Legislação Municipal

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO

Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - LOA

R$ 1,00

R$ 1,00

R$ 1,00

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 02/12/2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

01 Legislativa

04 Administração

06 Segurança Pública

20 Agricultura

23 Comércio e Serviços

99 Reserva de Contingência

08 Assistência Social

01 Legislativa

04 Administração

06 Segurança Pública

04 Administração

28 Encargos especiais

99 Reserva de Contingência

12 Educação

04 Administração

15 Urbanismo

20 Agricultura

23 Comércio e Serviços

13 Cultura

15 Urbanismo

08 Assistência Social

01 Legislativa

04 Administração

06 Segurança Pública

08 Assistência Social

10 Saúde

12 Educação

13 Cultura

5.688.110,05 1.410.268,45 7.098.378,50 Soma da Função

20 Agricultura

23 Comércio e Serviços

01 Legislativa

20 Agricultura

23 Comércio e Serviços

04 Administração

06 Segurança Pública

08 Assistência Social

99 Reserva de Contingência

Receita Impostos ( A )

Unidade: 02.02.01 - Gabinete do Prefeito

Unidade: 02.03.01 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças

Unidade: 02.03.02 - Participação em Consórcio Público

Unidade: 02.04.01 - FME - Fundo Municipal de Educação

Unidade: 02.05.01 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura

Unidade: 02.06.01 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

Unidade: 02.07.01 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer

Unidade: 02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade: 02.08.02 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente

Unidade: 02.08.03 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação

Unidade: 02.08.04 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02.09.01 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude

1.145.382,66 Total da Unidade 1.145.382,66 Total da Secretaria

Ferramentas

LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, o Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Capítulo I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de PIRITIBA para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 61.940.023,00 (Sessenta e um milhões, novecentos e quarenta mil e vinte e três reais), compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, no montante de R$ 45.819.643,05.

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público, no montante de R$ 15.531.721,30.

Capítulo II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 61.940,023,00 (sessenta e um milhões, novecentos e quarenta mil e vinte e três reais).

Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta lei, observado o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO	VALOR
RECEITAS CORRENTES	64.757.998,99
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.475.188,56
Receita Patrimonial	1.201.227,38
Receita de Serviços	173.358,97
Transferências Correntes	60.720.324,79
Outras Receitas Correntes	187.899,29
RECEITAS DE CAPITAL	3.074.159,57
Operações de Crédito	550.926,61
Alienação de Bens	22.823,32
Transferências de Capital	2.500.409,64
DEDUÇÃO DA RECEITA	-5.892.135,56
TOTAL GERAL	61.940.023,00

Seção II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 61.940.023,00 (sessenta e um milhões, novecentos e quarenta mil e vinte e três reais).

Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - POR ÓRGÃOS

ESPECIFICAÇÃO	VALOR
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES	2.475.000,00
GABINETE DO PREFEITO	1.145.382,66
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS	5.270.329,24
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	60.989,61
FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	25.432.736,65
SECRETARIA M. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA	9.457.041,63

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	1.444.957,22
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES, CULTURA E LAZER	1.121.864,69
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.433.750,21
FUNDO DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	213.740,50
FUNDO ESTADUAL OU MUNICIPAL DE HABITAÇÃO	44.663,84
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	243.068,42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	11.586.986,76
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE	9.511,57
TOTAL	61.940.023,00

II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES

ESPECIFICAÇÃO	VALOR
LEGISLATIVA	2.475.000,00
ADMINISTRAÇÃO	5.052.823,92
SEGURANÇA PÚBLICA	252.203,20
ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.944.734,54
SAÚDE	11.586.986,76
EDUCAÇÃO	25.432.736,65
CULTURA	405.114,00
URBANISMO	7.098.378,50
HABITAÇÃO	114.116,61
AGRICULTURA	1.394.047,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS	6.847,01
TRANSPORTE	1.709.088,40
DESPORTO E LAZER	649.864,16
ENCARGOS ESPECIAIS	1.229.423,60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	588.658,65
TOTAL	61.940.023,00

III - CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

ESPECIFICAÇÃO	VALOR
DESPESAS CORRENTES	50.154.578,04
Pessoal e Encargos Sociais	25.162.091,43
Juros e Encargos da Dívida	30.467,50
Outras Despesas Correntes	24.962.019,11
DESPESAS DE CAPITAL	11.196.786,31

Investimentos	10.607.966,39
Inversões Financeiras	25.116,61
Amortização da Dívida	563.703,31
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	588.658,65
TOTAL	61.940.023,00

Seção III

DAS AUTORIZAÇÕES

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos apurados abaixo indicados:

I – A abrir Créditos Adicionais Suplementares:

Decorrente de Superávit Financeiro até o limite apurado, em balanço patrimonial do exercício anterior de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
Decorrente de Excesso de Arrecadação até o limite do mesmo, no Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2022, conforme estabelecido no art. 43 § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos;
Decorrente de Anulação Parcial ou Total de Dotação até o limite de 15% (quinze por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2022, na forma definida no art. 43 § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64;
Provenientes de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realiza-las, no limite dos valores contratados do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2022, na forma definida no art. 43 § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

Art. 7º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº. 101/2000.

Art. 8º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares.

Capítulo III DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º - As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, em obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta Lei.

Art. 10º - As Prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes para o exercício financeiro de 2022, são as constantes no anexo desta Lei.

Art. 11 - As Ações, integrantes do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.

Art. 12 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba (BA), em 02 de dezembro de 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito

Orçamento 2022

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)

Fonte de Recurso	Valor	Valor
Receitas Correntes 64.757.998,99

Orçamento 2022

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)

Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)

RECEITA

Valor

DESPESA

Valor

1-RECEITA CORRENTE	64.757.998,99	3-DESPESA CORRENTE	50.154.578,04
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.475.188,56	31-Pessoal e Encargos Sociais	25.162.091,43
13-Receita Patrimonial	1.201.227,38	32-Juros e Encargos da Dívida	30.467,50
16-Receita de Serviços	173.358,97	33-Outras Despesas Correntes	24.962.019,11
17-Transferências Correntes	60.720.324,79
19-Outras Receitas Correntes	187.899,29

Total		64.757.998,99	Total	50.154.578,04
2-RECEITA DE CAPITAL		3.074.159,57	4-DESPESA DE CAPITAL	11.196.786,31
21-Operações de Crédito	550.926,61		44-Investimentos	10.607.966,39
22-Alienação de Bens	22.823,32		45-Inversões Financeiras	25.116,61
24-Transferências de Capital	2.500.409,64		46-Amortização da Dívida	563.703,31
Total	3.074.159,57		Total	11.196.786,31
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA	0,00		8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA	0,00

Total		0,00	Total	0,00
9-REDUTORA		-5.892.135,56	9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA	0,00
97-Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União	-5.892.135,56
Total		-5.892.135,56	Total	0,00
Total da RECEITA		61.940.023,00	Total da DESPESA	61.940.023,00

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

64.757.998,99 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0 Receitas Correntes

101.563,01

57.088,32

15.405,75

2.282,34

616,23

39.940,82

10.784,02

2.251,53

616,23

1.004.226,20

912.932,91

547.759,74

136.939,94

91.293,29

24.649,19

798.816,29

2.475.188,56

1.1.0.0.00.0.0.00.00.0

1.1.1.2.00.0.0.00.00.0

1.1.1.2.50.0.1.00.00.0

1.1.1.2.50.0.1.00.00.0 1

1.1.1.2.50.0.2.00.00.0

1.1.1.2.50.0.2.00.00.0 1

1.1.1.2.50.0.3.00.00.0

1.1.1.2.50.0.3.00.00.0 1

1.1.1.2.50.0.4.00.00.0

1.1.1.2.50.0.4.00.00.0 1

1.1.1.3.00.0.0.00.00.0

1.1.1.3.03.1.0.00.00.0

1.1.1.3.03.1.1.00.00.0 0

1.1.1.3.03.1.1.00.00.0 2

1.1.1.3.03.4.1.00.00.0

1.1.1.3.03.4.1.00.00.0 1

1.1.1.4.00.0.0.00.00.0

1.1.1.4.51.1.0.00.00.0

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Impostos sobre o Patrimônio

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

798.816,29 1.1.1.4.51.1.1.00.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

0 Principal

778.816,29

439.348,96

20.000,00

570.583,06

399.408,14

387.996,48

171.174,92

1.201.227,38

6.552,15

87.362,00

54.601,25

10.920,25

13.104,30

2.184,05

1.201.227,38

1.1.1.4.51.1.1.01.00.0

1.1.1.4.51.1.1.01.00.0 1

1.1.1.4.51.1.1.02.00.0

1.1.2.0.00.0.0.00.00.0

1.1.2.1.01.0.0.00.00.0

1.1.2.1.01.0.1.00.00.0 0

1.1.2.2.00.0.0.00.00.0

1.1.2.2.01.0.1.00.00.0

1.3.0.0.00.0.0.00.00.0

1.3.2.1.00.0.0.00.00.0

1.3.2.1.01.0.1.00.00.0

1.3.2.1.01.0.1.01.01.0 42

1.3.2.1.01.0.1.01.02.0 18

1.3.2.1.01.0.1.01.03.0

1.3.2.1.01.0.1.01.04.0

1.3.2.1.01.0.1.01.05.0

1.3.2.1.01.0.1.01.06.0

ISS - Principal

ISS Simples Nacional

Taxas

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

Taxas pela Prestação de Serviços

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

Receita Patrimonial

Juros e Correções Monetárias

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties - Principal

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB - Principal

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal (Fonte 14)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Principal (Fonte 04)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS - Principal (Fonte 02)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

21.840,50

16.380,24

1.092,03

4.368,10

32.760,75

5.460,13

43.681,00

16.380,38

655.215,00

163.803,75

171.174,92

2.184,05

1.310,43

327,61

173.358,97

1.3.2.1.01.0.1.01.07.0

1.3.2.1.01.0.1.01.08.0

1.3.2.1.01.0.1.01.09.0

1.3.2.1.01.0.1.01.10.0

1.3.2.1.01.0.1.01.11.0

1.3.2.1.01.0.1.01.12.0

1.3.2.1.01.0.1.01.13.0

1.3.2.1.01.0.1.01.14.0

1.3.2.1.01.0.1.01.15.0

1.3.2.1.01.0.1.02.00.0

1.6.0.0.00.0.0.00.00.0

1.6.1.1.00.0.0.00.00.0

1.6.1.1.01.0.1.00.00.0

1.6.4.0.00.0.0.00.00.0

1.6.4.1.01.0.0.00.00.0

1.6.4.1.01.0.1.00.00.0 0

1.6.4.1.01.0.1.00.00.0 2

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 01)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 10)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 22)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 23)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 24)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 28)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 95)

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - Principal

Receita de Serviços

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

Serviços e Atividades Financeiras

Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros

Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

40.029.510,46

25.288.194,33

24.388.194,33

6.097.061,69

500.000,00

375.000,00

400.000,00

300.000,00

17.117,50

10.270,52

2.567,61

5.705,84

39.940,82

360.903,34

5.442.666,98

5.067.679,18

1.7.1.0.00.0.0.00.00.0

1.7.1.1.51.0.0.00.00.0

1.7.1.1.51.1.1.00.00.0

1.7.1.1.51.1.1.00.00.0 1

1.7.1.1.51.2.0.00.00.0

1.7.1.1.51.2.1.00.00.0 0

1.7.1.1.51.3.0.00.00.0

1.7.1.1.51.3.1.00.00.0 0

1.7.1.1.52.0.0.00.00.0

1.7.1.1.52.0.1.00.00.0 0

1.7.1.1.52.0.1.00.00.0 2

1.7.1.2.51.0.0.00.00.0

1.7.1.2.51.0.1.00.00.0 42

1.7.1.2.52.1.0.00.00.0

1.7.1.2.52.1.1.00.00.0 42

1.7.1.2.52.4.1.00.00.0

1.7.1.3.00.0.0.00.00.0

1.7.1.3.50.1.0.00.00.0

Transferências da União e de suas Entidades

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

1.7.1.3.50.1.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das

5.067.679,18 0 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -

Principal

2.011.210,93

251.165,75

261.250,00

418.000,00

229.900,00

1.567.500,00

135.850,00

83.600,00

109.202,50

165.987,80

209.000,00

596.180,13

5.705,84

546.012,50

1.7.1.3.50.1.1.01.00.0

1.7.1.3.50.1.1.02.00.0

1.7.1.3.50.1.1.03.00.0

1.7.1.3.50.1.1.04.00.0

1.7.1.3.50.1.1.05.00.0

1.7.1.3.50.1.1.06.00.0

1.7.1.3.50.1.1.07.00.0

1.7.1.3.50.1.1.08.00.0

1.7.1.3.50.1.1.99.00.0

1.7.1.3.50.4.0.00.00.0

1.7.1.3.50.4.1.00.00.0 14

1.7.1.3.50.9.1.00.00.0

1.7.1.3.50.9.1.01.00.0 14

1.7.1.4.50.0.0.00.00.0

1.7.1.4.50.0.1.00.00.0 4

1.7.1.4.51.0.1.00.00.0

1.7.1.4.52.0.0.00.00.0

Transf. de Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo

PAB - PACS

PAB - Variavél

PAB - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho

PAB - Incentivo para Ações Estratégicas

PAB - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada

PAB - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição

PAB - Programa de Informatização da APS

Outras Prog. Financeiros por Transf. Fundo a Fundo

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

Enfrentamento da Emergência de Saúde - Coronavirus (COVID-19)

Transferências do Salário-Educação

Transferências do Salário-Educação - Principal

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

546.012,50 1.7.1.4.52.0.1.00.00.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de

0 Alimentação Escolar - PNAE - Principal

546.012,50

655.215,00

4.608.827,63

921.765,53

1.697.050,54

275.343,18

204.208,68

37.893,27

415.843,12

305.767,00

129.950,98

163.803,75

55.038,06

109.202,50

731.755,03

24.559,64

1.7.1.4.52.0.1.00.00.0 15

1.7.1.4.53.0.1.00.00.0

1.7.1.5.00.0.0.00.00.0

1.7.1.5.51.0.1.00.00.0

1.7.1.5.51.0.1.00.00.0 19

1.7.1.6.50.0.0.00.00.0

1.7.1.6.50.0.1.01.00.0

1.7.1.6.50.0.1.02.00.0

1.7.1.6.50.0.1.03.00.0

1.7.1.6.50.0.1.04.00.0

1.7.1.6.50.0.1.05.00.0

1.7.1.6.50.0.1.06.00.0

1.7.1.6.50.0.1.07.00.0

1.7.1.6.50.0.1.08.00.0

1.7.1.6.50.0.1.99.00.0

1.7.1.7.00.0.0.00.00.0

1.7.1.7.50.0.1.00.00.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Transf. de Recursos do FNAS

