DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 01/12/2021

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

 

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1100 de 08 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto:

Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ) a saber:

Dotações Suplementares

020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças

2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas

 

3.3.90.47.00 / 42 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

3.000,00

 

Total por Ação:

3.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

3.000,00

020401 - FME - Fundo Municipal de Educação

 

 

 

1.009 - Construção de Unidades Escolares

 

4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações

 

40.000,00

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações

 

3.550.000,00

 

Total por Ação:

3.590.000,00

2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo

 

5.000,00

 

Total por Ação:

5.000,00

2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60%

 

 

3.1.90.04.00 / 18 - Contratação por Tempo Determinado

 

51.000,00

3.1.90.11.00 / 18 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.680.000,00

3.1.90.13.00 / 18 - Obrigações Patronais

 

516.000,00

 

Total por Ação:

2.247.000,00

2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40%

 

 

4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente

 

25.000,00

 

Total por Ação:

25.000,00

2.039 - Gestão dos Recursos do MDE

 

 

3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo

 

30.000,00

 

3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

420.000,00

4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

 

2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF

Total por Ação:

465.000,00

 

4.4.90.51.00 / 95 - Obras e Instalações

 

 

232.000,00

 

Total por Ação:

232.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

6.564.000,00


020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura

2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura

 

3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo

 

10.000,00

 

Total por Ação:

10.000,00

2.071 - Manutenção da Iluminação Pública

 

 

3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo

 

60.000,00

 

Total por Ação:

60.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

70.000,00


020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer

2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer

 

3.3.90.48.00 / 97 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

15.000,00

 

Total por Ação:

15.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

15.000,00


020801 - Fundo Municipal de Assistência Social

2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais

3.3.90.32.00 / 09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita                            10.000,00

Total por Ação:                10.000,00

2.057 - Serviços da Proteção Social Básica

 

3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado

 

7.000,00

3.3.90.39.00 / 09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente

 

8.000,00

 

Total por Ação:

20.000,00

2.058 - Serviços de Proteção Social Especial

3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado                           40.000,00

Total por Ação:                40.000,00

2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica

3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado                             15.000,00

Total por Ação:                15.000,00

4.022 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO

3.3.90.30.00 / 09 - Material de Consumo

 

10.000,00

3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo

 

3.000,00

 

Total por Ação:

13.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

98.000,00


020901 - Fundo Municipal de Saúde

2.045 - Administração de Consórcio Público

3.1.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público                        45.000,00

Total por Ação:                45.000,00

2.094 - Atenção Básica

3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

65.000,00

3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

20.000,00

3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

117.000,00

3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

503.000,00

 

Total por Ação:

705.000,00

2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade

3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

80.000,00

3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo

 

221.000,00

3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

200.000,00

3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

105.000,00

 

Total por Ação:

606.000,00

2.110 - Vigilância em Saúde

3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                        8.000,00

Total por Ação:                 8.000,00

4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                     31.000,00

 

Total Suplementado:

 

8.145.000,00

Total por Ação:               31.000,00 Total por Unidade Orçamentária:                    1.395.000,00

 

Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.

Dotações Anuladas

020201 - Gabinete do Prefeito

 

2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.900,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

44.000,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

5.000,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil

 

 

4.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

11.000,00

3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

2.100,00

3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

LC

 

2.100,00

3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria

 

 

3.200,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

4.500,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

1.000,00

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

6.500,00

 

 

Total por Ação:

108.300,00

2.005 - Manutenção do Controle Interno

 

 

 

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

17.900,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

11.000,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil

 

 

7.600,00

3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

LC

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica

 

 

2.000,00

 

 

Total por Ação:

42.500,00

2.007 - Manutenção da Guarda Municipal

 

 

 

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

1.100,00

3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil

 

 

2.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

3.100,00

3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

1.000,00

3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

 

Total por Ação:

16.200,00

2.037 - Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral

 

 

 

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

12.000,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

9.000,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

 

