DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 01/12/2022
DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.470.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1135/2021 de 02 de dezembro de 2021, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 4.470.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e setenta mil reais ) a saber:
Dotações Suplementares
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares
|
4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
225.000,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
225.000,00 |
|
2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
|
|
11.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
115.000,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
126.000,00 |
|
2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
10.000,00 |
|
2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 / 18 - Obrigações Patronais |
|
|
270.000,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
270.000,00 |
|
2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 / 19 - Material de Consumo |
|
|
90.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
669.000,00 |
|
3.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
265.000,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
1.044.000,00 |
|
2.024 - Manutenção do Ensino Infantil |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 / 18 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
160.000,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
160.000,00 |
|
2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
65.000,00 |
|
Total por Ação: |
65.000,00 |
|
|
2.028 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE |
|
|
|
3.3.90.39.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
65.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
65.000,00 |
|
|
2.039 - Gestão dos Recursos do MDE |
|
|
|
3.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
145.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00 / 1 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
190.000,00 |
|
|
2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF |
|
|
|
4.4.90.51.00 / 95 - Obras e Instalações |
155.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
155.000,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
2.310.000,00 |
|
|
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
|
|
|
2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
|
145.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
150.000,00 |
|
2.071 - Manutenção da Iluminação Pública |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
|
45.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
45.000,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
195.000,00 |
|
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
2.057 - Serviços da Proteção Social Básica
|
3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado |
|
30.000,00 |
|
3.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais |
|
5.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
40.000,00 |
|
2.058 - Serviços de Proteção Social Especial |
|
|
|
3.1.90.13.00 / 28 - Obrigações Patronais |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo |
|
55.000,00 |
|
3.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
75.000,00 |
|
2.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo |
|
5.000,00 |
Total por Ação: 5.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 120.000,00
020901 - Fundo Municipal de Saúde
2.045 - Administração de Consórcio Público
|
3.1.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
15.000,00 |
|
3.3.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
15.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
30.000,00 |
2.094 - Atenção Básica
|
3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
175.000,00 |
|
3.3.90.14.00 / 2 - Diárias Civil |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
145.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
285.000,00 |
|
3.3.90.48.00 / 2 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
5.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
680.000,00 |
2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
|
3.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais |
|
155.000,00 |
|
3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo |
|
155.000,00 |
|
3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo |
|
60.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
115.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
620.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
1.105.000,00 |
2.110 - Vigilância em Saúde
3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
|
Total Suplementado: |
|
4.470.000,00 |
Total por Ação: 30.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.845.000,00
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas
020201 - Gabinete do Prefeito
2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
54.000,00 |
|
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
3.500,00 |
|
3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção |
2.200,00 |
|
3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos |
de Terceirização |
LC |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria |
|
|
|
3.400,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.800,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.800,00 |
|
|
|
|
Total por Ação: |
94.900,00 |
|
2.005 - Manutenção do Controle Interno |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
21.000,00 |
|
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
|
|
11.200,00 |
|
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
|
|
|
7.900,00 |
|
3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria |
|
|
|
2.200,00 |
|
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
|
Total por Ação: |
44.300,00 |
|
2.007 - Manutenção da Guarda Municipal |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
6.400,00 |
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
66.000,00 |
|
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
|
|
3.200,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
|
|
3.200,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.400,00 |
|
|
|
|
Total por Ação: |
84.200,00 |
|
2.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
13.900,00 |
|
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
Total por Ação: |
23.900,00 |
|
2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
9.000,00 |
|
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
|
|
11.500,00 |
|
3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.200,00 |
|
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
|
2.000,00 |
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
Total por Ação: 24.700,00
Total por Unidade Orçamentária: 272.000,00
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
5.300,00 |
|
3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
3.400,00 |
|
3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
LC |
2.200,00 |
|
3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica |
|
4.700,00 |
|
3.3.90.41.00 / 0 - Contribuições |
|
9.500,00 |
|
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
8.800,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
6.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 92 - Equipamentos e Material Permanente |
|
11.000,00 |
|
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
4.500,00 |
|
4.4.90.61.00 / 92 - Aquisição de Imóveis |
|
11.000,00 |
|
2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças |
Total por Ação: |
74.800,00 |
|
3.1.90.01.00 / 0 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
24.000,00 |
