Lei Nº 719/06

Lei nº 719/06   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, aprovou e ele sanciona a seg...

Postado em: 2022-08-10 09:39:28

LEI Nº. 949/2016

LEI Nº. 949/2016   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o...

Postado em: 2022-08-16 16:21:46

LEI N° 1033/2018

LEI N° 1033/2018   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2022-08-11 10:31:14

LEI MUNICIPAL N° 188/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018

LEI MUNICIPAL N° 188/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018   "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a HPACHOSPITAL PADRE ALDO COPPOLA para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de I...

Postado em: 2024-04-23 09:31:53

LEI Nº.1067/2019.

LEI Nº.1067/2019.   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui&ccedi...

Postado em: 2022-08-09 16:02:33

LEI Nº 853/2013.

LEI Nº 853/2013.   Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Munic&ia...

Postado em: 2022-08-24 17:15:30

LEI Nº 854/2013

LEI Nº 854/2013   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribui&...

Postado em: 2022-08-24 17:34:27

LEI Nº 864/2013

LEI Nº 864/2013   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 509.219,78 (Quinhentos e nove mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da Bahia, no uso de suas atribuiç&otil...

Postado em: 2022-08-25 11:51:42

LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-30 17:22:58

LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-30 17:36:04

LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulgo ...

Postado em: 2022-08-30 17:47:19

LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009

LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009   Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito, oferecer garantias e Dar outras providências correlatas.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA Bahia faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-08-31 14:45:22

LEI Nº 786/2009

LEI Nº 786/2009   Autoriza o parcelamento da dívida do Município de Piritiba para com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos pela Lei Orgânica, FAZ saber que a C&...

Postado em: 2022-08-31 17:55:49

LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008

LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008   ''Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá outr...

Postado em: 2022-09-01 17:09:49

Lei Nº 692/05

Lei nº 692/05   "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e ele sancio...

Postado em: 2022-09-09 16:20:29

Lei Nº 693/05

Lei nº 693/05   "Abertura de Crédito Especial"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédi...

Postado em: 2022-09-09 16:41:27

LEI Nº 657/2002

LEI Nº 657/2002   ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÕES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECR...

Postado em: 2022-09-14 10:37:08

DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.230.000,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O P...

Postado em: 2022-11-17 09:03:08

LEI Nº 583/98

LEI Nº 583/98                                                      "Homol...

Postado em: 2022-09-19 10:01:46

LEI Nº 584/98

LEI Nº 584/98   "Homologa o parcelamento da dívida com a CASEMP"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica homologado o contrato de parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal...

Postado em: 2022-09-19 10:22:41

LEI Nº 585/98

LEI Nº 585/98                                                       &nb...

Postado em: 2022-09-19 10:39:07

LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997

LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997   "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento (ou re parcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".   O Prefeito Municipal de Piritiba, faço saber que a Câmara Mu nicipal decreta a eu sanciono a seguint...

Postado em: 2022-09-21 10:16:56

LEI Nº 535/95

LEI Nº 535/95   “Esclarece a base de cálculo do artigo 4º, inciso 2º da Lei 529/94.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - A base de cálc...

Postado em: 2022-09-23 10:30:03

LEI Nº 527/94     

LEI Nº 527/94        “Autoriza abertura de Crédito Suplementar”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado ...

Postado em: 2022-09-26 11:25:17

LEI Nº 523/94

LEI Nº 523/94   "Autoriza a compra de imóvel até o limite de Cr$ 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros reais)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sanciono a seguinte Lei.&nbs...

Postado em: 2022-09-26 11:54:08

LEI Nº 510/93

LEI Nº 510/93   "Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sancion...

Postado em: 2022-09-28 09:22:15

LEI Nº 513/93

LEI Nº 513/93   "Autoriza abertura de Crédito Su­plementar".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta  e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a ...

Postado em: 2022-09-28 09:57:20

LEI Nº 515/93

LEI Nº 515/93   "Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.430.429,30 (Três milhões quatrocentos e trinta mil quatrocentos e vinte e nove cruzeiros reais e trinta centavos)".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores des...

Postado em: 2022-09-28 17:17:11

LEI Nº 522/93

LEI Nº 522/93   "Abre um Crédito Suplementar Especial até o limite de CR$ 60.150.000,00 (Sessenta milhões e canto e cinquenta mil cruzeiros reais)."   O Prefeito Muncipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanc...

Postado em: 2022-09-28 17:49:49

LEI Nº 520/93

LEI Nº 520/93   "Abre um Crédito Especial no valor de CR$ 15.050.000,00 / (quinze milhões e cinquenta mil cruzeiros reais )".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:&nbs...