Total por Ação:

25.000,00

 

 

2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral

 

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

6.100,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

11.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

 

Total por Ação:

22.100,00

 

Total por Unidade Orçamentária:               214.100,00

020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças

 

2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

11.100,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

5.600,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

112.000,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

3.200,00

3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1.000,00

3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais

 

 

1.000,00

3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

2.100,00

3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

LC

 

2.100,00

3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria

 

 

2.500,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

9.000,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica

 

 

4.000,00

3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

2.100,00

3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 92 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis

 

 

4.300,00

4.4.90.61.00 / 92 - Aquisição de Imóveis

 

 

10.000,00

 

 

Total por Ação:

182.000,00

 

2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças

 

3.1.90.01.00 / 0 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

38.100,00

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

5.600,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

10.500,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

26.000,00

3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil

 

 

2.100,00

3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

1.000,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

5.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

3.900,00

 

 

Total por Ação:

92.200,00

    1. - Administração da Dívida Pública Municipal

 

3.1.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais

39.000,00

3.2.90.21.00 / 0 - Juros sobre a Dívida por Contrato

10.900,00

3.2.90.22.00 / 0 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

10.900,00

3.3.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais

10.900,00

 

4.6.90.71.00 / 0 - Principal da Dívida Contratual Resgatado                  181.280,00

Total por Ação:              252.980,00

2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas

3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas                             5.000,00

Total por Ação:                 5.000,00

9.999 - Reserva de Contingência

 

9.9.99.99.99 / 0 - Reserva de Contingência

 

563.000,00

 

Total por Ação:

563.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

1.095.180,00


020302 - Participação em Consórcio Público

    1. - Participação em Consórcios Públicos

3.1.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

5.000,00

3.3.93.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.200,00

4.4.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

5.000,00

 

Total por Ação:

12.200,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

12.200,00


020401 - FME - Fundo Municipal de Educação

1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares

 

4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente

 

32.000,00

4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente

 

2.700,00

 

Total por Ação:

44.700,00

 

1.009 - Construção de Unidades Escolares

 

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações

 

7.200,00

4.4.90.51.00 / 19 - Obras e Instalações

 

4.600,00

4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações

 

3.700,00

 

Total por Ação:

15.500,00

 

1.015 - Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas

 

4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações

 

10.000,00

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações

 

42.000,00

 

Total por Ação:

52.000,00

 

1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares

 

3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo

21.000,00

3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.300,00

4.4.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

54.000,00

4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações

21.000,00

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações

2.800,00

4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações

19.000,00

 

 

 

1.108 - Construção da Casa Pedagógica

Total por Ação:

124.100,00

4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente

 

5.300,00

4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis

 

5.300,00

 

 

1.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática

Total por Ação:

21.500,00

 

3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo

 

 

5.400,00

3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.300,00

4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.500,00

4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente

 

32.000,00

 

 

1.110 - Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola

Total por Ação:

75.000,00

 

3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo

 

 

5.300,00

3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.300,00

4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações

 

5.300,00

4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente

 

10.900,00

 

Total por Ação:

31.800,00

1.113 - Construção de Creches Escola

 

 

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações

 

3.500,00

 

Total por Ação:

3.500,00

 

1.114 - Construção de Quadras Poliesportivas Escolares

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações                       4.500,00

Total por Ação:                 4.500,00

1.124 - Aquisição de Veículos

4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente

 

4.500,00

4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente

 

4.500,00

 

Total por Ação:

9.000,00

    1. - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação

3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado

10.700,00

3.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.300,00

3.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais

10.000,00

3.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais

2.100,00

3.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

3.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento

1.000,00

3.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

3.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

3.3.90.32.00 / 15 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.600,00

3.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.33.00 / 15 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.36.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.300,00

3.3.90.40.00 / 1 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

2.200,00

3.3.90.46.00 / 1 - Auxílio-Alimentação

 

 