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
5.900,00 |
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
57.000,00 |
|
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
27.000,00 |
|
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
4.900,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
23.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
144.000,00 |
|
2.008 - Administração da Dívida Pública Municipal |
|
|
|
3.2.90.21.00 / 0 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
11.400,00 |
|
3.2.90.22.00 / 0 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
11.400,00 |
|
3.3.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais |
|
11.400,00 |
|
4.6.90.71.00 / 0 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
25.000,00 |
|
2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas |
Total por Ação: |
59.200,00 |
|
3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
37.300,00 |
|
3.3.90.47.00 / 42 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
4.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
41.300,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
319.300,00 |
020302 - Participação em Consórcio Público
2.009 - Participação em Consórcios Públicos
|
3.1.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
5.700,00 |
|
3.3.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
2.800,00 |
|
4.4.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
14.200,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
14.200,00 |
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
1.009 - Construção de Unidades Escolares
|
4.4.90.51.00 / 19 - Obras e Instalações |
|
16.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações |
|
3.500,00 |
|
1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares |
Total por Ação: |
19.500,00 |
|
4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
5.000,00 |
|
1.108 - Construção da Casa Pedagógica
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
3.3.90.30.00 / 95 - Material de Consumo |
|
19.600,00 |
|
3.3.90.36.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
6.000,00 |
|
3.3.90.40.00 / 95 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
10.900,00 |
|
4.4.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 95 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.800,00 |
|
4.4.90.61.00 / 95 - Aquisição de Imóveis |
|
3.900,00 |
|
|
Total por Ação: |
55.600,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
587.000,00 |
|
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
|
|
1.041 - Pavimentação de Ruas
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
100.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 44 - Obras e Instalações |
|
4.300,00 |
|
|
Total por Ação: |
104.300,00 |
|
1.045 - Ampliação do Cemitério |
|
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
5.700,00 |
|
1.047 - Construção de Aterro Sanitário |
|
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
5.700,00 |
|
1.050 - Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos |
|
|
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.600,00 |
|
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.400,00 |
|
4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.100,00 |
|
|
Total por Ação: |
11.100,00 |
|
1.115 - Construção de Unidades Habitacionais |
|
|
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
114.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
114.000,00 |
|
1.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins |
|
|
|
3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.200,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
3.100,00 |
|
|
Total por Ação: |
6.300,00 |
|
2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura |
|
|
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
200.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
150.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
11.400,00 |
|
3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
11.400,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
10.900,00 |
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
9.800,00 |
|
|
Total por Ação: |
493.500,00 |
|
2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos |
|
|
|
|
2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
5.500,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.200,00 |
|
4.4.90.51.00 / 16 - Obras e Instalações |
|
10.900,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
126.500,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
1.554.700,00 |
020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
5.700,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
11.400,00 |
1.076 - Aquisição de Terrenos para Agricultura
|
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
4.900,00 |
|
4.4.90.61.00 / 24 - Aquisição de Imóveis |
|
4.200,00 |
|
|
Total por Ação: |
9.100,00 |
1.077 - Construção de Pequenas Barragens
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações 4.000,00
Total por Ação: 4.000,00
1.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Total por Ação: 6.000,00
2.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.600,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
11.300,00 |
2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
|
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
5.500,00 |
|
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.27.00 / 0 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares |
|
5.700,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
10.700,00 |
|
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
11.400,00 |
|
3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
2.400,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
11.600,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
36.000,00 |
|
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica |
|
5.400,00 |
|
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
2.200,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
11.400,00 |
|
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
11.400,00 |
|
|
Total por Ação: |
120.700,00 |
2.082 - Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.700,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.500,00 |
|
|
Total por Ação: |
10.200,00 |
2.091 - Revitalização do Horto
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.700,00
Total por Ação: 5.700,00
2.096 - Gestão e Proteção do Meio Ambiente
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
2.500,00 |
|
|
Total por Ação: |
2.500,00 |
|
2.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar |
|
|
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.200,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.200,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.200,00 |
|
|
Total por Ação: |
18.600,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
199.500,00 |
020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
1.043 - Construção de Biblioteca Municipal
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações 5.700,00
Total por Ação: 5.700,00
1.049 - Construção de Praça
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações 7.300,00
Total por Ação: 7.300,00
1.095 - Construção de Quadra Poliesportiva
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações 5.700,00
Total por Ação: 5.700,00
2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
|
5.700,00 |
|
3.3.90.30.00 / 10 - Material de Consumo |
|
6.800,00 |
|
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
3.900,00 |
|
3.3.90.36.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
6.800,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.200,00 |
