DECRETO MUNICIPAL Nº 5, DE 01/04/2022
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.580.000,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1135/2021 de 02 de dezembro de 2021, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 1.580.000,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta mil reais ) a saber:
Dotações Suplementares
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Total por Ação: 20.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 20.000,00
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
2.014 - Manutenção do Programa do Ensino Superior
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Total por Ação: 10.000,00
2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo 45.000,00
Total por Ação: 45.000,00
2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente 285.000,00
Total por Ação: 285.000,00
2.039 - Gestão dos Recursos do MDE
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3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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35.000,00 |
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4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
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205.000,00 |
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Total por Ação: |
240.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
580.000,00 |
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020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
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2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos
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3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
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10.000,00 |
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2.071 - Manutenção da Iluminação Pública |
Total por Ação: |
10.000,00 |
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3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
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55.000,00 |
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Total por Ação: |
55.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
65.000,00 |
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020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer |
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2.088 - Apoio às Festas Populares
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3.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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5.000,00 |
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Total por Ação: |
5.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
5.000,00 |
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020801 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais
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3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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40.000,00 |
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3.3.90.32.00 / 09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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10.000,00 |
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Total por Ação: |
50.000,00 |
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2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
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3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
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20.000,00 |
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3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
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5.000,00 |
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Total por Ação: |
25.000,00 |
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2.058 - Serviços de Proteção Social Especial |
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3.1.90.13.00 / 28 - Obrigações Patronais |
|
10.000,00 |
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3.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais |
|
5.000,00 |
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3.3.90.30.00 / 28 - Material de Consumo |
|
5.000,00 |
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Total por Ação: |
20.000,00 |
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2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica |
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3.1.90.13.00 / 29 - Obrigações Patronais |
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5.000,00 |
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Total por Ação: |
5.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
100.000,00 |
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020901 - Fundo Municipal de Saúde |
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1.101 - Investimento em Saúde
4.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações 435.000,00
Total por Ação: 435.000,00
2.094 - Atenção Básica
3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
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3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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50.000,00 |
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4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
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Total por Ação: |
155.000,00 |
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2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade |
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3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo |
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200.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
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Total por Ação: |
220.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
810.000,00 |
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Total Suplementado: |
1.580.000,00 |
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
1.009 - Construção de Unidades Escolares
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4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações |
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300.000,00 |
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Total por Ação: |
300.000,00 |
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1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares |
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4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações |
|
20.000,00 |
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|
Total por Ação: |
20.000,00 |
|
1.113 - Construção de Creches Escola |
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4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
115.000,00 |
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|
Total por Ação: |
115.000,00 |
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1.124 - Aquisição de Veículos |
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4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente |
|
55.000,00 |
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Total por Ação: |
55.000,00 |
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2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação |
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3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo |
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30.000,00 |
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3.3.90.30.00 / 22 - Material de Consumo |
|
35.000,00 |
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3.3.90.32.00 / 15 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
45.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
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|
Total por Ação: |
130.000,00 |
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2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
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3.3.90.30.00 / 22 - Material de Consumo |
|
45.000,00 |
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|
Total por Ação: |
45.000,00 |
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2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar |
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3.3.90.39.00 / 22 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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105.000,00 |
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|
Total por Ação: |
105.000,00 |
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2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF |
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4.4.90.61.00 / 95 - Aquisição de Imóveis |
|
120.000,00 |
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Total por Ação: |
120.000,00 |
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|
Total por Unidade Orçamentária: |
890.000,00 |
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020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
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1.050 - Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos
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4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente |
|
110.000,00 |
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|
Total por Ação: |
160.000,00 |
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|
Total por Unidade Orçamentária: |
160.000,00 |
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020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
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1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas
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4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
60.000,00 |
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|
Total por Ação: |
60.000,00 |
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1.076 - Aquisição de Terrenos para Agricultura |
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4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
80.000,00 |
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4.4.90.61.00 / 24 - Aquisição de Imóveis |
|
20.000,00 |
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|
Total por Ação: |
100.000,00 |
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1.077 - Construção de Pequenas Barragens |
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4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
40.000,00 |
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|
Total por Ação: |
40.000,00 |
|
1.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas |
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|
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
55.000,00 |
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|
Total por Ação: |
55.000,00 |
|
2.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
50.000,00 |
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|
Total por Ação: |
50.000,00 |
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|
Total por Unidade Orçamentária: |
305.000,00 |
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020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer |
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|
1.116 - Reforma do Estádio Municipal
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações 110.000,00
Total por Ação: 110.000,00
2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais 30.000,00
Total por Ação: 30.000,00
2.087 - Apoio à Liga Desportiva Piritibana
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3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais |
|
55.000,00 |
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Total por Ação: |
55.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
195.000,00 |
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020901 - Fundo Municipal de Saúde |
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2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total por Ação: 30.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 30.000,00
|
Total Anulado: 1.580.000,00 |
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 1 de abril de 2022.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de abril de 2022.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF : 995.119.405-20
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF : 002.034.895-94
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