Postado em: 2022-09-29 11:08:30

LEI Nº 521/93

LEI Nº 521/93   "Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de crédito interno de responsabilidade da administração direta indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e d&a...

Postado em: 2022-09-29 11:37:12

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais ...

Postado em: 2022-11-03 10:45:59

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.620.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-03 11:34:32

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022     3.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 32.000,00 0,00 ...

Postado em: 2022-11-14 11:55:30

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-16 11:16:12

DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIP...

Postado em: 2022-11-16 11:27:43

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.580.000,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PR...

Postado em: 2022-11-16 12:07:44

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022                                 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 640.000,00 (Seiscentos quaren...

Postado em: 2022-11-16 11:47:35

DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&o...

Postado em: 2022-11-16 12:21:12

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...

Postado em: 2022-11-17 09:21:54

DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.640.000,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O ...

Postado em: 2022-11-17 10:15:24

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3...

Postado em: 2022-11-17 10:37:49

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-17 10:52:54

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.350.000,00 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constit...

Postado em: 2022-11-30 10:57:44

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.150.000,00 (Três milhões e cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. &n...

Postado em: 2022-11-30 11:24:59

DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § ...

Postado em: 2022-11-30 12:00:02

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PI...

Postado em: 2022-12-02 10:23:06

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas...

Postado em: 2022-12-20 09:03:29

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.660.000,00 (Três milhões e seiscentos e sessenta mil reais).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, con...

Postado em: 2022-12-23 09:32:46

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.235.000,00 (Três milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ...

Postado em: 2022-12-23 10:31:59

DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições leg...

Postado em: 2023-01-04 11:10:49

DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso da atrib...

Postado em: 2023-01-05 10:02:04

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.439.300,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuiç&otild...

Postado em: 2023-02-13 09:29:56

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.470.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.  ...

Postado em: 2023-02-13 10:19:18

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA,...

Postado em: 2023-02-13 11:17:53

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, §...

Postado em: 2022-11-17 11:06:21

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.060.000,00 (Um milhão e sessenta mil reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acord...

Postado em: 2022-11-17 11:33:58

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.  ...

Postado em: 2022-11-30 10:40:27

LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES, através do (agente financeiro credenciado pelo BNDES), na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providênci...

Postado em: 2022-12-08 12:05:08

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...

Postado em: 2023-03-28 09:41:12

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por,Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFE...

Postado em: 2023-03-28 10:05:39

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNIC...

Postado em: 2023-06-07 10:06:05

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITI...

Postado em: 2023-06-07 10:08:54

LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.

LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA COM A EMBASA NO PASSIVO PERMANENTE – DÍVIDA DE LONGO PRAZO, COMO TAMBÉM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O P...

Postado em: 2023-07-12 17:44:48

LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023   “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE À LE...

Postado em: 2023-11-08 17:19:05

DECRETO FINANCEIRO Nº. 27 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 27 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Aprova os QDDs – QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, de...

Postado em: 2023-12-28 10:28:59

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2024, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas...

Postado em: 2023-12-28 10:37:47

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA...

Postado em: 2023-12-28 10:56:55

DECRETO Nº. 055, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 055, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e co...

Postado em: 2024-01-02 15:37:18

LEI Nº 0306/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 0306/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBITIARA, para o exercício Financeiro de 2024.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e com base nos Arts. 2º. a 8&d...

Postado em: 2024-04-09 09:03:45

LEI Nº 0298/2023 de 04 de outubro de 2023.

LEI Nº 0298/2023 de 04 de outubro de 2023.   "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são. conferidas, faço saber que a Câmara M...

Postado em: 2024-04-11 08:44:38

Lei n.º 0297/2023 de 04 de Outubro de 2023.

Lei n.º 0297/2023 de 04 de Outubro de 2023.   "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências."   WILSON DOS SANTOS SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legai...

Postado em: 2024-04-11 08:53:43

LEI Nº 295/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI Nº 295/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, REFERENTE...

Postado em: 2024-04-11 09:34:51

Lei nº 0285/2023, DE 23 de maio de 2023.

Lei nº 0285/2023, de 23 de maio de 2023.   Dispõe sobre a autorização de reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.   O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições l...

Postado em: 2024-04-25 11:14:55

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM DÍVIDA DE LONGO PRAZO – PASSIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O ...

Postado em: 2024-02-07 16:50:02

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM DÍVIDA DE LONGO PRAZO – PASSIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O ...

Postado em: 2024-04-04 10:59:27

LEI Nº. 175/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

               LEI Nº. 175/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.   Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lai Municipal n. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal n. 11.738/2008 a Portaria Ministerial n², 31, de 12 de janeiro de 2017.  ...

Postado em: 2024-02-09 13:49:44