Repasse do GBF Transf. do FNAS

Repasse do GSUAS Transf. do FNAS

Piso Básico Fixo - CRAS

Piso Básico Variável - SCFV

Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI

BPC na Escola

Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Outras Transferências do FNAS

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

436.810,00

270.385,39

34.234,98

8.558,75

6.786.443,98

5.086.652,45

4.564.664,51

1.141.166,13

365.173,16

219.103,90

54.775,97

91.293,28

22.823,32

65.521,50

548.633,37

1.7.1.7.51.0.0.00.00.0

1.7.1.7.51.0.1.00.00.0 22

1.7.1.7.52.0.1.00.00.0

1.7.1.9.00.0.0.00.00.0

1.7.1.9.51.0.1.00.00.0

1.7.1.9.51.0.1.00.00.0 1

1.7.2.0.00.0.0.00.00.0

1.7.2.1.00.0.0.00.00.0

1.7.2.1.50.0.1.00.00.0

1.7.2.1.50.0.1.00.00.0 1

1.7.2.1.51.0.0.00.00.0

1.7.2.1.51.0.1.00.00.0 0

1.7.2.1.51.0.1.00.00.0 2

1.7.2.1.52.0.1.00.00.0

1.7.2.1.52.0.1.00.00.0 1

1.7.2.1.53.0.0.00.00.0

1.7.2.1.53.0.1.00.00.0 16

1.7.2.3.50.0.0.00.00.0

1.7.2.3.50.0.1.00.00.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado

Cota-Parte do ICMS - Principal

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do IPVA - Principal

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SU - Principal

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

131.043,00

280.650,43

136.939,94

655.215,00

218.405,00

436.810,00

300.263,20

14.400,00

7.338,41

10.920,25

259.844,54

7.760,00

195.679,96

20.737,55

174.942,41

13.904.370,35

10.758.001,29

1.7.2.3.50.0.1.01.00.0

1.7.2.3.50.0.1.02.00.0

1.7.2.3.50.0.1.03.00.0

1.7.2.4.00.0.0.00.00.0

1.7.2.4.51.0.1.00.00.0

1.7.2.4.51.0.1.01.00.0 22

1.7.2.4.51.0.1.02.00.0 22

1.7.2.9.51.0.0.00.00.0

1.7.2.9.51.0.1.01.00.0

1.7.2.9.51.0.1.02.00.0

1.7.2.9.51.0.1.03.00.0

1.7.2.9.51.0.1.04.00.0

1.7.2.9.51.0.1.05.00.0

1.7.2.9.99.0.0.00.00.0

1.7.2.9.99.0.1.01.00.0

1.7.2.9.99.0.1.99.00.0

1.7.5.0.00.0.0.00.00.0

1.7.5.1.50.0.0.00.00.0

PSF - Icentivo Estado

Serviços Hospitalares - AIH - SIA

Serviços Hospitalares - SIA Estado

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Transf. Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI)

Piso Básico Fixo - PBF

Piso Básico Variável - PBV

Piso Fixo de Alta Complexidade - (PAC I)

BE - Benefício Eventual

Outras Transferências dos Estados e DF

FCBA - Fundo de Cultura da Bahia

Outras Transferências do Estado

Transferências de Outras Instituições Públicas

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

1.7.5.1.50.0.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

10.758.001,29 0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ

8.519.039,03

3.146.369,06

51.352,48

5.460,13

131.086,68

114.116,61

13.693,99

3.276,08

550.926,61

187.899,29

550.926,61

1.7.5.1.50.0.1.00.00.0 18

1.7.5.9.00.0.0.00.00.0

1.7.5.9.99.0.1.00.00.0

1.9.0.0.00.0.0.00.00.0

1.9.1.1.00.0.0.00.00.0

1.9.1.1.07.0.1.00.00.0

1.9.1.1.07.0.1.01.00.0 0

1.9.2.1.00.0.0.00.00.0

1.9.2.1.99.0.1.00.00.0

1.9.9.0.00.0.0.00.00.0

1.9.9.9.99.0.0.00.00.0

1.9.9.9.99.2.1.00.00.0

1.9.9.9.99.2.3.00.00.0

1.9.9.9.99.3.0.00.00.0

1.9.9.9.99.3.1.00.00.0 0

2.1.0.0.00.0.0.00.00.0

2.1.1.2.00.0.0.00.00.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal

Outras Receitas Correntes

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA

Indenizações

Outras Indenizações - Principal

Demais Receitas Correntes

Outras Receitas

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

Operações de Crédito

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

550.926,61 2.1.1.2.01.0.0.00.00.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

550.926,61

11.411,66

1.422.089,56

54.601,25

1.312.887,06

985.279,56

1.078.320,08

625.184,31

22.823,32

2.1.1.2.01.0.1.00.00.0

2.2.0.0.00.0.0.00.00.0

2.2.1.3.00.0.0.00.00.0

2.2.1.3.01.0.1.00.00.0

2.2.2.0.00.0.0.00.00.0

2.2.2.1.01.0.0.00.00.0

2.2.2.1.01.0.1.00.00.0 92

2.4.1.0.00.0.0.00.00.0

2.4.1.4.50.0.0.00.00.0

2.4.1.4.50.0.1.00.00.0 23

2.4.1.4.51.0.1.00.00.0

2.4.1.9.00.0.0.00.00.0

2.4.1.9.99.0.1.00.00.0

2.4.1.9.99.0.1.00.00.0 24

2.4.2.2.00.0.0.00.00.0

2.4.2.2.01.0.1.00.00.0

2.4.2.2.01.0.1.00.00.0 23

-5.892.135,56 9.0.0.0.00.0.0.00.00.0

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

Alienação de Bens

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Transferências da União e de suas Entidades

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

Deduções das Receitas e Recursos Arrecadados

EXERCÍCIO DE 2022

(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

-5.892.135,56 9.7.0.0.00.0.0.00.00.0 Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União

-4.887.909,37

-4.877.638,87

-3.423,50

-6.847,00

-1.004.226,19

-912.932,90

-73.034,63

-18.258,66

9.7.1.0.00.0.0.00.00.0

9.7.1.1.51.1.1.00.00.0

9.7.1.1.52.0.1.00.00.0

9.7.1.9.51.0.1.00.00.0

9.7.2.0.00.0.0.00.00.0

9.7.2.1.50.0.1.00.00.0 1

9.7.2.1.51.0.1.00.00.0 1

9.7.2.1.52.0.1.00.00.0 1

Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União

Dedução Cota-Parte do FPM

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS desoneração - LC 87/96

Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado

Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS

Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2022

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

031 Ação Legislativa

Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores

	90.000,00	90.000,00	1.001 Modernização da Casa Legislativa
2.385.000,00		2.385.000,00	2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma	do Programa
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma	da SubFunção
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma	da Função

122 Administração Geral

13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI

640.702,01	640.702,01	2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura
640.702,01	640.702,01 Soma	do Programa 5 Desenvolvimento Urbano e Rural
5.705,85	5.705,85	2.095 Gestão e Manutenção do SAC
5.705,85	5.705,85 Soma	do Programa 8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
624.088,07	624.088,07	2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito
57.975,62	57.975,62	2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral
99.281,46	99.281,46	2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral
781.345,15	781.345,15 Soma	do Programa
2.440.237,21	2.440.237,21	9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF 2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
2.440.237,21	2.440.237,21 Soma	do Programa
3.867.990,22	3.867.990,22 Soma	da SubFunção

123 Administração Financeira

Saúde e Qualidade de Vida

1.012.009,78 1.012.009,78 Soma do Programa

9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

60.989,61 60.989,61 2.009 Participação em Consórcios Públicos

60.989,61 60.989,61 Soma do Programa

1.072.999,39 1.072.999,39 Soma da SubFunção

125 Normatização e Fiscalização

Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito

111.834,31	111.834,31 Soma do Programa
111.834,31	111.834,31 Soma da SubFunção
5.052.823,92	5.052.823,92 Soma da Função

181 Policiamento

20 Integração Social

252.203,20	252.203,20	2.007 Manutenção da Guarda Municipal
252.203,20	252.203,20 Soma	do Programa
252.203,20	252.203,20 Soma	da SubFunção
252.203,20	252.203,20 Soma	da Função

Educação

122 Administração Geral

10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED

578.464,78 578.464,78 Soma do Programa

Educação, Direito do Cidadão

1.854.625,65 1.854.625,65 2.039 Gestão dos Recursos do MDE

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO 2022

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

1.854.625,65 1.854.625,65 Soma do Programa

2.433.090,43 2.433.090,43 Soma da SubFunção

126 Tecnologia da Informação

3 Educação, Direito do Cidadão

14.835,17	14.835,17	2.025 Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC
14.835,17	14.835,17 Soma	do Programa
14.835,17	14.835,17 Soma	da SubFunção

306 Alimentação e Nutrição

3 Educação, Direito do Cidadão

681.003,18	681.003,18	2.015 Manutenção do Programa da Merenda Escolar
681.003,18	681.003,18 Soma	do Programa
681.003,18	681.003,18 Soma	da SubFunção

Ensino Fundamental

3 Educação, Direito do Cidadão

	193.998,23	193.998,23	1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares
	1.140.412,63	1.140.412,63	1.009 Construção de Unidades Escolares
	55.917,14	55.917,14	1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas
	289.798,17	289.798,17	1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares
	22.823,34	22.823,34	1.108 Construção da Casa Pedagógica
	79.881,64	79.881,64	1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática
	34.235,02	34.235,02	1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola
	119.030,73	119.030,73	1.113 Construção de Creches Escola
	57.058,31	57.058,31	1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares
	114.116,62	114.116,62	1.124 Aquisição de Veículos
12.293.463,13		12.293.463,13	2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%
3.077.897,69		3.077.897,69	2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
5.705,84		5.705,84	2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE
376.093,43		376.093,43	2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar
607.100,38		607.100,38	2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE
3.801.584,06		3.801.584,06	2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF
20.161.844,53	2.107.271,83	22.269.116,36 Soma	do Programa
20.161.844,53	2.107.271,83	22.269.116,36 Soma	da SubFunção

Ensino Médio

3 Educação, Direito do Cidadão

14.150,47	14.150,47	2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio
14.150,47	14.150,47 Soma	do Programa
14.150,47	14.150,47 Soma	da SubFunção

364 Ensino Superior

Educação, Direito do Cidadão

20.541,04 20.541,04 2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior

20.541,04		20.541,04 Soma do Programa
20.541,04		20.541,04 Soma da SubFunção
23.325.464,82	2.107.271,83	25.432.736,65 Soma da Função

Cultura

392 Difusão Cultural

Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

	5.705,84	5.705,84	1.043 Construção de Biblioteca Municipal
	57.058,31	57.058,31	1.117 Implantação do Centro Cultural
342.349,85		342.349,85	2.088 Apoio às Festas Populares
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	do Programa
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	da SubFunção
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	da Função

Urbanismo

451 Infra-estrutura Urbana

Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO 2022

Atividade	Operações Especiais	Projeto	Total		Conta
66.886,53				66.886,53		1.049 Construção de Praça
66.886,53				66.886,53 Soma		do Programa
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
158.179,82				158.179,82		1.041 Pavimentação de Ruas
28.037,75				28.037,75		1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento
5.705,84				5.705,84		1.045 Ampliação do Cemitério
13.868,72				13.868,72		1.046 Implantação de Torre de Celular
8.162,90				8.162,90		1.047 Construção de Aterro Sanitário
11.411,66				11.411,66		1.058 Implantação de Parque Infantil
50.724,56				50.724,56		1.060 Recuperação do Mercado Municipal
44.063,21				44.063,21		1.077 Construção de Pequenas Barragens
655.215,02				655.215,02		1.125 Programa de Melhorias Sanitárias
139.779,22				139.779,22		1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins

1.115.148,70 1.115.148,70 Soma do Programa

1.182.035,23 1.182.035,23 Soma da SubFunção

452 Serviços Urbanos

Desenvolvimento Urbano e Rural

	171.174,92	171.174,92	1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos
	57.058,30	57.058,30	1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
2.568.687,39		2.568.687,39	2.068 Manutenção dos Serviços Públicos
2.183.142,24		2.183.142,24	2.069 Manutenção da Limpeza Pública
308.639,05		308.639,05	2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
627.641,37		627.641,37	2.071 Manutenção da Iluminação Pública
5.688.110,05	228.233,22	5.916.343,27 Soma	do Programa
5.688.110,05	228.233,22	5.916.343,27 Soma	da SubFunção
5.688.110,05	1.410.268,45	7.098.378,50 Soma	da Função

Habitação

482 Habitação Urbana

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

114.116,61	114.116,61	1.115 Construção de Unidades Habitacionais
114.116,61	114.116,61 Soma	do Programa
114.116,61	114.116,61 Soma	da SubFunção
114.116,61	114.116,61 Soma	da Função

122 Administração Geral

14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI

311.172,60	311.172,60	2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
311.172,60	311.172,60 Soma	do Programa
311.172,60	311.172,60 Soma	da SubFunção

605 Abastecimento

6 Melhorando a Agricultura

59.565,00	59.565,00	2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar
59.565,00	59.565,00 Soma	do Programa
59.565,00	59.565,00 Soma	da SubFunção

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

	132.025,86	132.025,86	1.048 Construção e Manutenção de Aguadas
	109.202,50	109.202,50	1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura
	505.279,97	505.279,97	1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
142.476,51		142.476,51	2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas
22.823,32		22.823,32	2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho
22.331,92		22.331,92	2.091 Revitalização do Horto
15.976,32		15.976,32	2.092 Apoio ao Sindicato Rural
73.193,00		73.193,00	2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente
276.801,07	746.508,33	1.023.309,40 Soma do Programa

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO 2022

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

276.801,07	746.508,33	1.023.309,40 Soma da SubFunção
647.538,67	746.508,33	1.394.047,00 Soma da Função

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

6.847,01	6.847,01	1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite
6.847,01	6.847,01 Soma	do Programa
6.847,01	6.847,01 Soma	da SubFunção
6.847,01	6.847,01 Soma	da Função

Transporte

122 Administração Geral

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

283.009,22	283.009,22	2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes
283.009,22	283.009,22 Soma	do Programa
283.009,22	283.009,22 Soma	da SubFunção

782 Transporte Rodoviário

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

1.426.079,18	1.426.079,18	2.076 Manutenção da Malha Rodoviária
1.426.079,18	1.426.079,18 Soma	do Programa
1.426.079,18	1.426.079,18 Soma	da SubFunção
1.709.088,40	1.709.088,40 Soma	da Função

Desporto e Lazer

122 Administração Geral

15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT

300.126,73	300.126,73	2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
300.126,73	300.126,73 Soma	do Programa
300.126,73	300.126,73 Soma	da SubFunção