2.100,00

3.3.90.47.00 / 1 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00 / 1 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

2.100,00

3.3.90.49.00 / 1 - Auxílio-Transporte

 

 

2.100,00

4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações

 

 

2.100,00

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações

 

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

21.000,00

4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis

 

 

2.100,00

 

 

Total por Ação:

92.600,00

2.013 - Manutenção do Programa do Ensino Médio

 

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

1.500,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.090,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.800,00

 

 

Total por Ação:

13.390,00

2.014 - Manutenção do Programa do Ensino Superior

 

 

 

3.3.90.18.00 / 0 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

5.300,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

7.600,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.100,00

 

 

Total por Ação:

19.000,00

2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar

 

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

13.000,00

3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo

 

 

93.000,00

3.3.90.30.00 / 22 - Material de Consumo

 

 

3.600,00

 

 

Total por Ação:

109.600,00

2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60%

 

 

 

3.1.90.91.00 / 18 - Sentenças Judiciais

 

 

3.000,00

3.1.90.94.00 / 18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

2.000,00

3.1.90.96.00 / 18 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

2.100,00

 

 

Total por Ação:

7.100,00

2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40%

 

 

 

3.1.90.04.00 / 19 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

109.000,00

3.1.90.11.00 / 19 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

453.000,00

3.1.90.13.00 / 19 - Obrigações Patronais

 

 

44.000,00

3.1.90.91.00 / 19 - Sentenças Judiciais

 

 

2.000,00

3.1.90.94.00 / 19 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

2.000,00

3.1.90.96.00 / 19 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

10.500,00

3.3.90.14.00 / 19 - Diárias Civil

 

 

5.400,00

3.3.90.35.00 / 19 - Serviços de Consultoria

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.600,00

3.3.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

56.000,00

3.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

4.000,00

4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.200,00

 

 

Total por Ação:              693.700,00

    1. - Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

3.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.400,00

 

Total por Ação:

11.400,00

    1. - Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE

3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo

 

1.100,00

3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.000,00

4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

Total por Ação:

4.100,00

    1. - Gestão do Programa de Transporte Escolar

3.3.90.33.00 / 22 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.300,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

13.000,00

3.3.90.39.00 / 22 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.600,00

 

Total por Ação:

31.900,00

    1. - Gestão do Programa Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 / 4 - Material de Consumo

 

39.000,00

3.3.90.36.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

32.000,00

3.3.90.39.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

68.000,00

4.4.90.52.00 / 4 - Equipamentos e Material Permanente

 

32.000,00

 

Total por Ação:

171.000,00

2.039 - Gestão dos Recursos do MDE

3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado

 

24.000,00

3.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

347.000,00

3.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais

 

17.000,00

3.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.100,00

3.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais

 

5.900,00

3.3.90.14.00 / 1 - Diárias Civil

 

5.000,00

3.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

2.100,00

3.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento

 

2.100,00

3.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

2.100,00

3.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.100,00

3.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.100,00

3.3.90.35.00 / 1 - Serviços de Consultoria

 

3.000,00

3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

4.900,00

3.3.90.93.00 / 1 - Indenizações e Restituições

 

4.000,00

4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis

 

10.900,00

 

Total por Ação:

434.300,00

2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF

3.1.90.04.00 / 95 - Contratação por Tempo Determinado

3.700,00

3.1.90.13.00 / 95 - Obrigações Patronais

31.000,00

3.1.90.92.00 / 95 - Despesas de Exercícios Anteriores    

10.300,00

 

3.2.90.21.00 / 95 - Juros sobre a Dívida por Contrato

 

5.000,00

3.2.90.22.00 / 95 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

2.000,00

3.3.90.30.00 / 95 - Material de Consumo

 

27.600,00

3.3.90.36.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.600,00

3.3.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

17.000,00

3.3.90.40.00 / 95 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

10.300,00

4.4.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

26.000,00

4.4.90.52.00 / 95 - Equipamentos e Material Permanente

 

