LEI N° 603/2018.

LEI N° 603/2018.     Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...

Postado em: 2022-03-04 00:19:21

LEI Nº. 1039/2018

LEI Nº. 1039/2018   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2019.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Postado em: 2022-08-11 14:40:20

LEI N° 553/2016.

LEI N° 553/2016.     “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.”       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...

Postado em: 2022-03-04 01:02:13

LEI Nº 968/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 968/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Postado em: 2022-08-17 11:42:35

LEI N° 377/2009

LEI N° 377/2009   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE L...

Postado em: 2022-03-13 23:42:25

LEI N° 377/2009

  LEI N° 377/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2022-03-16 23:28:13

Lei Nº 788/2009

Lei nº 788/2009                                        Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o ...

Postado em: 2022-09-01 09:23:29

LEI N° 405/2010

LEI N° 405/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2022-03-14 00:17:38

LEI N 796 DE 19 DE OUTUBRO 2010

LEI N 796 DE 19 DE OUTUBRO 2010   Altera o art. 5º da Lei nº 788/2009 (que Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Piritiba Para o Exercício Financeiro de 2010).   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei,...

Postado em: 2022-08-31 09:03:06

LEI N 798 DE 17 DE NOVEMBRO 2010    

LEI N 798 DE 17 DE NOVEMBRO 2010       Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.   CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PREMILIMINARES Art. 1º - Esta Lei ...

Postado em: 2022-08-31 10:30:10

LEI Nº 460/2012

LEI  Nº  460/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...

Postado em: 2022-03-16 22:29:44

LEI Nº 470/2012

LEI Nº 470/2012 Estima a RECEITA e fixa aDESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.   FAÇO SABAER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI   DAS DISPOSI&Cced...

Postado em: 2022-03-16 22:32:19

Lei Nº834/2012                                                              

 Lei nº 834/2012                                                     &nbs...

Postado em: 2022-08-26 18:05:38

LEI Nº 482/2013

LEI Nº 482/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providencias. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMI...

Postado em: 2022-03-16 22:35:48

LEI Nº 870/2013

LEI Nº 870/2013   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...

Postado em: 2022-08-25 16:30:20

LEI Nº 257/2005

LEI Nº 257/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, (ANO DE REFERENCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FASÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A S...

Postado em: 2022-03-16 23:00:05

Lei Nº 708/2005

Lei nº 708/2005   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia.   CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2006...

Postado em: 2022-09-12 09:02:04

LEI Nº 226/2004

LEI Nº 226/2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.                               ...

Postado em: 2022-03-18 18:08:35

Lei N. 683/04 

Lei n. 683/04                                       "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, Estado da Bahia"   ...

Postado em: 2022-09-12 17:11:48

LEI Nº 190/2003

LEI Nº 190/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       &nb...

Postado em: 2022-03-18 19:57:59

LEI Nº 166/2002

LEI Nº 166/2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Disposição Pr...

Postado em: 2022-03-19 22:34:57

Lei Nº 663/02

 Lei nº 663/02   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 2003 e da outras providências".   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-14 15:01:33

Lei Nº 010/1955.

Lei nº 010/1955.   ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º A receita geral do município de P...

Postado em: 2022-07-28 15:12:54

Lei Nº 25/1958.

Lei nº 25/1958.   ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1959   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de vereadores de Piritiba decreta e eu sanciono a seguinte Lei.   Art 1º A receita ger...

Postado em: 2022-07-28 17:49:42

LEI Nº 1002/2017

LEI Nº 1002/2017   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2018.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com f...

Postado em: 2022-08-15 14:54:05

LEI Nº 1068 /2019.

LEI Nº 1068 /2019.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2020.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...

Postado em: 2022-08-09 16:16:41

LEI Nº 1100/2020

LEI Nº 1100/2020   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2021.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fun...

Postado em: 2022-08-05 17:45:44

LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com f...

Postado em: 2022-08-03 09:31:52

LEI Nº 684/2021

LEI Nº 684/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2022. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DAS DI...

Postado em: 2022-04-07 10:22:14

LEI Nº 934/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

LEI Nº 934/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, c...

Postado em: 2022-08-19 11:58:14

LEI Nº 891/2014

LEI Nº 891/2014   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que disp&ot...

Postado em: 2022-08-22 16:43:43

LEI Nº 815 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

 LEI Nº 815 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011      Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2012.   CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PREMILIMINARES Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despe...

Postado em: 2022-08-29 17:24:32

Lei Nº 752/2007.

Lei nº 752/2007.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, para o exercício Financeiro de 2008.   O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia , Valdionor Jesus Souza, no uso de suas atribuições definidas pelos par&...

Postado em: 2022-09-05 11:39:32

LEI Nº 751  de 17 de Dezembro de 2007

LEI Nº 751  de 17 de Dezembro de 2007   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, para o exercício financeiro de 2008.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRJTIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L...

Postado em: 2022-09-05 15:48:56

Lei nº 731/06

Lei nº 731/06   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRlTIBA, estado da Bahia.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   CAP&Iacu...

Postado em: 2022-09-06 16:26:12

Lei Nº 727/06

Lei nº 727/06   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia,No uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui te Lei: &nb...

Postado em: 2022-09-09 08:48:30

Lei Nº 730/06

Lei nº 730/06   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"   O Prefeito Municipal  de Piritiba, Estado da Bahia,  no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba decre...

Postado em: 2022-09-09 09:48:24

Lei Nº 614/99

Lei nº 614/99   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba, para o Exercício de 2000 e da outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei: &n...

Postado em: 2022-09-17 11:18:41

LEI Nº 596/98

LEI Nº 596/98   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1999 e da outras providências"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei: &nb...

Postado em: 2022-09-19 16:18:58

Lei N°578/97

Lei N°578/97   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1998 e da outras providências"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-21 15:47:07

LEI Nº 563/96

LEI Nº 563/96   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA para o Exercício de 1997 e da outras providencias"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA no uso de su. atribuições faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona seguinte Lei:   Ar...

Postado em: 2022-09-22 15:14:34

PROJETO LEI Nº. 529/94

PROJETO LEI Nº. 529/94   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de PIRITIBA para o Exercicio de 1995 e da outras providências"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA ,no uso de suas atribuicoes, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º.&n...

Postado em: 2022-09-26 16:19:52

LEI Nº 519/93

LEI Nº 519/93   "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA-BA Exercício 1994 e da outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei...

Postado em: 2022-09-29 10:38:20

LEI Nº 1.165/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.165/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2023.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Postado em: 2022-12-02 10:54:19

LEI Nº 1.188/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 1.188/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2024.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Postado em: 2023-12-14 11:22:27