812 Desporto Comunitário

4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

	65.221,20	65.221,20	1.095 Construção de Quadra Poliesportiva
	110.567,53	110.567,53	1.116 Reforma do Estádio Municipal
	24.297,56	24.297,56	1.118 Reurbanização de Praças
67.487,15		67.487,15	2.086 Apoio ao Esporte Amador
59.340,64		59.340,64	2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana
22.823,35		22.823,35	2.093 Reforma de Clubes
149.651,14	200.086,29	349.737,43 Soma	do Programa
149.651,14	200.086,29	349.737,43 Soma	da SubFunção
449.777,87	200.086,29	649.864,16 Soma	da Função

Encargos especiais

123 Administração Financeira

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

554.606,75 554.606,75 2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas

554.606,75 554.606,75 Soma do Programa

554.606,75 554.606,75 Soma da SubFunção

843 Serviço da Dívida Interna

2 Saúde e Qualidade de Vida

674.816,85	674.816,85 Soma do Programa
674.816,85	674.816,85 Soma da SubFunção
1.229.423,60	1.229.423,60 Soma da Função

999 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO 2022

Atividade

Operações

Especiais

Projeto

Total

Conta

588.658,65 588.658,65 9.999 Reserva de Contingência

588.658,65	588.658,65 Soma do Programa
588.658,65	588.658,65 Soma da SubFunção
588.658,65	588.658,65 Soma da Função
	46.408.301,70 Total da DESPESA

Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO 2022

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

		243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
33.093,85	33.093,85	2.051 Manutenção da Proteção Social Básica
31.952,67	31.952,67	2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade
13.693,98	13.693,98	2.053 Manutenção do Conselho Tutelar
123.588,34	123.588,34	2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
13.693,99	13.693,99	2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda
11.411,65	11.411,65	2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
227.434,48	227.434,48 Soma	do Programa

16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN

9.511,57 9.511,57 Soma do Programa

236.946,05 236.946,05 Soma da SubFunção

244 Assistência Comunitária

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

	12.552,83	12.552,83	1.122 Construção do CRAS
	31.668,73	31.668,73	1.127 Construção do CRAS
	24.570,57	24.570,57	1.128 Construção de Unidade de Acolhimento
91.609,99		91.609,99	2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais
28.529,15		28.529,15	2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos
1.353.674,26		1.353.674,26	2.057 Serviços da Proteção Social Básica
553.670,46		553.670,46	2.058 Serviços de Proteção Social Especial
26.246,82		26.246,82	2.060 Aprimoramento da Gestão
73.034,64		73.034,64	2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS
178.445,10		178.445,10	2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
155.815,60	155.815,60		2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial
212.944,91	212.944,91		2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica
15.288,39	15.288,39		2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social

2.689.259,32 68.792,13 2.758.051,45 Soma do Programa

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

688.123,25	688.123,25		2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
162.045,64	162.045,64		2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
10.450,00	10.450,00		4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
10.450,00	10.450,00		4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS
20.900,00	20.900,00		4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO
891.968,89		891.968,89 Soma do Programa
3.581.228,21	68.792,13	3.650.020,34 Soma da SubFunção

306 Alimentação e Nutrição

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

13.104,31	13.104,31	2.029 Segurança Alimentar
13.104,31	13.104,31 Soma	do Programa
13.104,31	13.104,31 Soma	da SubFunção

482 Habitação Urbana

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

	22.823,34	22.823,34	1.031 Construção de Casas Populares
21.840,50		21.840,50	2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional
21.840,50	22.823,34	44.663,84 Soma do Programa
21.840,50	22.823,34	44.663,84 Soma da SubFunção
3.853.119,07	91.615,47	3.944.734,54 Soma da Função

Saúde

122 Administração Geral

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS

Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO 2022

Atividade	Operações Especiais	Projeto	Total	Conta
594.573,65 594.573,65 2.045 Administração de Consórcio Público

594.573,65 594.573,65 Soma do Programa

2 Saúde e Qualidade de Vida

418.000,00 418.000,00 4.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

418.000,00 418.000,00 Soma do Programa

1.012.573,65 1.012.573,65 Soma da SubFunção

301 Atenção Básica

2 Saúde e Qualidade de Vida

	1.215.249,10	1.215.249,10	1.101 Investimento em Saúde
	144.928,10	144.928,10	1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares
2.917.420,53		2.917.420,53	2.094 Atenção Básica
2.917.420,53	1.360.177,20	4.277.597,73 Soma	do Programa
2.917.420,53	1.360.177,20	4.277.597,73 Soma	da SubFunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2 Saúde e Qualidade de Vida

4.724.845,37	4.724.845,37	2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	do Programa
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	da SubFunção

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2 Saúde e Qualidade de Vida

1.011.215,16	1.011.215,16	2.111 Assistência Farmacêutica
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	do Programa
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	da SubFunção

Vigilância Epidemiológica

2 Saúde e Qualidade de Vida

560.754,85	560.754,85		2.110 Vigilância em Saúde
560.754,85		560.754,85 Soma do Programa
560.754,85		560.754,85 Soma da SubFunção
10.226.809,56	1.360.177,20	11.586.986,76 Soma da Função
		15.531.721,30 Total da DESPESA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações

Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:	1	Poder Legislativo
Órgão:	1	CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA
Secretaria:	010101	Câmara Municipal
Unidade:	010101	Câmara Municipal

031 Ação Legislativa

7 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores

	90.000,00	90.000,00	1.001 Modernização da Casa Legislativa
2.385.000,00		2.385.000,00	2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma do Programa
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma da SubFunção
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma da Função
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Total da Secretaria
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Total da Unidade
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Total do Órgão
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Total do Poder

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:	2	Poder Executivo
Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
Secretaria:	020201	Gabinete do Prefeito
Unidade:	020201	Gabinete do Prefeito

122 Administração Geral

8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito

624.088,07	624.088,07	2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito
57.975,62	57.975,62	2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral
99.281,46	99.281,46	2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral
781.345,15	781.345,15 Soma	do Programa
781.345,15	781.345,15 Soma	da SubFunção

125 Normatização e Fiscalização

8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito

111.834,31	111.834,31	2.005 Manutenção do Controle Interno
111.834,31	111.834,31 Soma	do Programa
111.834,31	111.834,31 Soma	da SubFunção
893.179,46	893.179,46 Soma	da Função

181 Policiamento

20 Integração Social

252.203,20		252.203,20	2.007 Manutenção da Guarda Municipal
252.203,20		252.203,20	Soma do Programa
252.203,20		252.203,20	Soma da SubFunção
252.203,20		252.203,20	Soma da Função
1.145.382,66		1.145.382,66	Total da Secretaria
1.145.382,66		1.145.382,66	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
	Secretaria:	020301	Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
	Unidade:	020301	Sec. de Planejamento, Administração e Finanças

122 Administração Geral

9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

2.440.237,21	2.440.237,21	2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
2.440.237,21	2.440.237,21 Soma	do Programa
2.440.237,21	2.440.237,21 Soma	da SubFunção

123 Administração Financeira

2 Saúde e Qualidade de Vida

1.012.009,78	1.012.009,78	2.006 Manutenção do Departamento de Finanças
1.012.009,78	1.012.009,78 Soma	do Programa
1.012.009,78	1.012.009,78 Soma	da SubFunção
3.452.246,99	3.452.246,99 Soma	da Função

123 Administração Financeira

9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

554.606,75 554.606,75 2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas

554.606,75 554.606,75 Soma do Programa

554.606,75 554.606,75 Soma da SubFunção

843 Serviço da Dívida Interna

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

2 Saúde e Qualidade de Vida

674.816,85	674.816,85 Soma do Programa
674.816,85	674.816,85 Soma da SubFunção
1.229.423,60	1.229.423,60 Soma da Função

999 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência

	588.658,65	588.658,65	9.999 Reserva de Contingência
	588.658,65	588.658,65	Soma do Programa
	588.658,65	588.658,65	Soma da SubFunção
	588.658,65	588.658,65	Soma da Função
4.681.670,59	588.658,65	5.270.329,24	Total da Secretaria
4.681.670,59	588.658,65	5.270.329,24	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
	Secretaria:	020302	Participação em Consórcio Público
	Unidade:	020302	Participação em Consórcio Público
			04 Administração
123 Administração Financeira 9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento,
			Administração e Finanças - SEMPAF
60.989,61		60.989,61	2.009 Participação em Consórcios Públicos
60.989,61		60.989,61	Soma do Programa
60.989,61		60.989,61	Soma da SubFunção
60.989,61		60.989,61	Soma da Função
60.989,61		60.989,61	Total da Secretaria
60.989,61		60.989,61	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
	Secretaria:	020401	FME - Fundo Municipal de Educação
	Unidade:	020401	FME - Fundo Municipal de Educação

122 Administração Geral

10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED

578.464,78	578.464,78	2.010 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação
578.464,78	578.464,78 Soma	do Programa 3 Educação, Direito do Cidadão
1.854.625,65	1.854.625,65	2.039 Gestão dos Recursos do MDE
1.854.625,65	1.854.625,65 Soma	do Programa
2.433.090,43	2.433.090,43 Soma	da SubFunção

126 Tecnologia da Informação

3 Educação, Direito do Cidadão

14.835,17	14.835,17	2.025 Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC
14.835,17	14.835,17 Soma	do Programa
14.835,17	14.835,17 Soma	da SubFunção

Alimentação e Nutrição

3 Educação, Direito do Cidadão

681.003,18 681.003,18 Soma do Programa

681.003,18 681.003,18 Soma da SubFunção

Ensino Fundamental

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

3 Educação, Direito do Cidadão

	193.998,23	193.998,23	1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares
	1.140.412,63	1.140.412,63	1.009 Construção de Unidades Escolares
	55.917,14	55.917,14	1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas
	289.798,17	289.798,17	1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares
	22.823,34	22.823,34	1.108 Construção da Casa Pedagógica
	79.881,64	79.881,64	1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática
	34.235,02	34.235,02	1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola
	119.030,73	119.030,73	1.113 Construção de Creches Escola
	57.058,31	57.058,31	1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares
	114.116,62	114.116,62	1.124 Aquisição de Veículos
12.293.463,13		12.293.463,13	2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%
3.077.897,69		3.077.897,69	2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
5.705,84		5.705,84	2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE
376.093,43		376.093,43	2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar
607.100,38		607.100,38	2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE
3.801.584,06		3.801.584,06	2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF
20.161.844,53	2.107.271,83	22.269.116,36 Soma	do Programa
20.161.844,53	2.107.271,83	22.269.116,36 Soma	da SubFunção

Ensino Médio

3 Educação, Direito do Cidadão

14.150,47	14.150,47			2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio
14.150,47	14.150,47 Soma			do Programa
14.150,47	14.150,47 Soma			da SubFunção
				364 Ensino Superior 3 Educação, Direito do Cidadão
20.541,04		20.541,04	2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior
20.541,04		20.541,04	Soma do Programa
20.541,04		20.541,04	Soma da SubFunção
23.325.464,82	2.107.271,83	25.432.736,65	Soma da Função
23.325.464,82	2.107.271,83	25.432.736,65	Total da Secretaria
23.325.464,82	2.107.271,83	25.432.736,65	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
	Secretaria:	020501	Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
	Unidade:	020501	Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura

122 Administração Geral

13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI

640.702,01 640.702,01 2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura

640.702,01 640.702,01 Soma do Programa

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

5.705,85	5.705,85 Soma do Programa
646.407,86	646.407,86 Soma da SubFunção
646.407,86	646.407,86 Soma da Função

Urbanismo

451 Infra-estrutura Urbana

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

158.179,82	158.179,82	1.041 Pavimentação de Ruas
28.037,75	28.037,75	1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento
5.705,84	5.705,84	1.045 Ampliação do Cemitério
13.868,72	13.868,72	1.046 Implantação de Torre de Celular

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade	Operações Especiais	Projeto	Total		Conta
8.162,90				8.162,90		1.047 Construção de Aterro Sanitário
11.411,66				11.411,66		1.058 Implantação de Parque Infantil
50.724,56				50.724,56		1.060 Recuperação do Mercado Municipal
655.215,02				655.215,02		1.125 Programa de Melhorias Sanitárias
139.779,22				139.779,22		1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins

1.071.085,49 1.071.085,49 Soma do Programa

1.071.085,49 1.071.085,49 Soma da SubFunção

452 Serviços Urbanos

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

	171.174,92	171.174,92	1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos
	57.058,30	57.058,30	1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
2.568.687,39		2.568.687,39	2.068 Manutenção dos Serviços Públicos
2.183.142,24		2.183.142,24	2.069 Manutenção da Limpeza Pública
308.639,05		308.639,05	2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
627.641,37		627.641,37	2.071 Manutenção da Iluminação Pública
5.688.110,05	228.233,22	5.916.343,27 Soma	do Programa
5.688.110,05	228.233,22	5.916.343,27 Soma	da SubFunção
5.688.110,05	1.299.318,71	6.987.428,76 Soma	da Função

Habitação

482 Habitação Urbana

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

114.116,61	114.116,61	1.115 Construção de Unidades Habitacionais
114.116,61	114.116,61 Soma	do Programa
114.116,61	114.116,61 Soma	da SubFunção
114.116,61	114.116,61 Soma	da Função

Transporte

122 Administração Geral

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

283.009,22	283.009,22			2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes
283.009,22	283.009,22 Soma			do Programa
283.009,22	283.009,22 Soma			da SubFunção
				782 Transporte Rodoviário 5 Desenvolvimento Urbano e Rural
1.426.079,18		1.426.079,18	2.076 Manutenção da Malha Rodoviária
1.426.079,18		1.426.079,18	Soma do Programa
1.426.079,18		1.426.079,18	Soma da SubFunção
1.709.088,40		1.709.088,40	Soma da Função
8.043.606,31	1.413.435,32	9.457.041,63	Total da Secretaria
8.043.606,31	1.413.435,32	9.457.041,63	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
	Secretaria:	020601	Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
	Unidade:	020601	Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

451 Infra-estrutura Urbana

		5 Desenvolvimento Urbano e Rural
44.063,21	44.063,21	1.077 Construção de Pequenas Barragens
44.063,21	44.063,21 Soma	do Programa
44.063,21	44.063,21 Soma	da SubFunção
44.063,21	44.063,21 Soma	da Função

122 Administração Geral

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI

311.172,60	311.172,60	2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
311.172,60	311.172,60 Soma	do Programa
311.172,60	311.172,60 Soma	da SubFunção

605 Abastecimento

6 Melhorando a Agricultura

59.565,00	59.565,00	2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar
59.565,00	59.565,00 Soma	do Programa
59.565,00	59.565,00 Soma	da SubFunção