2.900,00

4.4.90.61.00 / 95 - Aquisição de Imóveis

 

8.500,00

4.6.90.71.00 / 95 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

2.200,00

 

Total por Ação:

152.100,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

2.121.790,00

020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura

 

 

1.041 - Pavimentação de Ruas

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

2.700,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

1.600,00

 

Total por Ação:

4.300,00

1.042 - Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento

 

 

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

16.000,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

10.000,00

 

Total por Ação:

26.000,00

1.045 - Ampliação do Cemitério

 

 

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

5.300,00

 

Total por Ação:

5.300,00

1.046 - Implantação de Torre de Celular

 

 

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

10.800,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

2.300,00

 

Total por Ação:

13.100,00

1.047 - Construção de Aterro Sanitário

 

 

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

5.200,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

2.350,00

 

Total por Ação:

7.550,00

1.050 - Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos

 

 

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

2.200,00

4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente

 

2.350,00

4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente

 

9.000,00

 

Total por Ação:

13.550,00

1.054 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 

 

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

10.800,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

2.750,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

10.900,00

 

Total por Ação:

24.450,00

1.058 - Implantação de Parque Infantil

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações                      10.800,00

Total por Ação:                10.800,00

1.060 - Recuperação do Mercado Municipal

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

10.800,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

2.600,00

 

 

1.115 - Construção de Unidades Habitacionais

Total por Ação:

13.400,00

 

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

99.000,00

 

Total por Ação:

99.000,00

1.125 - Programa de Melhorias Sanitárias

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

26.000,00

3.3.90.30.00 / 24 - Material de Consumo

 

26.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

26.000,00

3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

26.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

2.250,00

 

Total por Ação:

106.250,00

1.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins

 

 

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

52.000,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

52.000,00

4.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações

 

5.000,00

 

 

2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura

Total por Ação:

132.000,00

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

14.300,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

123.000,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

7.400,00

3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

1.090,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

990,00

3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.900,00

3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

920,00

3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

1.000,00

3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

2.180,00

3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições

 

1.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

10.400,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

9.400,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

16.000,00

4.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente

 

1.800,00

4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis

 

5.400,00

4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições

 

1.000,00

4.4.90.93.00 / 24 - Indenizações e Restituições

 

2.600,00

 

Total por Ação:

210.380,00

 

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

23.800,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

4.000,00

3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais

 

 

4.000,00

3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.750,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

10.300,00

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.300,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

3.000,00

4.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.800,00

 

 

Total por Ação:

65.850,00

2.069 - Manutenção da Limpeza Pública

 

 

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

21.800,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

88.100,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

2.880,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

6.300,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.390,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

10.300,00

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

2.100,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.180,00

 

 

Total por Ação:

137.050,00

2.070 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água

 

 

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

4.700,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

5.600,00

3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo

 

 

10.800,00

3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.900,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

 

5.000,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

4.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

32.000,00

 

 

Total por Ação:

73.000,00

2.071 - Manutenção da Iluminação Pública

 

 

 

3.3.90.36.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

2.100,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

 

Total por Ação:

3.100,00

2.075 - Gestão das Ações da Divisão de Transportes

 

 

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.100,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

30.000,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

10.900,00

3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

4.300,00

3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

2.100,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

21.000,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

6.000,00

 


2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

5.400,00

 

Total por Ação:

84.800,00

2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

56.000,00

3.3.90.30.00 / 16 - Material de Consumo

 

49.000,00

3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo

 

4.300,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.100,00

3.3.90.36.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

3.3.90.39.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.100,00

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.180,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

9.000,00

4.4.90.51.00 / 16 - Obras e Instalações

 

10.000,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

5.300,00

 

Total por Ação:

162.980,00

2.095 - Gestão e Manutenção do SAC

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

Total por Ação:

5.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

1.197.860,00


020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

5.400,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

7.500,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

7.700,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

5.400,00

 

Total por Ação:

