DECRETO MUNICIPAL Nº 9, DE 01/06/2022
DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.640.000,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1135/2021 de 02 de dezembro de 2021, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$2.640.000,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais ) a saber:
Dotações Suplementares
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Total por Ação: 25.000,00
2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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24.000,00 |
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Total por Ação: |
24.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
49.000,00 |
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020401 - FME - Fundo Municipal de Educação |
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2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00
Total por Ação: 210.000,00
2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar
3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
Total por Ação: 23.000,00
2.039 - Gestão dos Recursos do MDE
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3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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60.000,00 |
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Total por Ação: |
60.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
293.000,00 |
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020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
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2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos
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3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
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195.000,00 |
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3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
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30.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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90.000,00 |
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Total por Ação: |
315.000,00 |
2.071 - Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo 85.000,00
Total por Ação: 85.000,00
2.075 - Gestão das Ações da Divisão de Transportes
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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8.000,00 |
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Total por Ação: |
8.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
408.000,00 |
020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
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3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
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5.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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30.000,00 |
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2.088 - Apoio às Festas Populares |
Total por Ação: |
35.000,00 |
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3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
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20.000,00 |
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3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
35.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
990.000,00 |
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Total por Ação: |
1.045.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
1.080.000,00 |
020901 - Fundo Municipal de Saúde
1.112 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações 255.000,00
Total por Ação: 255.000,00
2.094 - Atenção Básica
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3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
50.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
210.000,00 |
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|
Total por Ação: |
260.000,00 |
2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
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3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo |
|
45.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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250.000,00 |
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Total por Ação: |
295.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
810.000,00 |
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Total Suplementado: |
2.640.000,00 |
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
-
- - Administração da Dívida Pública Municipal
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3.1.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais |
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135.000,00 |
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Total por Ação: |
135.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
135.000,00 |
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020302 - Participação em Consórcio Público |
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-
- - Participação em Consórcios Públicos
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3.3.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
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20.000,00 |
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Total por Ação: |
20.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
20.000,00 |
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020401 - FME - Fundo Municipal de Educação |
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1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares
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4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
|
11.000,00 |
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4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente |
|
114.000,00 |
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4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente |
|
21.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente |
|
34.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
180.000,00 |
1.009 - Construção de Unidades Escolares
|
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
11.000,00 |
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4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
148.000,00 |
|
1.015 - Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas |
Total por Ação: |
159.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
11.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
44.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
55.000,00 |
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1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares |
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3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
|
22.000,00 |
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4.4.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
57.000,00 |
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4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
22.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
159.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
260.000,00 |
|
1.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática |
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4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
11.000,00 |
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4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
11.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
|
11.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente |
|
34.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
67.000,00 |
1.114 - Construção de Quadras Poliesportivas Escolares
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações 57.000,00
Total por Ação: 57.000,00
1.124 - Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente 57.000,00
Total por Ação: 57.000,00
-
- - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação
|
3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
28.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 22 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
13.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
51.000,00 |
2.013 - Manutenção do Programa do Ensino Médio
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
Total por Ação: 11.000,00
2.015 - Manutenção do Programa da Merenda Escolar
|
3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo |
|
16.000,00 |
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|
Total por Ação: |
16.000,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
913.000,00 |
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
1.041 - Pavimentação de Ruas
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
34.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
123.000,00 |
|
1.042 - Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento |
Total por Ação: |
157.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
17.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
27.000,00 |
|
1.046 - Implantação de Torre de Celular |
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4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
11.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
11.000,00 |
|
1.058 - Implantação de Parque Infantil |
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4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
11.000,00 |
Total por Ação: 11.000,00
1.060 - Recuperação do Mercado Municipal
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
11.000,00 |
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4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
39.000,00 |
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1.125 - Programa de Melhorias Sanitárias |
Total por Ação: |
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
54.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
491.000,00 |
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|
Total por Ação: |
545.000,00 |
|
1.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins |
|
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|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
54.000,00 |
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
32.000,00 |
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2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura |
Total por Ação: |
106.000,00 |
|
3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
17.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente |
|
22.000,00 |
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2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos |
Total por Ação: |
59.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente |
|
22.000,00 |
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|
Total por Ação: |
22.000,00 |
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2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária |
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3.3.90.30.00 / 16 - Material de Consumo |
|
52.000,00 |
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|
Total por Ação: |
52.000,00 |
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|
Total por Unidade Orçamentária: |
1.040.000,00 |
020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
27.000,00 |
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Total por Ação: |
27.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
27.000,00 |
020901 - Fundo Municipal de Saúde
1.101 - Investimento em Saúde
|
4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações |
|
200.000,00 |
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4.4.90.52.00 / 23 - Equipamentos e Material Permanente |
|
45.000,00 |
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Total por Ação: |
245.000,00 |
4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
3.3.90.36.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
104.000,00 |
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3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
156.000,00 |
|
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Total por Ação: |
260.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
505.000,00 |
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Total Anulado: |
2.640.000,00 |
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 1 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de junho de 2022.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF : 995.119.405-20
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF : 002.034.895-94
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