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

	132.025,86	132.025,86	1.048 Construção e Manutenção de Aguadas
	109.202,50	109.202,50	1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura
	505.279,97	505.279,97	1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
142.476,51		142.476,51	2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas
22.823,32		22.823,32	2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho
22.331,92		22.331,92	2.091 Revitalização do Horto
15.976,32		15.976,32	2.092 Apoio ao Sindicato Rural
73.193,00		73.193,00	2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente
276.801,07	746.508,33	1.023.309,40 Soma do Programa
276.801,07	746.508,33	1.023.309,40 Soma da SubFunção
647.538,67	746.508,33	1.394.047,00 Soma da Função

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

	6.847,01	6.847,01	1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite
	6.847,01	6.847,01	Soma do Programa
	6.847,01	6.847,01	Soma da SubFunção
	6.847,01	6.847,01	Soma da Função
647.538,67	797.418,55	1.444.957,22	Total da Secretaria
647.538,67	797.418,55	1.444.957,22	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
	Secretaria:	020701	Secretaria Mun. Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
	Unidade:	020701	Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer

392 Difusão Cultural

4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

	5.705,84	5.705,84	1.043 Construção de Biblioteca Municipal
	57.058,31	57.058,31	1.117 Implantação do Centro Cultural
342.349,85		342.349,85	2.088 Apoio às Festas Populares
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	do Programa
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	da SubFunção
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	da Função

451 Infra-estrutura Urbana

4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

66.886,53	66.886,53	1.049 Construção de Praça
66.886,53	66.886,53 Soma	do Programa
66.886,53	66.886,53 Soma	da SubFunção
66.886,53	66.886,53 Soma	da Função

Desporto e Lazer

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

122 Administração Geral

15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT

300.126,73	300.126,73	2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
300.126,73	300.126,73 Soma	do Programa
300.126,73	300.126,73 Soma	da SubFunção

812 Desporto Comunitário

4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

	65.221,20	65.221,20	1.095 Construção de Quadra Poliesportiva
	110.567,53	110.567,53	1.116 Reforma do Estádio Municipal
	24.297,56	24.297,56	1.118 Reurbanização de Praças
67.487,15		67.487,15	2.086 Apoio ao Esporte Amador
59.340,64		59.340,64	2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana
22.823,35		22.823,35	2.093 Reforma de Clubes
149.651,14	200.086,29	349.737,43	Soma do Programa
149.651,14	200.086,29	349.737,43	Soma da SubFunção
449.777,87	200.086,29	649.864,16	Soma da Função
792.127,72	329.736,97	1.121.864,69	Total da Secretaria
792.127,72	329.736,97	1.121.864,69	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
	Secretaria:	021001	Secretaria Municipal de Infância e Juventude
	Unidade:	021001	Secretaria Municipal de Infância e Juventude

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN

9.511,57	9.511,57	2.090 Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN
9.511,57	9.511,57	Soma do Programa
9.511,57	9.511,57	Soma da SubFunção
9.511,57	9.511,57	Soma da Função
9.511,57	9.511,57	Total da Secretaria
9.511,57	9.511,57	Total da Unidade
38.706.291,95	5.236.521,32 43.942.813,27	Total do Órgão
	Poder: 2	Poder Executivo
	Órgão: 3	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
	Secretaria: 020901	Fundo Municipal de Saúde
	Unidade: 020901	Fundo Municipal de Saúde
		10 Saúde

122 Administração Geral

11 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS

594.573,65 594.573,65 2.045 Administração de Consórcio Público

594.573,65 594.573,65 Soma do Programa

2 Saúde e Qualidade de Vida

418.000,00 418.000,00 Soma do Programa

1.012.573,65 1.012.573,65 Soma da SubFunção

301 Atenção Básica

2 Saúde e Qualidade de Vida 1.215.249,10 1.215.249,10 1.101 Investimento em Saúde

2.917.420,53 2.917.420,53 2.094 Atenção Básica

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

2.917.420,53	1.360.177,20	4.277.597,73 Soma do Programa
2.917.420,53	1.360.177,20	4.277.597,73 Soma da SubFunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2 Saúde e Qualidade de Vida

4.724.845,37	4.724.845,37	2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	do Programa
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	da SubFunção

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2 Saúde e Qualidade de Vida

1.011.215,16	1.011.215,16	2.111 Assistência Farmacêutica
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	do Programa
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	da SubFunção

305 Vigilância Epidemiológica

2 Saúde e Qualidade de Vida

560.754,85		560.754,85	2.110 Vigilância em Saúde
560.754,85		560.754,85	Soma do Programa
560.754,85		560.754,85	Soma da SubFunção
10.226.809,56	1.360.177,20	11.586.986,76	Soma da Função
10.226.809,56	1.360.177,20	11.586.986,76	Total da Secretaria
10.226.809,56	1.360.177,20	11.586.986,76	Total da Unidade
10.226.809,56	1.360.177,20	11.586.986,76	Total do Órgão
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	4	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
	Secretaria:	020801	Fundo Municipal de Assistência Social
	Unidade:	020801	Fundo Municipal de Assistência Social
			08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

	31.668,73	31.668,73	1.127 Construção do CRAS
	24.570,57	24.570,57	1.128 Construção de Unidade de Acolhimento
91.609,99		91.609,99	2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais
1.353.674,26		1.353.674,26	2.057 Serviços da Proteção Social Básica
553.670,46		553.670,46	2.058 Serviços de Proteção Social Especial
73.034,64		73.034,64	2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS
178.445,10		178.445,10	2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
155.815,60	155.815,60		2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial
212.944,91	212.944,91		2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica
15.288,39	15.288,39		2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social

2.634.483,35 56.239,30 2.690.722,65 Soma do Programa

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

688.123,25	688.123,25		2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
10.450,00	10.450,00		4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
10.450,00	10.450,00		4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS
20.900,00	20.900,00		4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO
729.923,25		729.923,25 Soma do Programa
3.364.406,60	56.239,30	3.420.645,90 Soma da SubFunção

306 Alimentação e Nutrição

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

13.104,31 13.104,31 2.029 Segurança Alimentar

13.104,31		13.104,31 Soma do Programa
13.104,31		13.104,31 Soma da SubFunção
3.377.510,91	56.239,30	3.433.750,21 Soma da Função

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

3.377.510,91	56.239,30	3.433.750,21	Total da Secretaria
3.377.510,91	56.239,30	3.433.750,21	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	4	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
	Secretaria:	020802	Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
	Unidade:	020802	Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
			08 Assistência Social
			243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
33.093,85		33.093,85	2.051 Manutenção da Proteção Social Básica
31.952,67		31.952,67	2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade
123.588,34		123.588,34	2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
13.693,99		13.693,99	2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda
11.411,65		11.411,65	2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
213.740,50		213.740,50	Soma do Programa
213.740,50		213.740,50	Soma da SubFunção
213.740,50		213.740,50	Soma da Função
213.740,50		213.740,50	Total da Secretaria
213.740,50		213.740,50	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	4	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
	Secretaria:	020803	Fundo Estadual ou Municipal de Habitação
	Unidade:	020803	Fundo Estadual ou Municipal de Habitação
			08 Assistência Social

482 Habitação Urbana

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

	22.823,34	22.823,34	1.031 Construção de Casas Populares
21.840,50		21.840,50	2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional
21.840,50	22.823,34	44.663,84	Soma do Programa
21.840,50	22.823,34	44.663,84	Soma da SubFunção
21.840,50	22.823,34	44.663,84	Soma da Função
21.840,50	22.823,34	44.663,84	Total da Secretaria
21.840,50	22.823,34	44.663,84	Total da Unidade
	Poder:	2	Poder Executivo
	Órgão:	4	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
	Secretaria:	020804	Secretaria Municipal de Assistência Social
	Unidade:	020804	Secretaria Municipal de Assistência Social
			08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

13.693,98	13.693,98	2.053 Manutenção do Conselho Tutelar
13.693,98	13.693,98 Soma	do Programa
13.693,98	13.693,98 Soma	da SubFunção

244 Assistência Comunitária

Equilíbrio e Desenvolvimento Social

	12.552,83	12.552,83	1.122 Construção do CRAS
28.529,15		28.529,15	2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos
26.246,82		26.246,82	2.060 Aprimoramento da Gestão
54.775,97	12.552,83	67.328,80 Soma	do Programa

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações

Especiais

Projeto

Total

Conta

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

162.045,64 162.045,64 2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social

162.045,64		162.045,64 Soma do Programa
216.821,61	12.552,83	229.374,44 Soma da SubFunção
230.515,59	12.552,83	243.068,42 Soma da Função
230.515,59	12.552,83	243.068,42 Total da Secretaria
230.515,59	12.552,83	243.068,42 Total da Unidade
3.843.607,50	91.615,47	3.935.222,97 Total do Órgão
52.776.709,01	6.688.313,99	59.465.023,00 Total do Poder
		61.940.023,00 Total da DESPESA

Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

031 Ação Legislativa

7 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores

	90.000,00	90.000,00	1.001 Modernização da Casa Legislativa
2.385.000,00		2.385.000,00	2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma	do Programa
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma	da SubFunção
2.385.000,00	90.000,00	2.475.000,00 Soma	da Função

122 Administração Geral

13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI

640.702,01	640.702,01	2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura
640.702,01	640.702,01 Soma	do Programa 5 Desenvolvimento Urbano e Rural
5.705,85	5.705,85	2.095 Gestão e Manutenção do SAC
5.705,85	5.705,85 Soma	do Programa 8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
624.088,07	624.088,07	2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito
57.975,62	57.975,62	2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral
99.281,46	99.281,46	2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral
781.345,15	781.345,15 Soma	do Programa
2.440.237,21	2.440.237,21	9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF 2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
2.440.237,21	2.440.237,21 Soma	do Programa
3.867.990,22	3.867.990,22 Soma	da SubFunção

123 Administração Financeira

Saúde e Qualidade de Vida

1.012.009,78 1.012.009,78 Soma do Programa

9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

60.989,61 60.989,61 2.009 Participação em Consórcios Públicos

60.989,61 60.989,61 Soma do Programa

1.072.999,39 1.072.999,39 Soma da SubFunção

125 Normatização e Fiscalização

8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito

111.834,31	111.834,31 Soma do Programa
111.834,31	111.834,31 Soma da SubFunção
5.052.823,92	5.052.823,92 Soma da Função

181 Policiamento

20 Integração Social

252.203,20	252.203,20	2.007 Manutenção da Guarda Municipal
252.203,20	252.203,20 Soma	do Programa
252.203,20	252.203,20 Soma	da SubFunção
252.203,20	252.203,20 Soma	da Função

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

33.093,85	33.093,85	2.051 Manutenção da Proteção Social Básica
31.952,67	31.952,67	2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade
13.693,98	13.693,98	2.053 Manutenção do Conselho Tutelar
123.588,34	123.588,34	2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente

Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)

Atividade	Operações Especiais	Projeto	Total	Conta
13.693,99 13.693,99 2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda

11.411,65 11.411,65 2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

227.434,48 227.434,48 Soma do Programa

16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN

9.511,57 9.511,57 Soma do Programa

236.946,05 236.946,05 Soma da SubFunção

244 Assistência Comunitária

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

	12.552,83	12.552,83	1.122 Construção do CRAS
	31.668,73	31.668,73	1.127 Construção do CRAS
	24.570,57	24.570,57	1.128 Construção de Unidade de Acolhimento
91.609,99		91.609,99	2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais
28.529,15		28.529,15	2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos
1.353.674,26		1.353.674,26	2.057 Serviços da Proteção Social Básica
553.670,46		553.670,46	2.058 Serviços de Proteção Social Especial
26.246,82		26.246,82	2.060 Aprimoramento da Gestão
73.034,64		73.034,64	2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS
178.445,10		178.445,10	2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
155.815,60	155.815,60		2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial
212.944,91	212.944,91		2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica
15.288,39	15.288,39		2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social

2.689.259,32 68.792,13 2.758.051,45 Soma do Programa

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

688.123,25	688.123,25		2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
162.045,64	162.045,64		2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
10.450,00	10.450,00		4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
10.450,00	10.450,00		4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS
20.900,00	20.900,00		4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO
891.968,89		891.968,89 Soma do Programa
3.581.228,21	68.792,13	3.650.020,34 Soma da SubFunção

306 Alimentação e Nutrição

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

13.104,31	13.104,31	2.029 Segurança Alimentar
13.104,31	13.104,31 Soma	do Programa
13.104,31	13.104,31 Soma	da SubFunção

482 Habitação Urbana

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

	22.823,34	22.823,34	1.031 Construção de Casas Populares
21.840,50		21.840,50	2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional
21.840,50	22.823,34	44.663,84 Soma do Programa
21.840,50	22.823,34	44.663,84 Soma da SubFunção
3.853.119,07	91.615,47	3.944.734,54 Soma da Função

122 Administração Geral

11 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS

594.573,65 594.573,65 Soma do Programa

2 Saúde e Qualidade de Vida

418.000,00 418.000,00 4.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

418.000,00 418.000,00 Soma do Programa

1.012.573,65 1.012.573,65 Soma da SubFunção

301 Atenção Básica

Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

2 Saúde e Qualidade de Vida

	1.215.249,10	1.215.249,10	1.101 Investimento em Saúde
	144.928,10	144.928,10	1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares
2.917.420,53		2.917.420,53	2.094 Atenção Básica
2.917.420,53	1.360.177,20	4.277.597,73 Soma	do Programa
2.917.420,53	1.360.177,20	4.277.597,73 Soma	da SubFunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2 Saúde e Qualidade de Vida

4.724.845,37	4.724.845,37	2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	do Programa
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	da SubFunção

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2 Saúde e Qualidade de Vida

1.011.215,16	1.011.215,16	2.111 Assistência Farmacêutica
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	do Programa
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	da SubFunção

305 Vigilância Epidemiológica

Saúde e Qualidade de Vida

560.754,85 560.754,85 2.110 Vigilância em Saúde

560.754,85		560.754,85 Soma do Programa
560.754,85		560.754,85 Soma da SubFunção
10.226.809,56	1.360.177,20	11.586.986,76 Soma da Função

122 Administração Geral

10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED

578.464,78	578.464,78	2.010 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação
578.464,78	578.464,78 Soma	do Programa 3 Educação, Direito do Cidadão
1.854.625,65	1.854.625,65	2.039 Gestão dos Recursos do MDE
1.854.625,65	1.854.625,65 Soma	do Programa
2.433.090,43	2.433.090,43 Soma	da SubFunção

126 Tecnologia da Informação

Educação, Direito do Cidadão

14.835,17	14.835,17	2.025 Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC
14.835,17	14.835,17 Soma	do Programa
14.835,17	14.835,17 Soma	da SubFunção