26.000,00

1.076 - Aquisição de Terrenos para Agricultura

4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis

 

1.240,00

4.4.90.61.00 / 24 - Aquisição de Imóveis

 

3.200,00

 

Total por Ação:

4.440,00

1.077 - Construção de Pequenas Barragens

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações                   42.000,00

Total por Ação:                42.000,00

1.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente                 10.900,00

4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente                 4.600,00

4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente                18.000,00

Total por Ação:                33.500,00

1.083 - Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.180,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

Total por Ação:

6.180,00

2.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

3.200,00

3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.180,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.400,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.400,00

 

Total por Ação:

16.180,00

2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

16.000,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

3.000,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

5.300,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

1.000,00

3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil

 

2.000,00

3.3.90.27.00 / 0 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares

 

5.400,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

1.900,00

3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

900,00

3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.350,00

3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.400,00

3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

1.000,00

3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

2.100,00

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

24.000,00

4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis

 

10.000,00

4.4.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

Total por Ação:

94.250,00

2.082 - Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

3.000,00

3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.180,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.180,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.180,00

3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

2.180,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

5.400,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

4.300,00

 

Total por Ação:

21.420,00

2.091 - Revitalização do Horto

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

11.500,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.180,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.400,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

2.180,00

 

Total por Ação:

21.260,00

2.092 - Apoio ao Sindicato Rural

3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais

 

4.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

3.200,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.180,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.180,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

3.200,00

 

Total por Ação:

14.760,00

2.096 - Gestão e Proteção do Meio Ambiente

3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo

 

10.920,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.460,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.460,00

3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente

 

10.900,00

 

 

2.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar

Total por Ação:

36.640,00

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.000,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

3.000,00

3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

5.000,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

Total por Ação:

53.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

369.630,00


020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer

1.043 - Construção de Biblioteca Municipal

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações                    5.400,00

Total por Ação:                 5.400,00

1.049 - Construção de Praça

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

36.950,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

7.000,00

 

Total por Ação:

43.950,00

 

 

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

 

5.400,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

6.900,00

 

 

Total por Ação:

12.300,00

1.116 - Reforma do Estádio Municipal

 

 

 

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

5.800,00

 

 

Total por Ação:

5.800,00

1.117 - Implantação do Centro Cultural

 

 

 

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

4.500,00

 

 

Total por Ação:

4.500,00

1.118 - Reurbanização de Praças

 

 

 

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

3.000,00

 

 

Total por Ação:

3.000,00

2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer

 

 

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.180,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

14.000,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

 

570,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 10 - Material de Consumo

 

 

6.500,00

3.3.90.36.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

2.180,00

3.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

6.500,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

940,00

3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00 / 97 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

3.000,00

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.180,00

4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis

 

 

2.180,00

4.4.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

Total por Ação:

48.230,00

2.086 - Apoio ao Esporte Amador

 

 

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

2.180,00

3.3.90.31.00 / 0 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

10.900,00

3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.900,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.900,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

2.180,00

4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis

 

1.000,00

 

Total por Ação:

38.060,00

2.087 - Apoio à Liga Desportiva Piritibana

 

 

3.3.50.41.00 / 0 - Contribuições

 

2.180,00

3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais

 

4.600,00

 

Total por Ação:

6.780,00

 

1.095 - Construção de Quadra Poliesportiva

2.088 - Apoio às Festas Populares

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

6.500,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.990,00

3.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

8.700,00

3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.900,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

7.000,00

 

 

Total por Ação:

37.090,00

2.093 - Reforma de Clubes

 

 

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

5.400,00

3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.180,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.400,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

3.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

5.400,00

 

Total por Ação:

21.380,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

226.490,00


020801 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.127 - Construção do CRAS

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

5.200,00

4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações

 

 

20.900,00

4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.000,00

 

 

Total por Ação:

29.100,00

1.128 - Construção de Unidade de Acolhimento

 

 

 

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

 

1.000,00

4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações

 

 

