LOA - Lei Orçamentária Anual 44 Resultados encontrados
2018
LEI N° 603/2018.
LEI N° 603/2018.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...
Postado em: 2022-03-04 00:19:21
LEI Nº. 1039/2018
LEI Nº. 1039/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2019.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...
Postado em: 2022-08-11 14:40:20
2016
LEI N° 553/2016.
LEI N° 553/2016.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...
Postado em: 2022-03-04 01:02:13
LEI Nº 968/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI Nº 968/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...
Postado em: 2022-08-17 11:42:35
2009
LEI N° 377/2009
LEI N° 377/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE L...
Postado em: 2022-03-13 23:42:25
LEI N° 377/2009
LEI N° 377/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2022-03-16 23:28:13
Lei Nº 788/2009
Lei nº 788/2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o ...
Postado em: 2022-09-01 09:23:29
2010
LEI N° 405/2010
LEI N° 405/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2022-03-14 00:17:38
LEI N 796 DE 19 DE OUTUBRO 2010
LEI N 796 DE 19 DE OUTUBRO 2010
Altera o art. 5º da Lei nº 788/2009 (que Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Piritiba Para o Exercício Financeiro de 2010).
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei,...
Postado em: 2022-08-31 09:03:06
LEI N 798 DE 17 DE NOVEMBRO 2010
LEI N 798 DE 17 DE NOVEMBRO 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PREMILIMINARES
Art. 1º - Esta Lei ...
Postado em: 2022-08-31 10:30:10
2012
LEI Nº 460/2012
LEI Nº 460/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...
Postado em: 2022-03-16 22:29:44
LEI Nº 470/2012
LEI Nº 470/2012
Estima a RECEITA e fixa aDESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
FAÇO SABAER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI
DAS DISPOSI&Cced...
Postado em: 2022-03-16 22:32:19
Lei Nº834/2012
Lei nº 834/2012 &nbs...
Postado em: 2022-08-26 18:05:38
2013
LEI Nº 482/2013
LEI Nº 482/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMI...
Postado em: 2022-03-16 22:35:48
LEI Nº 870/2013
LEI Nº 870/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...
Postado em: 2022-08-25 16:30:20
2005
LEI Nº 257/2005
LEI Nº 257/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, (ANO DE REFERENCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A S...
Postado em: 2022-03-16 23:00:05
Lei Nº 708/2005
Lei nº 708/2005
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2006...
Postado em: 2022-09-12 09:02:04
2004
LEI Nº 226/2004
LEI Nº 226/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
 ...
Postado em: 2022-03-18 18:08:35
Lei N. 683/04
Lei n. 683/04
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, Estado da Bahia"
...
Postado em: 2022-09-12 17:11:48
2003
LEI Nº 190/2003
LEI Nº 190/2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nb...
Postado em: 2022-03-18 19:57:59
2002
LEI Nº 166/2002
LEI Nº 166/2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Disposição Pr...
Postado em: 2022-03-19 22:34:57
Lei Nº 663/02
Lei nº 663/02
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 2003 e da outras providências".
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-14 15:01:33
1955
Lei Nº 010/1955.
Lei nº 010/1955.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º A receita geral do município de P...
Postado em: 2022-07-28 15:12:54
1958
Lei Nº 25/1958.
Lei nº 25/1958.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1959
O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de vereadores de Piritiba decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art 1º A receita ger...
Postado em: 2022-07-28 17:49:42
2017
LEI Nº 1002/2017
LEI Nº 1002/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2018.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com f...
Postado em: 2022-08-15 14:54:05
2019
LEI Nº 1068 /2019.
LEI Nº 1068 /2019.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2020.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...
Postado em: 2022-08-09 16:16:41
2020
LEI Nº 1100/2020
LEI Nº 1100/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2021.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fun...
Postado em: 2022-08-05 17:45:44
2021
LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com f...
Postado em: 2022-08-03 09:31:52
LEI Nº 684/2021
LEI Nº 684/2021
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Miguel Calmon, Estado da Bahia, para o exercício
financeiro de 2022. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I - DAS DI...
Postado em: 2022-04-07 10:22:14
2015
LEI Nº 934/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
LEI Nº 934/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, c...
Postado em: 2022-08-19 11:58:14
2014
LEI Nº 891/2014
LEI Nº 891/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que disp&ot...
Postado em: 2022-08-22 16:43:43
2011
LEI Nº 815 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 815 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2012.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PREMILIMINARES
Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despe...
Postado em: 2022-08-29 17:24:32
2008
Lei Nº 752/2007.
Lei nº 752/2007.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, para o exercício Financeiro de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia , Valdionor Jesus Souza, no uso de suas atribuições definidas pelos par&...
Postado em: 2022-09-05 11:39:32
2007
LEI Nº 751 de 17 de Dezembro de 2007
LEI Nº 751 de 17 de Dezembro de 2007
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, para o exercício financeiro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRJTIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L...
Postado em: 2022-09-05 15:48:56
2006
Lei nº 731/06
Lei nº 731/06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRlTIBA, estado da Bahia.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAP&Iacu...
Postado em: 2022-09-06 16:26:12
Lei Nº 727/06
Lei nº 727/06
"Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia,No uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui te Lei:
&nb...
Postado em: 2022-09-09 08:48:30
Lei Nº 730/06
Lei nº 730/06
"Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba decre...
Postado em: 2022-09-09 09:48:24
1999
Lei Nº 614/99
Lei nº 614/99
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba, para o Exercício de 2000 e da outras providências".
O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
&n...
Postado em: 2022-09-17 11:18:41
1998
LEI Nº 596/98
LEI Nº 596/98
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1999 e da outras providências"
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
&nb...
Postado em: 2022-09-19 16:18:58
1997
Lei N°578/97
Lei N°578/97
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1998 e da outras providências"
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-21 15:47:07
1996
LEI Nº 563/96
LEI Nº 563/96
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA para o Exercício de 1997 e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de PIRITIBA no uso de su. atribuições faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona seguinte Lei:
Ar...
Postado em: 2022-09-22 15:14:34
1994
PROJETO LEI Nº. 529/94
PROJETO LEI Nº. 529/94
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de PIRITIBA para o Exercicio de 1995 e da outras providências"
O Prefeito Municipal de PIRITIBA ,no uso de suas atribuicoes, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º.&n...
Postado em: 2022-09-26 16:19:52
1993
LEI Nº 519/93
LEI Nº 519/93
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA-BA Exercício 1994 e da outras providências".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei...
Postado em: 2022-09-29 10:38:20
2022
LEI Nº 1.165/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 1.165/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2023.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...
Postado em: 2022-12-02 10:54:19