306 Alimentação e Nutrição

3 Educação, Direito do Cidadão

681.003,18	681.003,18	2.015 Manutenção do Programa da Merenda Escolar
681.003,18	681.003,18 Soma	do Programa
681.003,18	681.003,18 Soma	da SubFunção

361 Ensino Fundamental

3 Educação, Direito do Cidadão

1.140.412,63 1.140.412,63 1.009 Construção de Unidades Escolares

289.798,17 289.798,17 1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares

79.881,64 79.881,64 1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática

119.030,73 119.030,73 1.113 Construção de Creches Escola

114.116,62 114.116,62 1.124 Aquisição de Veículos

Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)

Atividade	Operações Especiais		Projeto	Total		Conta
3.077.897,69		3.077.897,69					2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
5.705,84		5.705,84					2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE
376.093,43		376.093,43					2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar
607.100,38		607.100,38					2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE
3.801.584,06		3.801.584,06					2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF
20.161.844,53		2.107.271,83			22.269.116,36 Soma do Programa
20.161.844,53		2.107.271,83			22.269.116,36 Soma da SubFunção

362 Ensino Médio

3 Educação, Direito do Cidadão

14.150,47	14.150,47	2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio
14.150,47	14.150,47 Soma	do Programa
14.150,47	14.150,47 Soma	da SubFunção

364 Ensino Superior

Educação, Direito do Cidadão

20.541,04 20.541,04 2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior

20.541,04		20.541,04 Soma do Programa
20.541,04		20.541,04 Soma da SubFunção
23.325.464,82	2.107.271,83	25.432.736,65 Soma da Função

392 Difusão Cultural

Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

	5.705,84	5.705,84	1.043 Construção de Biblioteca Municipal
	57.058,31	57.058,31	1.117 Implantação do Centro Cultural
342.349,85		342.349,85	2.088 Apoio às Festas Populares
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	do Programa
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	da SubFunção
342.349,85	62.764,15	405.114,00 Soma	da Função

Urbanismo

451 Infra-estrutura Urbana

Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

66.886,53	66.886,53	1.049 Construção de Praça
66.886,53	66.886,53 Soma	do Programa
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
158.179,82	158.179,82	1.041 Pavimentação de Ruas
28.037,75	28.037,75	1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento
5.705,84	5.705,84	1.045 Ampliação do Cemitério
13.868,72	13.868,72	1.046 Implantação de Torre de Celular
8.162,90	8.162,90	1.047 Construção de Aterro Sanitário
11.411,66	11.411,66	1.058 Implantação de Parque Infantil
50.724,56	50.724,56	1.060 Recuperação do Mercado Municipal
44.063,21	44.063,21	1.077 Construção de Pequenas Barragens
655.215,02	655.215,02	1.125 Programa de Melhorias Sanitárias
139.779,22	139.779,22	1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins

1.115.148,70 1.115.148,70 Soma do Programa

1.182.035,23 1.182.035,23 Soma da SubFunção

452 Serviços Urbanos

Desenvolvimento Urbano e Rural

	171.174,92	171.174,92	1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos
	57.058,30	57.058,30	1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
2.568.687,39		2.568.687,39	2.068 Manutenção dos Serviços Públicos
2.183.142,24		2.183.142,24	2.069 Manutenção da Limpeza Pública
308.639,05		308.639,05	2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
627.641,37		627.641,37	2.071 Manutenção da Iluminação Pública
5.688.110,05	228.233,22	5.916.343,27 Soma	do Programa
5.688.110,05	228.233,22	5.916.343,27 Soma	da SubFunção

Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Habitação

482 Habitação Urbana

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

114.116,61	114.116,61	1.115 Construção de Unidades Habitacionais
114.116,61	114.116,61 Soma	do Programa
114.116,61	114.116,61 Soma	da SubFunção
114.116,61	114.116,61 Soma	da Função

122 Administração Geral

14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI

311.172,60	311.172,60	2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
311.172,60	311.172,60 Soma	do Programa
311.172,60	311.172,60 Soma	da SubFunção

605 Abastecimento

6 Melhorando a Agricultura

59.565,00	59.565,00	2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar
59.565,00	59.565,00 Soma	do Programa
59.565,00	59.565,00 Soma	da SubFunção

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

	132.025,86	132.025,86	1.048 Construção e Manutenção de Aguadas
	109.202,50	109.202,50	1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura
	505.279,97	505.279,97	1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
142.476,51		142.476,51	2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas
22.823,32		22.823,32	2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho
22.331,92		22.331,92	2.091 Revitalização do Horto
15.976,32		15.976,32	2.092 Apoio ao Sindicato Rural
73.193,00		73.193,00	2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente
276.801,07	746.508,33	1.023.309,40 Soma do Programa
276.801,07	746.508,33	1.023.309,40 Soma da SubFunção
647.538,67	746.508,33	1.394.047,00 Soma da Função

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

6.847,01	6.847,01	1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite
6.847,01	6.847,01 Soma	do Programa
6.847,01	6.847,01 Soma	da SubFunção
6.847,01	6.847,01 Soma	da Função

Transporte

122 Administração Geral

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

283.009,22	283.009,22	2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes
283.009,22	283.009,22 Soma	do Programa
283.009,22	283.009,22 Soma	da SubFunção

782 Transporte Rodoviário

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

1.426.079,18	1.426.079,18	2.076 Manutenção da Malha Rodoviária
1.426.079,18	1.426.079,18 Soma	do Programa
1.426.079,18	1.426.079,18 Soma	da SubFunção
1.709.088,40	1.709.088,40 Soma	da Função

Desporto e Lazer

122 Administração Geral

Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer - SEMECULT

300.126,73	300.126,73	2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer
300.126,73	300.126,73 Soma	do Programa
300.126,73	300.126,73 Soma	da SubFunção

812 Desporto Comunitário

4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

	65.221,20	65.221,20	1.095 Construção de Quadra Poliesportiva
	110.567,53	110.567,53	1.116 Reforma do Estádio Municipal
	24.297,56	24.297,56	1.118 Reurbanização de Praças
67.487,15		67.487,15	2.086 Apoio ao Esporte Amador
59.340,64		59.340,64	2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana
22.823,35		22.823,35	2.093 Reforma de Clubes
149.651,14	200.086,29	349.737,43 Soma	do Programa
149.651,14	200.086,29	349.737,43 Soma	da SubFunção
449.777,87	200.086,29	649.864,16 Soma	da Função

Encargos especiais

123 Administração Financeira

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

554.606,75	554.606,75	2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas
554.606,75	554.606,75 Soma	do Programa
554.606,75	554.606,75 Soma	da SubFunção

843 Serviço da Dívida Interna

2 Saúde e Qualidade de Vida

674.816,85	674.816,85 Soma do Programa
674.816,85	674.816,85 Soma da SubFunção
1.229.423,60	1.229.423,60 Soma da Função
	61.351.364,35 Total da DESPESA

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Ordinário

Vinculado

Total

Conta

031 Ação Legislativa

7 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores

90.000,00	90.000,00	1.001 Modernização da Casa Legislativa
2.385.000,00	2.385.000,00	2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo
2.475.000,00	2.475.000,00 Soma	do Programa
2.475.000,00	2.475.000,00 Soma	da SubFunção
2.475.000,00	2.475.000,00 Soma	da Função

Saúde

122 Administração Geral

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS

594.573,65 594.573,65 Soma do Programa

2 Saúde e Qualidade de Vida

418.000,00 418.000,00 4.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE

DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

418.000,00 418.000,00 Soma do Programa

594.573,65 418.000,00 1.012.573,65 Soma da SubFunção

301 Atenção Básica

2 Saúde e Qualidade de Vida

1.215.249,10	1.215.249,10	1.101 Investimento em Saúde
144.928,10	144.928,10	1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares
2.917.420,53	2.917.420,53	2.094 Atenção Básica
4.277.597,73	4.277.597,73 Soma	do Programa
4.277.597,73	4.277.597,73 Soma	da SubFunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2 Saúde e Qualidade de Vida

4.724.845,37	4.724.845,37	2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	do Programa
4.724.845,37	4.724.845,37 Soma	da SubFunção

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2 Saúde e Qualidade de Vida

1.011.215,16	1.011.215,16	2.111 Assistência Farmacêutica
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	do Programa
1.011.215,16	1.011.215,16 Soma	da SubFunção

Vigilância Epidemiológica

Saúde e Qualidade de Vida

560.754,85 560.754,85 2.110 Vigilância em Saúde

560.754,85		560.754,85 Soma do Programa
560.754,85		560.754,85 Soma da SubFunção
11.168.986,76	418.000,00	11.586.986,76 Soma da Função

Educação

122 Administração Geral

10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED

578.464,78	578.464,78	2.010 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação
578.464,78	578.464,78 Soma	do Programa 3 Educação, Direito do Cidadão
1.854.625,65	1.854.625,65	2.039 Gestão dos Recursos do MDE
1.854.625,65	1.854.625,65 Soma	do Programa
2.433.090,43	2.433.090,43 Soma	da SubFunção

126 Tecnologia da Informação

Educação, Direito do Cidadão

14.835,17 14.835,17 Soma do Programa

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Ordinário

Vinculado

Total

Conta

14.835,17 14.835,17 Soma da SubFunção

Alimentação e Nutrição

3 Educação, Direito do Cidadão

681.003,18	681.003,18	2.015 Manutenção do Programa da Merenda Escolar
681.003,18	681.003,18 Soma	do Programa
681.003,18	681.003,18 Soma	da SubFunção

Ensino Fundamental

3 Educação, Direito do Cidadão

193.998,23	193.998,23	1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares
1.140.412,63	1.140.412,63	1.009 Construção de Unidades Escolares
55.917,14	55.917,14	1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas
289.798,17	289.798,17	1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares
22.823,34	22.823,34	1.108 Construção da Casa Pedagógica
79.881,64	79.881,64	1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática
34.235,02	34.235,02	1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola
119.030,73	119.030,73	1.113 Construção de Creches Escola
57.058,31	57.058,31	1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares
114.116,62	114.116,62	1.124 Aquisição de Veículos
12.293.463,13	12.293.463,13	2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70%
3.077.897,69	3.077.897,69	2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30%
5.705,84	5.705,84	2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE
376.093,43	376.093,43	2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar
607.100,38	607.100,38	2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE
3.801.584,06	3.801.584,06	2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF
22.269.116,36	22.269.116,36 Soma	do Programa
22.269.116,36	22.269.116,36 Soma	da SubFunção

Ensino Médio

3 Educação, Direito do Cidadão

14.150,47	14.150,47	2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio
14.150,47	14.150,47 Soma	do Programa
14.150,47	14.150,47 Soma	da SubFunção

364 Ensino Superior

Educação, Direito do Cidadão

20.541,04 20.541,04 2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior

20.541,04	20.541,04 Soma do Programa
20.541,04	20.541,04 Soma da SubFunção
25.432.736,65	25.432.736,65 Soma da Função

Cultura

392 Difusão Cultural

Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

5.705,84	5.705,84	1.043 Construção de Biblioteca Municipal
57.058,31	57.058,31	1.117 Implantação do Centro Cultural
342.349,85	342.349,85	2.088 Apoio às Festas Populares
405.114,00	405.114,00 Soma	do Programa
405.114,00	405.114,00 Soma	da SubFunção
405.114,00	405.114,00 Soma	da Função

Urbanismo

451 Infra-estrutura Urbana

Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

66.886,53	66.886,53	1.049 Construção de Praça
66.886,53	66.886,53 Soma	do Programa
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
158.179,82	158.179,82	1.041 Pavimentação de Ruas
28.037,75	28.037,75	1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento
5.705,84	5.705,84	1.045 Ampliação do Cemitério

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Ordinário	Vinculado		Total	Conta
13.868,72		13.868,72			1.046 Implantação de Torre de Celular
8.162,90		8.162,90			1.047 Construção de Aterro Sanitário
11.411,66		11.411,66			1.058 Implantação de Parque Infantil
50.724,56		50.724,56			1.060 Recuperação do Mercado Municipal
44.063,21		44.063,21			1.077 Construção de Pequenas Barragens
655.215,02		655.215,02			1.125 Programa de Melhorias Sanitárias
139.779,22		139.779,22			1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins

1.115.148,70 1.115.148,70 Soma do Programa

1.182.035,23 1.182.035,23 Soma da SubFunção

452 Serviços Urbanos

Desenvolvimento Urbano e Rural

171.174,92	171.174,92	1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos
57.058,30	57.058,30	1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
2.568.687,39	2.568.687,39	2.068 Manutenção dos Serviços Públicos
2.183.142,24	2.183.142,24	2.069 Manutenção da Limpeza Pública
308.639,05	308.639,05	2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
627.641,37	627.641,37	2.071 Manutenção da Iluminação Pública
5.916.343,27	5.916.343,27 Soma	do Programa
5.916.343,27	5.916.343,27 Soma	da SubFunção
7.098.378,50	7.098.378,50 Soma	da Função

Habitação

482 Habitação Urbana

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

114.116,61	114.116,61	1.115 Construção de Unidades Habitacionais
114.116,61	114.116,61 Soma	do Programa
114.116,61	114.116,61 Soma	da SubFunção
114.116,61	114.116,61 Soma	da Função

122 Administração Geral

14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI

311.172,60	311.172,60	2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
311.172,60	311.172,60 Soma	do Programa
311.172,60	311.172,60 Soma	da SubFunção

605 Abastecimento

6 Melhorando a Agricultura

59.565,00	59.565,00	2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar
59.565,00	59.565,00 Soma	do Programa
59.565,00	59.565,00 Soma	da SubFunção

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

132.025,86	132.025,86	1.048 Construção e Manutenção de Aguadas
109.202,50	109.202,50	1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura
505.279,97	505.279,97	1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
142.476,51	142.476,51	2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas
22.823,32	22.823,32	2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho
22.331,92	22.331,92	2.091 Revitalização do Horto
15.976,32	15.976,32	2.092 Apoio ao Sindicato Rural
73.193,00	73.193,00	2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente
1.023.309,40	1.023.309,40 Soma do Programa
1.023.309,40	1.023.309,40 Soma da SubFunção
1.394.047,00	1.394.047,00 Soma da Função

609 Defesa Agropecuária

6 Melhorando a Agricultura

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Ordinário

Vinculado

Total

Conta

6.847,01	6.847,01	1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite
6.847,01	6.847,01 Soma	do Programa
6.847,01	6.847,01 Soma	da SubFunção
6.847,01	6.847,01 Soma	da Função

Transporte

122 Administração Geral

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

283.009,22	283.009,22	2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes
283.009,22	283.009,22 Soma	do Programa
283.009,22	283.009,22 Soma	da SubFunção