|
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
2.200,00 |
|
|
Total por Ação: |
34.200,00 |
2.086 - Apoio ao Esporte Amador
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.700,00
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
28.700,00 |
|
2.088 - Apoio às Festas Populares |
|
|
|
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
7.600,00 |
|
|
Total por Ação: |
7.600,00 |
|
2.093 - Reforma de Clubes |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
5.700,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.200,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.700,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
3.400,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
22.700,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
111.900,00 |
|
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
1.127 - Construção do CRAS
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
5.400,00 |
|
2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
27.000,00 |
|
3.3.90.32.00 / 28 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
5.700,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
20.400,00 |
|
3.3.90.48.00 / 28 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
10.900,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
64.000,00 |
|
2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
12.400,00 |
|
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
|
|
6.900,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
|
22.000,00 |
|
3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria |
|
|
7.800,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
4.500,00 |
|
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
5.700,00 |
|
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
|
5.700,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
65.000,00 |
|
2.057 - Serviços da Proteção Social Básica |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil |
|
|
11.400,00 |
|
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo |
|
|
35.000,00 |
|
3.3.90.32.00 / 29 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
11.400,00 |
|
3.3.90.33.00 / 29 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
5.700,00 |
|
3.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
9.800,00 |
|
3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
11.300,00 |
|
3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.46.00 / 29 - Auxílio-Alimentação |
|
|
2.200,00 |
|
3.3.90.48.00 / 29 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
2.800,00 |
|
3.3.90.49.00 / 29 - Auxílio-Transporte |
|
|
3.400,00 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
-
-
- AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
-
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo 10.400,00
Total por Ação: 10.400,00
-
-
- AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS
-
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo 10.400,00
Total por Ação: 10.400,00
-
-
- AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO
-
|
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo |
|
10.400,00 |
|
4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente |
|
10.400,00 |
|
|
Total por Ação: |
20.800,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
613.900,00 |
020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
2.051 - Manutenção da Proteção Social Básica
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.700,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.700,00 |
|
2.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente |
Total por Ação: |
11.400,00 |
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
5.700,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
4.500,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.500,00 |
|
|
Total por Ação: |
14.700,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
26.100,00 |
020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação
1.031 - Construção de Casas Populares
|
4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.700,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.700,00 |
|
|
Total por Ação: |
11.400,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
11.400,00 |
020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social
|
2.050 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
|
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
5.700,00 |
|
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
11.400,00 |
|
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
5.700,00 |
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
6.800,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.400,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
7.900,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
4.500,00 |
Total por Ação: 45.400,00
Total por Unidade Orçamentária: 45.400,00
020901 - Fundo Municipal de Saúde
1.101 - Investimento em Saúde
|
4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis |
|
|
5.400,00 |
|
4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
10.800,00 |
|
1.112 - Melhorias Sanitárias Domiciliares |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações |
|
|
2.200,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
2.200,00 |
|
2.045 - Administração de Consórcio Público |
|
|
|
|
3.1.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
2.000,00 |
|
3.1.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
3.800,00 |
|
3.1.71.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4.800,00 |
|
4.4.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
21.800,00 |
|
|
|
Total por Ação: |
32.400,00 |
|
2.094 - Atenção Básica |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
4.600,00 |
|
3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
28.000,00 |
|
3.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais |
|
|
2.000,00 |
|
3.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais |
|
|
3.200,00 |
|
3.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
2.100,00 |
|
3.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
2.100,00 |
|
3.1.90.94.00 / 14 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
2.100,00 |
|
3.1.90.94.00 / 2 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
2.100,00 |
|
3.3.90.35.00 / 14 - Serviços de Consultoria |
|
|
7.300,00 |
|
3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
5.400,00 |
|
3.3.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
10.400,00 |
|
4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
8.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
77.300,00 |
|
|
2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado |
|
14.600,00 |
|
|
3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
84.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
80.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais |
|
3.200,00 |
|
|
3.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais |
|
3.200,00 |
|
|
3.3.90.14.00 / 14 - Diárias Civil |
|
10.900,00 |
|
|
3.3.90.14.00 / 2 - Diárias Civil |
|
10.200,00 |
|
|
3.3.90.35.00 / 14 - Serviços de Consultoria |
|
10.900,00 |
|
|
3.3.90.35.00 / 2 - Serviços de Consultoria |
|
6.800,00 |
|
|
3.3.90.36.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
3.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.200,00 |
|
|
3.3.90.39.00 / 23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.900,00 |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 1 de dezembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2022.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF: 995.119.405-20
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF: 002.034.895-94
Ferramentas
Correlações