20.900,00

4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

500,00

4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

 

Total por Ação:

23.400,00

2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais

 

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

10.900,00

3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

8.600,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.800,00

3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

18.990,00

 

 

Total por Ação:

41.290,00

2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo

 

 

10.000,00

3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

6.000,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

8.000,00

 

 

Total por Ação:

24.000,00

2.057 - Serviços da Proteção Social Básica

 

 

 

3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

33.500,00

 

 

3.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais

 

 

900,00

3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

3.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil

 

 

10.900,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

2.180,00

3.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo

 

 

32.760,00

3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo

 

 

93.000,00

3.3.90.32.00 / 29 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

10.900,00

3.3.90.33.00 / 29 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

5.400,00

3.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

9.400,00

3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

64.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.900,00

3.3.90.39.00 / 09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

4.970,00

3.3.90.39.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

16.300,00

3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

97.500,00

3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

1.000,00

3.3.90.40.00 / 28 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

1.000,00

3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

9.000,00

3.3.90.46.00 / 29 - Auxílio-Alimentação

 

 

2.180,00

3.3.90.48.00 / 29 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

21.800,00

3.3.90.49.00 / 29 - Auxílio-Transporte

 

 

3.200,00

3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

3.270,00

4.4.90.52.00 / 28 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.460,00

 

 

2.058 - Serviços de Proteção Social Especial

 

Total por Ação:

434.520,00

 

3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

54.000,00

3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.900,00

3.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais

 

 

2.100,00

3.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil

 

 

2.100,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo

 

 

7.000,00

3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo

 

 

13.000,00

3.3.90.32.00 / 29 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

2.100,00

3.3.90.36.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

10.900,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

4.300,00

3.3.90.39.00 / 28 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

7.000,00

3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

6.800,00

3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

4.000,00

4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.000,00

 

 

2.061 - Aprimoramento da Gestão do SUAS

 

Total por Ação:

125.200,00

 

3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado

 

3.000,00

3.3.90.14.00 / 29 - Diárias Civil

17.000,00

3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.000,00

 

Total por Ação:                50.000,00

2.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

14.000,00

 

Total por Ação:

14.000,00

2.066 - Ações Complementares da Proteção Social Especial

 

 

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

9.160,00

 

Total por Ação:

9.160,00

2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica

 

 

3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo

 

40.000,00

3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

31.000,00

3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

23.000,00

 

Total por Ação:

94.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

844.670,00

020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente

 

 

2.051 - Manutenção da Proteção Social Básica

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

10.500,00

 

Total por Ação:

10.500,00

2.052 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade

 

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

10.000,00

 

Total por Ação:

20.000,00

2.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente

 

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

5.400,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

60.000,00

3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais

 

13.000,00

3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo

 

4.300,00

 

Total por Ação:

82.700,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

113.200,00

020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação

 

 

    1.031 - Construção de Casas Populares

 

 

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

5.000,00

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

10.500,00

 

Total por Ação:

15.500,00

2.055 - Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional

 

 

4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.400,00

4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações

 

10.400,00

 

Total por Ação:

20.800,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

36.300,00

020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social

1.122 - Construção do CRAS

4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações

 

9.000,00

 

Total por Ação:

9.000,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

9.000,00


020901 - Fundo Municipal de Saúde

1.101 - Investimento em Saúde

4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações

 

9.000,00

4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações

 

9.000,00

4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente

 

4.700,00

4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente

 

2.200,00

4.4.90.52.00 / 23 - Equipamentos e Material Permanente

 

4.500,00

4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis

 

5.000,00

4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis

 

5.000,00

 

Total por Ação:

39.400,00

1.112 - Melhorias Sanitárias Domiciliares

 

 

4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações

 

221.900,00

4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações

 

2.180,00

4.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações

 

4.500,00

 

 

2.045 - Administração de Consórcio Público

Total por Ação:

228.580,00

 