782 Transporte Rodoviário

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

1.425.034,18	1.045,00	1.426.079,18	2.076 Manutenção da Malha Rodoviária
1.425.034,18	1.045,00	1.426.079,18 Soma	do Programa
1.425.034,18	1.045,00	1.426.079,18 Soma	da SubFunção
1.708.043,40	1.045,00	1.709.088,40 Soma	da Função

Desporto e Lazer

122 Administração Geral

15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT

300.126,73	300.126,73	2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
300.126,73	300.126,73 Soma	do Programa
300.126,73	300.126,73 Soma	da SubFunção

812 Desporto Comunitário

4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão

65.221,20	65.221,20	1.095 Construção de Quadra Poliesportiva
110.567,53	110.567,53	1.116 Reforma do Estádio Municipal
24.297,56	24.297,56	1.118 Reurbanização de Praças
67.487,15	67.487,15	2.086 Apoio ao Esporte Amador
59.340,64	59.340,64	2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana
22.823,35	22.823,35	2.093 Reforma de Clubes
349.737,43	349.737,43 Soma	do Programa
349.737,43	349.737,43 Soma	da SubFunção
649.864,16	649.864,16 Soma	da Função

Encargos especiais

123 Administração Financeira

9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

554.606,75	554.606,75	2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas
554.606,75	554.606,75 Soma	do Programa
554.606,75	554.606,75 Soma	da SubFunção

843 Serviço da Dívida Interna

2 Saúde e Qualidade de Vida

674.816,85	674.816,85 Soma do Programa
674.816,85	674.816,85 Soma da SubFunção
1.229.423,60	1.229.423,60 Soma da Função

122 Administração Geral

13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI

639.657,04	1.044,97	640.702,01	2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura
639.657,04	1.044,97	640.702,01 Soma	do Programa

5 Desenvolvimento Urbano e Rural

5.705,85 5.705,85 Soma do Programa

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Ordinário	Vinculado	Total	Conta
				8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
624.088,07	624.088,07			2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito
57.975,62	57.975,62			2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral
99.281,46	99.281,46			2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral
781.345,15	781.345,15 Soma			do Programa 9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
2.440.237,21		2.440.237,21		2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
2.440.237,21		2.440.237,21 Soma		do Programa
3.866.945,25	1.044,97	3.867.990,22 Soma		da SubFunção

123 Administração Financeira

2 Saúde e Qualidade de Vida

1.012.009,78 1.012.009,78 2.006 Manutenção do Departamento de Finanças

1.012.009,78 1.012.009,78 Soma do Programa

9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF

60.989,61 60.989,61 Soma do Programa

1.072.999,39 1.072.999,39 Soma da SubFunção

125 Normatização e Fiscalização

8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito

111.834,31 111.834,31 2.005 Manutenção do Controle Interno

111.834,31		111.834,31 Soma do Programa
111.834,31		111.834,31 Soma da SubFunção
5.051.778,95	1.044,97	5.052.823,92 Soma da Função

181 Policiamento

20 Integração Social

252.203,20	252.203,20	2.007 Manutenção da Guarda Municipal
252.203,20	252.203,20 Soma	do Programa
252.203,20	252.203,20 Soma	da SubFunção
252.203,20	252.203,20 Soma	da Função

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

33.093,85	33.093,85	2.051 Manutenção da Proteção Social Básica
31.952,67	31.952,67	2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade
13.693,98	13.693,98	2.053 Manutenção do Conselho Tutelar
123.588,34	123.588,34	2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
13.693,99	13.693,99	2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda
11.411,65	11.411,65	2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
227.434,48	227.434,48 Soma	do Programa

16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN

9.511,57 9.511,57 2.090 Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN

9.511,57 9.511,57 Soma do Programa

236.946,05 236.946,05 Soma da SubFunção

244 Assistência Comunitária

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

12.552,83		12.552,83	1.122 Construção do CRAS
31.668,73		31.668,73	1.127 Construção do CRAS
24.570,57		24.570,57	1.128 Construção de Unidade de Acolhimento
91.609,99		91.609,99	2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais
28.529,15		28.529,15	2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos
1.353.674,26		1.353.674,26	2.057 Serviços da Proteção Social Básica
549.490,46	4.180,00	553.670,46	2.058 Serviços de Proteção Social Especial

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Ordinário	Vinculado		Total	Conta
26.246,82		26.246,82			2.060 Aprimoramento da Gestão
73.034,64		73.034,64			2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS
178.445,10		178.445,10			2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
155.815,60		155.815,60			2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial
212.944,91		212.944,91			2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica
15.288,39		15.288,39			2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social

2.753.871,45 4.180,00 2.758.051,45 Soma do Programa

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

688.123,25		688.123,25	2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
162.045,64		162.045,64	2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
	10.450,00	10.450,00	4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
	10.450,00	10.450,00	4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS
	20.900,00	20.900,00	4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO
850.168,89	41.800,00	891.968,89 Soma do Programa
3.604.040,34	45.980,00	3.650.020,34 Soma da SubFunção

306 Alimentação e Nutrição

12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS

13.104,31	13.104,31	2.029 Segurança Alimentar
13.104,31	13.104,31 Soma	do Programa
13.104,31	13.104,31 Soma	da SubFunção

482 Habitação Urbana

1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social

22.823,34	22.823,34		1.031 Construção de Casas Populares
21.840,50	21.840,50		2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional
44.663,84		44.663,84 Soma do Programa
44.663,84		44.663,84 Soma da SubFunção
3.898.754,54	45.980,00	3.944.734,54 Soma da Função

999 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência

588.658,65	588.658,65		9.999 Reserva de Contingência
588.658,65		588.658,65 Soma do Programa
588.658,65		588.658,65 Soma da SubFunção
588.658,65		588.658,65 Soma da Função
61.473.953,03	466.069,97	61.940.023,00 Total da DESPESA

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

	Função
Órgão	01	02	03	04	05	06	07	08
Órgão	Legislativa	Judiciária	Essencial à Justiça	Administração	Defesa Nacional	Segurança Pública	Relações Exteriores	Assistência Social
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA	2.475.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA	0,00	0,00	0,00	5.052.823,92	0,00	252.203,20	0,00	9.511,57
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.935.222,97
Total	2.475.000,00	0,00	0,00	5.052.823,92	0,00	252.203,20	0,00	3.944.734,54

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

	Função
Órgão	09	10	11	12	13	14	15	16
Órgão	Previdência Social	Saúde	Trabalho	Educação	Cultura	Direitos da Cidadania	Urbanismo	Habitação
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA	0,00	0,00	0,00	25.432.736,65	405.114,00	0,00	7.098.378,50	114.116,61
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	0,00	11.586.986,76	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	11.586.986,76	0,00	25.432.736,65	405.114,00	0,00	7.098.378,50	114.116,61

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

	Função
Órgão	17	18	19	20	21	22	23	24
Órgão	Saneamento	Gestão Ambiental	Ciência e Tecnologia	Agricultura	Organização Agrária	Indústria	Comércio e Serviços	Comunicações
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA	0,00	0,00	0,00	1.394.047,00	0,00	0,00	6.847,01	0,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00	1.394.047,00	0,00	0,00	6.847,01	0,00

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ORÇAMENTO 2022

(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

	Função
Órgão	25	26	27	28	50	77	99	Total
Órgão	Energia	Transporte	Desporto e Lazer	Encargos especiais	Extra orçamentária	Reserva Orçamentária do	Reserva de Contingência	Total
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.475.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA	0,00	1.709.088,40	649.864,16	1.229.423,60	0,00	0,00	588.658,65	43.942.813,27
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	11.586.986,76
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.935.222,97
Total	0,00	1.709.088,40	649.864,16	1.229.423,60	0,00	0,00	588.658,65	61.940.023,00

Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2022

Código	Descrição	Valor R$
1 CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA 2.475.000,00

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA	43.942.813,27
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	11.586.986,76
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	3.935.222,97
Quant. Registros: 4 Total 61.940.023,00

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2022

Código	Descrição	Valor R$
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social 3.030.149,77

2	Saúde e Qualidade de Vida			12.679.239,74
3	Educação, Direito do Cidadão			24.854.271,87
4	Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão			821.737,96
5	Desenvolvimento Urbano e Rural			8.860.402,83
6	Melhorando a Agricultura			1.089.721,41
7	Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores			2.475.000,00
8	Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito			893.179,46
9	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF			3.055.833,57
10	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED			578.464,78
11	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS			594.573,65
12	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS			905.073,20
13	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI			640.702,01
14	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI			311.172,60
15	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT			300.126,73
16	Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN			9.511,57
20	Integração Social			252.203,20
29	Urbanismo
999 Reserva		de	Contingência		588.658,65
Quant. Registros: 19		Total			61.940.023,00

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2022

Código	Descrição	Valor R$
01 Legislativa 2.475.000,00

04	Administração			5.052.823,92
06	Segurança Pública			252.203,20
08	Assistência Social			3.944.734,54
10	Saúde			11.586.986,76
12	Educação			25.432.736,65
13	Cultura			405.114,00
15	Urbanismo			7.098.378,50
16	Habitação			114.116,61
20	Agricultura			1.394.047,00
23	Comércio e Serviços			6.847,01
26	Transporte			1.709.088,40
27	Desporto e Lazer			649.864,16
28	Encargos especiais			1.229.423,60
99 Reserva		de	Contingência		588.658,65
Quant. Registros: 15		Total			61.940.023,00

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2022

Código	Descrição	Valor R$
031 Ação Legislativa 2.475.000,00

122	Administração Geral	8.207.962,85
123	Administração Financeira	1.627.606,14
125	Normatização e Fiscalização	111.834,31
126	Tecnologia da Informação	14.835,17
181	Policiamento	252.203,20
243	Assistência à Criança e ao Adolescente	236.946,05
244	Assistência Comunitária	3.650.020,34
301	Atenção Básica	4.277.597,73
302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	4.724.845,37
303	Suporte Profilático e Terapêutico	1.011.215,16
305	Vigilância Epidemiológica	560.754,85
306	Alimentação e Nutrição	694.107,49
361	Ensino Fundamental	22.269.116,36
362	Ensino Médio	14.150,47
364	Ensino Superior	20.541,04
392	Difusão Cultural	405.114,00
451	Infra-estrutura Urbana	1.182.035,23
452	Serviços Urbanos	5.916.343,27
482	Habitação Urbana	158.780,45
605	Abastecimento	59.565,00
609	Defesa Agropecuária	1.030.156,41
782	Transporte Rodoviário	1.426.079,18
812	Desporto Comunitário	349.737,43
843	Serviço da Dívida Interna	674.816,85
999	Reserva de Contingência	588.658,65
Quant. Registros: 26 Total 61.940.023,00

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.627.606,14 Administração Financeira

252.203,2 Policiamento

4.277.597,73 Atenção Básica

560.754,85 Vigilância Epidemiológica

14.150,47 Ensino Médio

1.182.035,23 Infra-estrutura Urbana

59.565 Abastecimento

349.737,43 Desporto Comunitário

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2022

ANEXO II. C

LRF, art. 4º § 2º, inciso II R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO	VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO	2019	2020	%	2021	%	2022	%	2023	%	2024	%
Receita Total	56.720.335,00	53.094.725,00	48,10%	64.727.324	14,12%	61.385.054	-5,16%	67.640.053	10,19%	70.683.855	4,50%
Receitas Primárias (I)	56.316.285,00	53.017.608,00	47,13%	64.127.755	13,87%	60.758.504	-5,25%	63.492.637	4,50%	66.349.805	4,50%
Despesa Total	56.720.335,00	46.536.030,00	51,90%	64.727.324	14,12%	61.385.054	-5,16%	67.640.053	10,19%	70.683.855	4,50%
Despesas Primárias (II)	54.818.151,00	46.536.030,00	48,94%	64.106.415	16,94%	60.736.204	-5,26%	63.469.333	4,50%	66.325.453	4,50%
Resultado Primário (I - II)	1.498.134,00	20.421,00	1,92%	21.340	0,00%	22.300	4,50%	23.304	0,00%	24.352	0,00%
Resultado Nominal	6.042,00	6.640,00	-100,17%	6.640	9,90%	6.939	0,00%	7.251	0,00%	7.577	0,00%
Dívida Pública Consolidada	9.570.252,00	8.622.797,00	-52,67%	8.622.797	-9,90%	9.010.823	4,50%	8.605.336	-4,50%	8.218.096	-4,50%
Dívida Consolidada Líquida	612.930,00	5.522.571,00	-96,91%	5.522.571	801,01%	5.274.055	-4,50%	5.036.723	-4,50%	4.810.070	-4,50%

ESPECIFICAÇÃO	VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO	2019	2020	%	2021	%	2022	%	2023	%	2024	%
Receita Total	56.720.335	53.094.725	48,10%	64.727.324	14,12%	57.643.176	-10,94%	63.096.745	9,46%	65.722.449	4,16%
Receitas Primárias (I)	56.316.285	53.017.608	47,13%	64.127.755	13,87%	57.092.622	-10,97%	59.489.402	4,20%	61.978.173	4,18%
Despesa Total	56.720.335	46.536.030	51,90%	64.727.324	14,12%	57.643.176	-10,94%	63.096.745	9,46%	65.722.449	4,16%
Despesas Primárias (II)	54.818.151	46.536.030	48,94%	64.106.415	16,94%	57.073.012	-10,97%	59.469.036	4,20%	61.957.029	4,18%
Resultado Primário (I - II)	1.498.134	20.421	1,92%	21.340	0,00%	22.300	4,50%	23.303	0,00%	24.352	0,00%
Resultado Nominal	6.042	6.640	-100,17%	6.640	9,90%	6.939	0,00%	7.251	0,00%	7.577	0,00%
Dívida Pública Consolidada	9.570.252	8.622.797	-52,67%	8.622.797	-9,90%	8.930.194	3,56%	8.531.800	-4,46%	8.151.029	-4,46%
Dívida Consolidada Líquida	612.930	5.522.571	-96,91%	5.522.571	801,01%	5.246.433	-5,00%	5.011.531	-4,48%	4.787.095	-4,48%

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes

VARIÁVEIS	2022	2023	2024
Crescimento real do PIB - BA (% a.a.)	0,80%	0,90%	1,00%
Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses)	3,50%	3,25%	3,00%
Transferências Constitucionais (% a.a.)	0,50%	1,00%	1,00%
Esforço de Arrecadação Municipal	-1,00%	1,00%	1,00%

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar nº 101, Art. 4º, § 2º, inciso II: O Anexo conterá ainda: demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

ANEXO II E

LRF, art.4º, §2º, inciso III R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS	2020 (a)	2019 (b)	2018 (c )
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	-	-	-
Alienação de Bens Móveis	-	-	-
Alienação de Bens Imóveis	-	-	-

