DECRETO MUNICIPAL Nº 2, DE 03/01/2022
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1135/2021 de 02 de dezembro de 2021, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais ) a saber:
Dotações Suplementares
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças 
2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
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3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria |
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45.000,00 |
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3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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22.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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412.000,00 |
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3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
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80.000,00 |
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3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
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2.000,00 |
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Total por Ação: |
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561.000,00 |
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2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças |
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3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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69.000,00 |
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4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
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5.000,00 |
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Total por Ação: |
74.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
635.000,00 |
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020302 - Participação em Consórcio Público |
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2.009 - Participação em Consórcios Públicos
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3.3.93.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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30.000,00 |
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Total por Ação: |
30.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
30.000,00 |
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020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
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2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos
3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Total por Ação: 5.000,00
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2.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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105.000,00 |
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Total por Ação: |
105.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
110.000,00 |
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020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer |
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2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo |
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3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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15.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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130.000,00 |
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3.3.90.93.00 / 97 - Indenizações e Restituições |
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5.000,00 |
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Total por Ação: |
150.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
150.000,00 |
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020801 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
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3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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150.000,00 |
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3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
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10.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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365.000,00 |
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3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
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20.000,00 |
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3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições |
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80.000,00 |
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Total por Ação: |
625.000,00 |
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2.057 - Serviços da Proteção Social Básica |
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3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado |
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80.000,00 |
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3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
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15.000,00 |
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Total por Ação: |
95.000,00 |
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2.058 - Serviços de Proteção Social Especial |
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3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado |
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10.000,00 |
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3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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15.000,00 |
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3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
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15.000,00 |
Total por Ação: 40.000,00
2.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 15.000,00
Total por Ação: 15.000,00
2.066 - Ações Complementares da Proteção Social Especial
3.3.90.40.00 / 28 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 15.000,00
Total por Ação: 15.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 790.000,00
020901 - Fundo Municipal de Saúde
2.045 - Administração de Consórcio Público
3.1.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 220.000,00
Total por Ação: 220.000,00
2.094 - Atenção Básica
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3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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70.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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540.000,00 |
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3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
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45.000,00 |
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3.3.90.48.00 / 2 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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106.000,00 |
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Total por Ação: |
761.000,00 |
2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
Total por Ação: 34.000,00
2.110 - Vigilância em Saúde
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3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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5.000,00 |
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Total por Ação: |
5.000,00 |
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4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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30.000,00 |
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3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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150.000,00 |
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Total por Ação: |
180.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
1.200.000,00 |
021001 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude
2.090 - Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN
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3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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25.000,00 |
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Total por Ação: |
25.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
25.000,00 |
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Total Suplementado: |
2.940.000,00 |
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF
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3.1.90.04.00 / 95 - Contratação por Tempo Determinado |
171.000,00 |
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3.1.90.11.00 / 95 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
342.000,00 |
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3.1.90.94.00 / 95 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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70.000,00 |
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Total por Ação: |
583.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
583.000,00 |
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
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2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária |
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4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
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934.000,00 |
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4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
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304.000,00 |
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Total por Ação: |
1.238.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
1.238.000,00 |
020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
1.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente 430.000,00
Total por Ação: 430.000,00
2.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar
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4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
15.000,00 |
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4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
15.000,00 |
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Total por Ação: |
30.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
460.000,00 |
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social
-
- - Construção do CRAS
4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações 21.000,00
Total por Ação: 21.000,00
-
- - Construção de Unidade de Acolhimento
4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações 21.000,00
Total por Ação: 21.000,00
2.029 - Segurança Alimentar
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo 10.000,00
Total por Ação: 10.000,00
2.057 - Serviços da Proteção Social Básica
|
3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado |
|
91.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
400.000,00 |
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Total por Ação: |
491.000,00 |
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2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica |
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4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
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Total por Ação: |
20.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
563.000,00 |
020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
2.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
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3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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62.000,00 |
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3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
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14.000,00 |
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Total por Ação: |
76.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
76.000,00 |
020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação
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1.031 - Construção de Casas Populares |
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4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
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11.000,00 |
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Total por Ação: |
11.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
11.000,00 |
020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social
2.050 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações 9.000,00
Total por Ação: 9.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 9.000,00
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Total Anulado: |
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2.940.000,00 |
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 3 de janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2022.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF : 995.119.405-20
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF : 002.034.895-94
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