3.1.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

2.000,00

3.3.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

2.000,00

3.3.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

121.600,00

4.4.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

2.000,00

4.4.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

20.500,00

 

 

2.094 - Atenção Básica

Total por Ação:

148.100,00

 

3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais

 

900,00

3.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais

900,00

3.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais

2.000,00

3.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais

3.000,00

3.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94.00 / 14 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.1.90.94.00 / 2 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3.50.41.00 / 14 - Contribuições

1.000,00

3.3.50.41.00 / 2 - Contribuições

1.000,00

3.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais

20.900,00

3.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais

31.000,00

3.3.90.14.00 / 2 - Diárias Civil

8.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo

 

 

 

3.300,00

3.3.90.32.00 / 14 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

900,00

3.3.90.34.00 / 2 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos

de Terceirização

LC

 

1.000,00

3.3.90.36.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.670,00

3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

3.3.90.46.00 / 14 - Auxílio-Alimentação

 

 

 

500,00

3.3.90.46.00 / 2 - Auxílio-Alimentação

 

 

 

500,00

3.3.90.47.00 / 14 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

500,00

3.3.90.47.00 / 2 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

500,00

3.3.90.48.00 / 14 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

1.000,00

3.3.90.49.00 / 14 - Auxílio-Transporte

 

 

 

500,00

3.3.90.49.00 / 2 - Auxílio-Transporte

 

 

 

500,00

3.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

3.3.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

9.600,00

3.3.90.93.00 / 14 - Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

3.3.90.93.00 / 2 - Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

3.3.93.93.00 / 23 - Indenizações e Restituições

 

 

 

4.800,00

4.4.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

4.4.90.93.00 / 14 - Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis

 

 

 

1.000,00

4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis

 

 

 

1.000,00

 

 

 

Total por Ação:

111.970,00

2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade

 

 

3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

780.000,00

3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais

 

3.700,00

3.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais

 

3.000,00

3.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais

 

3.000,00

3.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais

 

3.000,00

3.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais

 

3.000,00

3.3.90.14.00 / 14 - Diárias Civil

 

10.400,00

3.3.90.35.00 / 2 - Serviços de Consultoria

 

8.900,00

3.3.90.36.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

3.3.90.39.00 / 23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.400,00

4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações

 

10.400,00

4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações

 

5.200,00

4.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações

 

5.200,00

4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis

 

3.100,00

4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis

 

5.200,00

4.5.90.61.00 / 23 - Aquisição de Imóveis

 

3.100,00

4.6.90.71.00 / 2 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

5.200,00

 

Total por Ação:

865.800,00

 

 

2.110 - Vigilância em Saúde

3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

85.900,00

3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais

900,00

3.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

3.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

500,00

3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo

 

 

1.300,00

3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo

 

 

1.300,00

3.3.90.33.00 / 14 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

500,00

3.3.90.33.00 / 2 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

500,00

3.3.90.36.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

9.650,00

3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

1.000,00

3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

1.000,00

3.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

500,00

4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.200,00

 

 

2.111 - Assistência Farmacêutica

 

Total por Ação:

114.750,00

 

3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.100,00

3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

3.100,00

3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo

 

 

89.000,00

3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo

 

 

83.000,00

3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

63.500,00

3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

4.500,00

3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

2.000,00

3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Pessoa Jurídica

 

2.000,00

4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.400,00

4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.400,00

 

 

Total por Ação:

271.000,00

4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

27.690,00

3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo

 

54.690,00

3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.100,00

 

Total por Ação:

83.480,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

1.863.080,00


021001 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude

2.090 - Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN

 

3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado

 

500,00

3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

40.000,00

3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

Total por Ação:

41.500,00

 

Total por Unidade Orçamentária:

41.500,00

 

Total Anulado:

8.145.000,00

Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 1 de dezembro de 2021.

 

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2021.

 

ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR

Sec. Plan. Gestão e Finanças

CPF : 995.119.405-20

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal

CPF : 002.034.895-94

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