DESPESAS EXECUTADAS	2020 (d)	2019 (e)	2018 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores	-	-	-
	-	-	-
	-	-	-
	-	-	-
	-	-	-
	-	-	-
	-	-	-
	-	-	-

SALDO FINANCEIRO

2020

2019

2018

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

Nota :

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III:

§ 2º O Anexo conterá ainda:

III - evolução do patrimonio liquido, também nos ultimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

ANEXO II F

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019	2020
RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2018

2019

2020

ADMINISTRAÇÃO (IV)

Despesas Correntes Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA (V)

Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões

Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar

Reformas Pensões

Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS	2018	2019	2020
VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2018

2019

2020

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

ANEXO II F

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
VALOR

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO

RPPS

2018

2019

2020

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

BENS E DIREITOS DO RPPS

2018

2019

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações

Outro Bens e Direitos

PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019	2020
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2018

2019

2020

ADMINISTRAÇÃO (XI)

Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XII)

Benefícios - Civil

Aposentadorias Pensões

Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar

Reformas

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

ANEXO II F

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XI

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO	2018	2019	2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO	Receitas Previdenciárias (a)	Despesas Previdenciárias (b)	Resultado Previdenciário (c) = (a-b)	Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar n.º 101/00 Art. 4º § 2º, inciso IV, alínea a:

IV - avaliação da situação financeira e atuarial

a) dos regimes geral de previdência social e próprios de servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhado

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2022

ANEXO II. B

LRF, art. 4º § 2º, inciso I R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO	Metas Previstas em 2020 (a)	% PIB	% RCL	Metas Realizadas em 2020 (b)	% PIB	% RCL	Variação
ESPECIFICAÇÃO	Metas Previstas em 2020 (a)	% PIB	% RCL	Metas Realizadas em 2020 (b)	% PIB	% RCL	Valor ( c ) = (b-a)	% (c/a) x 100
Receita Total	59.272.750,00	0,0002	123,82%	53.094.725,00	0,0002	88,26%	(6.178.025)	(10,42)
Receitas Primárias (I)	59.030.371,36	0,0002	123,31%	53.017.608,00	0,0002	88,39%	(6.012.763)	(10,19)
Despesa Total	59.272.750,00	0,0002	123,82%	46.536.030,00	0,0002	100,70%	(12.736.720)	(21,49)
Despesas Primárias (II)	58.861.357,66	0,0002	122,96%	46.536.030,00	0,0002	100,70%	(12.325.328)	(20,94)
Resultado Primário (III) = (I - II)	169.014	0,0000	0,35%	20.421,00	0,0000	229472,71%	(148.593)	(87,92)
Resultado Nominal	6.042,00	0,0000	0,01%	6.640,00	0,0000	705732,25%	598	9,90
Dívida Pública Consolidada	9.570.252,00	0,0000	19,99%	8.622.797,00	0,0000	543,45%	(947.455)	(9,90)
Dívida Consolidada Líquida	612.930,00	0,0000	1,28%	5.522.571,00	0,0000	848,53%	4.909.641	801,01

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado Ano de 2019

Especificação	Valor R$ Milhares
Previsão do PIB Estadual 2019	280.000.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual 2019	304.800.000.000,00

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar n.º 101, Art. 4º § 2º inciso I: avaliação do cumprimento das metas relativas ao exercício anterior

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS

2022

ANEXO III

ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES		PROVIDÊNCIAS
Descrição	Valor	Descrição	Valor
Demandas Judiciais	137.250,96	Abertura de Créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência ou de cancelamento de despesas discricionárias	137.250,96
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL	137.250,96	SUBTOTAL	137.250,96

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS		PROVIDÊNCIAS
Descrição	Valor	Descrição	Valor
Frustração de Arrecadação	500.000,00	Contingenciamento de despesa e/ou limitação de empenho e movimentação financeira, conforme Art. 9º da LC 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.	500.000,00
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais	5.000.000,00	Contingenciamento de despesa e/ou limitação de empenho e movimentação financeira, conforme Art. 9º da LC 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.	5.000.000,00
SUBTOTAL	5.500.000,00	SUBTOTAL	5.500.000,00
TOTAL	5.637.250,96	TOTAL	5.637.250,96

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

LDO - Piritiba 2022

^[1] Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 3º:

§ 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2022

ANEXO II. G

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

TRIBUTO	MODALIDADE	SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO	RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA		COMPENSAÇÃO
			2022 2023	2024

TOTAL					-

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:

V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

ANEXO II. D

LRF, art. 4º § 2º, inciso III R$ 1,00

PATRIMONIO LÍQUIDO

2020

2019

2018

Patrimônio/Capital

Reservas

Resultado Acumulado

22.990.893,00

100,00%

0,00%

22.460.763,00

- 22.460.763,00

100,00%

0,00%

100,00%

22.329.021,00

100,00%

0,00%

100,00%

TOTAL

22.990.893,00

100,00%

22.460.763,00

22.329.021,00

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III:

§ 2º O Anexo conterá ainda:

III - evolução do patrimonio liquido, também nos ultimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2022

ANEXO II. H

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

EVENTOS	Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita	(3.342.270)
(-) Transferências Constitucionais	(1.169.795)
(-) Transferências ao FUNDEB	(668.454)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)	(1.504.022)
Redução Permanente de Despesa (II)	1.500.000
Margem Bruta (III) = (I+II)	(4.022)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)	2.834.200
Novas DOCC	2.834.200
Novas DOCC geradas por PPP	-
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)	(2.838.222)

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

Nota: Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, é prevista a redução permanente de despesa por meio da racionalização dos recursos humanos. O valor atribuído ao Campo Aumento Permanente da Receita foi gerado a partir da previsão das transferências de recursos a ingressar na municipalidade.

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:

V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter

continuado

MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

ANEXO II. A

LRF, art. 4º § 1º

ESPECIFICAÇÃO	2022	2023	2024				2025
ESPECIFICAÇÃO	2022	2023	Valor Corrente (a)	Valor Constante	% PIB (a/PIBx100)	% RCL (a/RCLx100)	Valor Corrente (b)	Valor Constante	% PIB (b/PIBx100)	% RCL (a/RCLx100)
Receita Total	61.940.023	64.727.324	61.385.054	57.643.176	0,061	120,59	67.640.053	63.096.745	0,067	132,88
Receitas Primárias (I)	61.366.273	64.127.755	60.758.504	57.092.622	0,060	119,36	63.492.637	59.489.402	0,063	124,73
Despesa Total	61.940.023	64.727.324	61.385.054	57.643.176	0,061	120,59	67.640.053	63.096.745	0,067	132,88
Despesas Primárias (II)	61.345.852	64.106.415	60.736.204	57.073.012	0,060	119,32	63.469.333	59.469.036	0,063	124,69
Resultado Primário (III) = (I - II)	20.421	21.340	22.300	22.300	0,000	0,04	23.304	23.303	0,000	0,05
Resultado Nominal	6.640	6.640	6.939	6.939	0,000	0,01	7.251	7.251	0,000	0,01
Dívida Pública Consolidada	8.622.797	8.622.797	9.010.823	8.930.194	0,009	17,70	8.605.336	8.531.800	0,009	16,91
Dívida Consolidada Líquida	5.522.571	5.522.571	5.274.055	5.246.433	0,005	10,36	5.036.723	5.011.531	0,005	9,89
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Despesas Primárias geradas de PPP (V)	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)	-	-	-	-	-	-	-	-	-

FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021

Estimativa da Receita

2024 4,50%

2025 4,50%

2026 4,50%

RCL 2020 50.902.338,44

Nota: RCL 2019 46.860.621,15

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS	2024	2025	2026
Crescimento real do PIB - BA (% a.a.)	0,80%	0,90%	1,00%
Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses)	3,50%	3,25%	3,00%
Transferências Constitucionais (% a.a.)	0,50%	1,00%	1,00%
Esforço de Arrecadação Municipal	-1,00%	1,00%	1,00%

LDO - Piritiba 2022

Lei Complementar n.º 101 Art. 4º § 1º: Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes , relativas as receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante para os dois seguinte

R$ 1,00

2026
Valor Corrente (c)	Valor Constante	% PIB (c/PIBx100)	% RCL (a/RCLx100)
70.683.855	65.722.449	0,070	138,86
66.349.805	61.978.173	0,066	130,35
70.683.855	65.722.449	0,070	138,86
66.325.453	61.957.029	0,066	130,30
24.352	24.352	0,000	0,05
7.577	7.577	0,000	0,01
8.218.096	8.151.029	0,008	16,14
4.810.070	4.787.095	0,005	9,45
-	-	-	-
-	-	-	-
-	-	-	-

da dívida pública, para o exercício a que se referirem e

Aplicação dos Recursos na Manutenção da Saúde - LOA

Constituição Federal - Art. 212

Orçamento de 2022

Código da Receita

Descrição

Valor

1.1.1.0.00.0.0.00.00.

Receita de Impostos

1.904.605,50

Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B )		1.904.605,50
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D )		285.690,83
DESPESA REALIZADA
DESPESA FIXADA RECURSO RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE	15% - Fonte 2	4.831.279,83
Total das Despesas ( E )		4.831.279,83
( + ) Saldo das Contas ( F )		0,00
VALOR LÍQUIDA ( G )		4.831.279,83

Participação ( H ) = ( G ) / ( D )		253,66

SUPERÁT/(DÉFICIT) 15%		4.545.589,00

Constituição Federal - Art. 212

Orçamento de 2022

Código da Receita

Descrição

Valor

Receita Impostos ( A )
1.1.1.0.00.0.0.00.00. Receita de Impostos	1.904.605,50
	1.904.605,50
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B )	1.904.605,50
Mínimo a ser Aplicado ( 25% ) ( D )	476.151,38
( - ) Dedução formação FUNDEB ( E )	5.892.135,56
( = ) Total de Receita Líquida ( F )	-5.415.984,18
( + ) Transferência do FUNDEB ( G )	0,00
( + ) Rendimento do FUNDEB ( H )	0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( I )	-5.415.984,18
DESPESA REALIZADA
DESPESA FIXADA RECURSO RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% - Fonte 1	2.419.338,64
DESPESA FIXADA RECURSO TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 70% - Fonte 18	12.293.463,13
DESPESA FIXADA RECURSO TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 30% - Fonte 19	3.226.249,29
Total das Despesas ( J )	17.939.051,06
( + ) Saldo das Contas ( L )	0,00
VALOR LÍQUIDA ( M ) = ( J ) + ( L )	17.939.051,06

Participação ( N ) = ( M ) / ( I )	-82,80

SUPERÁT/DÉFICIT 25%	23.355.035,24

APLICAÇÃO FUNDEB 60%	-922.337.203.685.477,63

SUPERÁT/DÉFICIT 60%	12.293.463,13

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

Unidade: 01.01.01 - Câmara Municipal
		2.285.000,00	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
1.658.000,00			3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
1.658.000,00			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
627.000,00			3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
627.000,00			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
	190.000,00		4.0.00.00.00	Despesas de Capital
190.000,00			4.4.00.00.00	Investimentos
190.000,00			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
	2.475.000,00		Total da Unidade

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		1.135.210,43	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	894.161,00		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
894.161,00			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	241.049,43		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
241.049,43			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		10.172,23	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	10.172,23		4.4.00.00.00	Investimentos
10.172,23			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

1.145.382,66 Total da Unidade

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		4.115.755,93	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	1.830.088,88		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
1.830.088,88			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	22.823,32		3.2.00.00.00	Juros e Encargos da Dívida
22.823,32			3.2.90.00.00	Aplicações Diretas
	2.262.843,73		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
1.141,17			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.261.702,56			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		565.914,66	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	62.272,73		4.4.00.00.00	Investimentos
62.272,73			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
	503.641,93		4.6.00.00.00	Amortização da Dívida
503.641,93			4.6.90.00.00	Aplicações Diretas
		588.658,65	9.0.00.00.00	Reservas
		5.270.329,24	Total da Unidade

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		55.283,77	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	5.705,84		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
5.705,84			3.1.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
	49.577,93		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
22.823,32			3.3.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
26.754,61			3.3.93.00.00	Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis
		5.705,84	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	5.705,84		4.4.00.00.00	Investimentos
5.705,84			4.4.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

		60.989,61	Total da Unidade

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		20.774.767,97	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	13.738.143,64		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
13.738.143,64			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	7.644,18		3.2.00.00.00	Juros e Encargos da Dívida
7.644,18			3.2.90.00.00	Aplicações Diretas
	7.028.980,15		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
13.693,99			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
7.015.286,16			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		4.657.968,68	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	4.603.367,43		4.4.00.00.00	Investimentos
4.603.367,43			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
	54.601,25		4.6.00.00.00	Amortização da Dívida
54.601,25			4.6.90.00.00	Aplicações Diretas
		25.432.736,65	Total da Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		6.759.031,20	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	1.967.616,12		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
1.967.616,12			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	4.791.415,08		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
5.705,83			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.785.709,25			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		2.698.010,43	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	2.698.010,43		4.4.00.00.00	Investimentos
2.698.010,43			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

		9.457.041,63	Total da Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		597.982,85	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	157.994,31		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
157.994,31			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	439.988,54		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
6.132,16			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
433.856,38			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		846.974,37	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	846.974,37		4.4.00.00.00	Investimentos
846.974,37			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
		1.444.957,22	Total da Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		771.586,71	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	207.692,24		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
207.692,24			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	563.894,47		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
59.340,64			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
504.553,83			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		350.277,98	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	350.277,98		4.4.00.00.00	Investimentos
350.277,98			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

		1.121.864,69	Total da Unidade

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		3.231.306,74	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	1.155.897,57		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
1.155.897,57			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	2.075.409,17		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
8.834,49			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.066.574,68			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		202.443,47	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	202.443,47		4.4.00.00.00	Investimentos
202.443,47			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
		3.433.750,21	Total da Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		203.469,99	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	107.612,01		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
107.612,01			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	95.857,98		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
2.282,33			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
93.575,65			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		10.270,51	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	10.270,51		4.4.00.00.00	Investimentos
10.270,51			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

		213.740,50	Total da Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		44.663,84	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	44.663,84		4.4.00.00.00	Investimentos
44.663,84			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
		44.663,84	Total da Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		203.127,59	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	103.846,14		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
103.846,14			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	99.281,45		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
1.141,17			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
98.140,28			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		39.940,83	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	39.940,83		4.4.00.00.00	Investimentos
39.940,83			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

		243.068,42	Total da Unidade

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		10.012.772,62	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	3.329.098,20		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
24.024,55			3.1.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.305.073,65			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	6.683.674,42		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
86.816,01			3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
546.524,55			3.3.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
6.050.333,86			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		1.574.214,14	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	1.543.637,40		4.4.00.00.00	Investimentos
24.024,55			4.4.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.519.612,85			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
	25.116,61		4.5.00.00.00	Inversões Financeiras
25.116,61			4.5.90.00.00	Aplicações Diretas
	5.460,13		4.6.00.00.00	Amortização da Dívida
5.460,13			4.6.90.00.00	Aplicações Diretas

