO – PASSIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O ...

Postado em: 2024-04-04 10:59:27

2017

LEI Nº. 175/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

               LEI Nº. 175/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.   Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lai Municipal n. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal n. 11.738/2008 a Portaria Ministerial n², 31, de 12 de janeiro de 2017.  ...

Postado em: 2024-02-09 13:49:44