11.586.986,76 Total da Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Conta

		9.282,24	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	6.235,48		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
6.235,48			3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	3.046,76		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
3.046,76			3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		229,33	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	229,33		4.4.00.00.00	Investimentos
229,33			4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

		9.511,57	Total da Unidade
		61.940.023,00	Total da DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO

CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA

Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Fonte de Recurso

Conta

2.475.000,00			Total da Unidade
2.475.000,00			Total da Secretaria
2.475.000,00			Total do Órgão
2.475.000,00			Total do Poder
Poder:				2	Poder Executivo
Órgão:				2	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
Secretaria:				020201	Gabinete do Prefeito
Unidade:				020201	Gabinete do Prefeito
		1.135.210,43	0		3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	894.161,00		0		3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
894.161,00			0		3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	241.049,43		0		3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
241.049,43			0		3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		10.172,23	0		4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	10.172,23		0		4.4.00.00.00	Investimentos
10.172,23			0		4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

Secretaria:			020301	Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
Unidade:			020301	Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
		4.108.908,92	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		5.705,84	42	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		1.141,17	16	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	1.830.088,88		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
1.830.088,88			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	22.823,32		0	3.2.00.00.00	Juros e Encargos da Dívida
22.823,32			0	3.2.90.00.00	Aplicações Diretas
	2.255.996,72		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	5.705,84		42	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	1.141,17		16	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
1.141,17			0	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.254.855,55			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
5.705,84			42	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
1.141,17			16	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		543.091,34	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		22.823,32	92	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	39.449,41		0	4.4.00.00.00	Investimentos
	22.823,32		92	4.4.00.00.00	Investimentos
39.449,41			0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
22.823,32			92	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
	503.641,93		0	4.6.00.00.00	Amortização da Dívida
503.641,93			0	4.6.90.00.00	Aplicações Diretas
		588.658,65	0	9.0.00.00.00	Reservas
588.658,65			0	9.9.99.99.00	Reservas

Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Fonte de Recurso

Conta

5.270.329,24 Total da Unidade 5.270.329,24 Total da Secretaria

		Secretaria:	020302	Participação em	Consórcio Público
		Unidade:	020302	Participação em	Consórcio Público
		55.283,77	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	5.705,84		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
5.705,84			0	3.1.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
	49.577,93		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
22.823,32			0	3.3.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
26.754,61			0	3.3.93.00.00	Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis
		5.705,84	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	5.705,84		0	4.4.00.00.00	Investimentos
5.705,84			0	4.4.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

60.989,61 Total da Unidade 60.989,61 Total da Secretaria

Secretaria:			020401	FME - Fundo Municipal de Educação
Unidade:			020401	FME - Fundo Municipal de Educação
		284.115,50	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		2.219.634,53	1	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		572.865,40	4	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		210.032,26	22	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		780.284,65	15	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		1.359.298,13	95	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		12.293.463,13	18	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		3.055.074,37	19	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	592.340,65		1	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
	660.948,15		95	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
	12.293.463,13		18	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
	191.391,71		19	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
592.340,65			1	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
660.948,15			95	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
12.293.463,13			18	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
191.391,71			19	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	7.644,18		95	3.2.00.00.00	Juros e Encargos da Dívida
7.644,18			95	3.2.90.00.00	Aplicações Diretas
	284.115,50		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	1.627.293,88		1	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	572.865,40		4	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	210.032,26		22	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	780.284,65		15	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	690.705,80		95	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	2.863.682,66		19	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
13.693,99			1	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
284.115,50			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
1.613.599,89			1	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
572.865,40			4	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
210.032,26			22	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
780.284,65			15	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
690.705,80			95	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
2.863.682,66			19	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		4.564,66	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		199.704,11	1	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		34.234,98	4	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		1.035.367,65	22	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		770.636,43	15	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		2.442.285,93	95	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		171.174,92	19	4.0.00.00.00	Despesas de Capital

Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Fonte de Recurso

Conta

	4.564,66	0	4.4.00.00.00	Investimentos
	199.704,11	1	4.4.00.00.00	Investimentos
	34.234,98	4	4.4.00.00.00	Investimentos
	1.035.367,65	22	4.4.00.00.00	Investimentos
	770.636,43	15	4.4.00.00.00	Investimentos
	2.387.684,68	95	4.4.00.00.00	Investimentos
	171.174,92	19	4.4.00.00.00	Investimentos
4.564,66		0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
199.704,11		1	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
34.234,98		4	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
1.035.367,65		22	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
770.636,43		15	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
2.387.684,68		95	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
171.174,92		19	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
	54.601,25	95	4.6.00.00.00	Amortização da Dívida
54.601,25		95	4.6.90.00.00	Aplicações Diretas

25.432.736,65 Total da Unidade 25.432.736,65 Total da Secretaria

		Secretaria:	020501	Secretaria Mun.	Obras, Urbanismo e Infraestrutura
		Unidade:	020501	Secretaria Mun.	Obras, Urbanismo e Infraestrutura
		6.294.126,73	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		332.327,17	42	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		76.933,17	24	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		55.644,13	16	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	1.967.616,12		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
1.967.616,12			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	4.326.510,61		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	332.327,17		42	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	76.933,17		24	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	55.644,13		16	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
5.705,83			0	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.320.804,78			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
332.327,17			42	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
76.933,17			24	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
55.644,13			16	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		1.325.619,27	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		114.116,61	90	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		52.245,82	42	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		1.195.108,48	24	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		10.920,25	16	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	1.325.619,27		0	4.4.00.00.00	Investimentos
	114.116,61		90	4.4.00.00.00	Investimentos
	52.245,82		42	4.4.00.00.00	Investimentos
	1.195.108,48		24	4.4.00.00.00	Investimentos
	10.920,25		16	4.4.00.00.00	Investimentos
1.325.619,27			0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
114.116,61			90	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
52.245,82			42	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
1.195.108,48			24	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
10.920,25			16	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

9.457.041,63 Total da Unidade 9.457.041,63 Total da Secretaria

Secretaria: Unidade:

020601 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 020601 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente

	572.547,03	0 3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	22.823,32	42 3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	2.612,50	24 3.0.00.00.00	Despesas Correntes
157.994,31		0 3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais

Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Fonte de Recurso

Conta

157.994,31			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	414.552,72		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	22.823,32		42	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	2.612,50		24	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
5.609,66			0	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
522,50			24	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
408.943,06			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
22.823,32			42	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
2.090,00			24	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		300.676,84	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		436.810,00	90	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		109.487,53	24	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	300.676,84		0	4.4.00.00.00	Investimentos
	436.810,00		90	4.4.00.00.00	Investimentos
	109.487,53		24	4.4.00.00.00	Investimentos
300.676,84			0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
436.810,00			90	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
109.487,53			24	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

1.444.957,22 Total da Unidade 1.444.957,22 Total da Secretaria

		Secretaria:	020701	Secretaria Mun.	Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
		Unidade:	020701	Secretaria Mun.	Esportes, Cultura e Lazer
		735.069,40	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		25.105,65	10	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		11.411,66	24	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	207.692,24		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
207.692,24			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	527.377,16		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	25.105,65		10	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	11.411,66		24	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
59.340,64			0	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
468.036,52			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
25.105,65			10	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
11.411,66			24	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		91.468,05	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		258.809,93	24	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	91.468,05		0	4.4.00.00.00	Investimentos
	258.809,93		24	4.4.00.00.00	Investimentos
91.468,05			0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
258.809,93			24	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

1.121.864,69 Total da Unidade 1.121.864,69 Total da Secretaria

Secretaria:			021001	Secretaria Municipal de Infância e Juventude
Unidade:			021001	Secretaria Municipal de Infância e Juventude
		9.282,24	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	6.235,48		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
6.235,48			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	3.046,76		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
3.046,76			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		229,33	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	229,33		0	4.4.00.00.00	Investimentos
229,33			0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

9.511,57 Total da Unidade 9.511,57 Total da Secretaria

43.942.813,27 Total do Órgão

Órgão: Secretaria:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

020901 Fundo Municipal de Saúde

Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Fonte de Recurso

Conta

		Unidade:	020901	Fundo Municipal	de Saúde
		4.445.696,70	2	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		11.466,26	23	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		5.555.609,66	14	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	1.339.914,69		2	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
	1.989.183,51		14	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
21.840,50			2	3.1.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.184,05			14	3.1.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.318.074,19			2	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
1.986.999,46			14	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	3.105.782,01		2	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	11.466,26		23	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	3.566.426,15		14	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
48.595,12			2	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
38.220,89			14	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
544.340,50			2	3.3.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.184,05			14	3.3.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.512.846,39			2	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
11.466,26			23	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
3.526.021,21			14	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		385.583,13	2	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		698.339,07	23	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		490.291,94	14	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	368.110,71		2	4.4.00.00.00	Investimentos
	695.062,99		23	4.4.00.00.00	Investimentos
	480.463,70		14	4.4.00.00.00	Investimentos
21.840,50			2	4.4.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.184,05			14	4.4.71.00.00	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
346.270,21			2	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
695.062,99			23	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
478.279,65			14	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
	12.012,29		2	4.5.00.00.00	Inversões Financeiras
	3.276,08		23	4.5.00.00.00	Inversões Financeiras
	9.828,24		14	4.5.00.00.00	Inversões Financeiras
12.012,29			2	4.5.90.00.00	Aplicações Diretas
3.276,08			23	4.5.90.00.00	Aplicações Diretas
9.828,24			14	4.5.90.00.00	Aplicações Diretas
	5.460,13		2	4.6.00.00.00	Amortização da Dívida
5.460,13			2	4.6.90.00.00	Aplicações Diretas

11.586.986,76	Total da Unidade
11.586.986,76	Total da Secretaria
11.586.986,76	Total do Órgão

Órgão: Secretaria: Unidade:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020801 Fundo Municipal de Assistência Social 020801 Fundo Municipal de Assistência Social

		1.217.655,92	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		472.378,49	28	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		1.541.272,33	29	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	405.763,75		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
	260.103,98		28	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
	490.029,84		29	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
405.763,75			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
260.103,98			28	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
490.029,84			29	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	811.892,17		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	212.274,51		28	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	1.051.242,49		29	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
4.466,39			0	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.184,05			28	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022

Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

Fonte de Recurso

Conta

2.184,05			29	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
807.425,78			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
210.090,46			28	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
1.049.058,44			29	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		19.158,37	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		9.282,22	24	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		19.207,50	28	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		154.795,38	29	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	19.158,37		0	4.4.00.00.00	Investimentos
	9.282,22		24	4.4.00.00.00	Investimentos
	19.207,50		28	4.4.00.00.00	Investimentos
	154.795,38		29	4.4.00.00.00	Investimentos
19.158,37			0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
9.282,22			24	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
19.207,50			28	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
154.795,38			29	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

3.433.750,21 Total da Unidade 3.433.750,21 Total da Secretaria

Secretaria:			020802	Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
Unidade:			020802	Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
		203.469,99	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	107.612,01		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
107.612,01			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	95.857,98		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
2.282,33			0	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
93.575,65			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		10.270,51	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
	10.270,51		0	4.4.00.00.00	Investimentos
10.270,51			0	4.4.90.00.00	Aplicações Diretas

213.740,50 Total da Unidade 213.740,50 Total da Secretaria

Secretaria: Unidade:

020803 Fundo Estadual ou Municipal de Habitação 020803 Fundo Estadual ou Municipal de Habitação

44.663,84 Total da Unidade 44.663,84 Total da Secretaria

Secretaria:			020804	Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade:			020804	Secretaria Municipal de Assistência Social
		182.586,60	0	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
		20.540,99	29	3.0.00.00.00	Despesas Correntes
	102.704,97		0	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
	1.141,17		29	3.1.00.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
102.704,97			0	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
1.141,17			29	3.1.90.00.00	Aplicações Diretas
	79.881,63		0	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
	19.399,82		29	3.3.00.00.00	Outras Despesas Correntes
1.141,17			0	3.3.50.00.00	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
78.740,46			0	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
19.399,82			29	3.3.90.00.00	Aplicações Diretas
		26.246,83	0	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		11.411,66	24	4.0.00.00.00	Despesas de Capital
		2.282,34	29	4.0.00.00.00	Despesas de Capital

Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022

Modalidade de Aplicação	Grupo de Desepesa	Categoria Econômica	Fonte de Recurso	Conta
26.246,83		0		4.4.00.00.00	Investimentos

	11.411,66		24 4.4.00.00.00	Investimentos
	2.282,34		29 4.4.00.00.00	Investimentos
26.246,83			0 4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
11.411,66			24 4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
2.282,34			29 4.4.90.00.00	Aplicações Diretas
		243.068,42	Total da Unidade
		243.068,42	Total da Secretaria
		3.935.222,97	Total do Órgão
		59.465.023,00	Total do Poder
		61.940.023,00	Total da DESPESA

RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2022

Código	Receita	Despesa	Diferença
0 - Recursos Ordinários	20.232.370,63	20.232.370,63	0,00

1 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25%					2.419.338,64			2.419.338,64		0,00
2 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15%					4.831.279,83			4.831.279,83		0,00
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação					607.100,38			607.100,38		0,00
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia					25.105,65			25.105,65		0,00
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde					6.045.901,60			6.045.901,60		0,00
15 - Transf.de Recursos do FNDE					1.550.921,08			1.550.921,08		0,00
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico					67.705,55			67.705,55		0,00
18 - Transferências FUNDEB 70%					12.293.463,13			12.293.463,13		0,00
19 - Transferências FUNDEB 30%					3.226.249,29			3.226.249,29		0,00
22 - Transferências de Convênios - Educação					1.245.399,91			1.245.399,91		0,00
23 - Transferências de Convênios Saúde					709.805,33			709.805,33		0,00
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud)					1.686.468,81			1.686.468,81		0,00
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS					491.585,99			491.585,99		0,00
29 - Transferências de Recursos do FNAS					1.718.891,04			1.718.891,04		0,00
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs					413.102,15			413.102,15		0,00
90 - Operações de Crédito Internas					550.926,61			550.926,61		0,00
92 - Alienações de Bens					22.823,32			22.823,32		0,00
95	-	Ação	Judicial-FUNDEF	Precatórios		3.801.584,06	3.801.584,06		0,00
Total Geral:						61.940.023,00	61.940.023,00		0,00

Publicado no portal em 2022-08-03 09:31:52
Nota: Este texto não substitui o original.

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMONIO LÍQUIDO

Patrimônio

Reservas

Lucro ou Prejuízos Acumulados

O municipio não tem regime de previdência própria

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