LEI Nº 58/1997

LEI Nº 58/1997 Declara como sendo de Utilidade Pública a Associação da Casa de Estudante de Miguel Calmon – ACEMC, e dá outras providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &...

Postado em: 2021-05-04 14:50:39

Lei Nº 128/2000

Lei Nº 128/2000   Declara de utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Miguel Calmon, e dá outras providências :     A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, DO ESTADO  DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A  SEGUINTE LEI.       Art. 1º - Fica declarado d...

Postado em: 2021-05-06 15:28:12

LEI Nº 228/2004.

LEI Nº 228/2004. DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CALMONENSE, MANTENEDORA DA RÁDIO CANABRAVA FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2021-05-11 10:57:54

LEI Nº 675/2004

LEI Nº 675/2004   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANIÇOBA/QUEIMADINHA.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fic...

Postado em: 2022-09-12 10:47:37

LEI Nº 676/2004

LEI Nº 676/2004   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO DES. COM. DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PANORAMA.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1...

Postado em: 2022-09-12 11:09:26

LEI N° 379/2009

  LEI N° 379/2009   “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMONICA XV DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           ...

Postado em: 2021-05-13 09:20:46

LEI N° 410/2010

LEI N° 410/2010   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA O IMÓVEL URBANO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU ...

Postado em: 2021-05-13 11:29:28

LEI N° 412/2010.

LEI N° 412/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE VICENTINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     Art. 1° - Torna de Utilidade P&ua...

Postado em: 2021-05-13 11:31:58

LEI N° 413/2010.

LEI N° 413/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSPCOAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° Torna de Utilidade Pública a Ass...

Postado em: 2021-05-13 11:34:11

LEI N° 414/2010.

LEI N° 414/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° Torna de Utilidade Públi...

Postado em: 2021-05-13 11:35:42

LEI N° 428/2011.

LEI N° 428/2011. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO DISTRITO DE TAPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:        ...

Postado em: 2021-05-13 14:50:59

LEI N° 812 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI N° 812 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.   Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária Renascer do Cantinho e dá providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber q...

Postado em: 2022-08-29 16:06:19

LEI  Nº  463/2012

LEI  Nº  463/2012 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º Poderão ser declaradas de ...

Postado em: 2021-05-14 10:38:12

LEI N° 469/2010.

LEI N° 469/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° Torna de Utilidade P&uacut...

Postado em: 2021-05-14 10:49:46

LEI Nº. 950/2016

LEI Nº. 950/2016   Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cinco Várzeas dos Moradores e Proprietários da Região Tamanduá.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz sab...

Postado em: 2022-08-16 16:33:30

LEI Nº 1024/2018

LEI Nº 1024/2018   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO            DOS          PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA - BAHIA.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber q...

Postado em: 2022-08-10 17:57:37

LEI Nº 1025/2018

LEI Nº 1025/2018   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO POVO DE AREIA BRANCA.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Uti...

Postado em: 2022-08-10 18:00:56

LEI Nº 977/2017

LEI Nº 977/2017   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PIRITIBA – AMOP.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei. ...

Postado em: 2022-08-12 16:42:49

LEI N°1049/2019

LEI N°1049/2019   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PIRITIBA – ITPi   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, o In...

Postado em: 2022-08-08 10:24:35

LEI N°1055/2019

LEI N°1055/2019   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL DE PIRITIBA .   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública...

Postado em: 2022-08-08 15:21:54

LEI Nº.918/2015

LEI Nº.918/2015   Reconhece a Associação Arena Desportiva Piritibana (ADEP) como de Utilidade Publica.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seg...

Postado em: 2022-08-18 15:56:08

Lei Nº 940/2015

Lei Nº 940/2015   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Públ...

Postado em: 2022-08-19 17:12:18

Lei Nº 881/2014

Lei nº 881/2014   Reconhece de utilidade Publica a Associação de Apicultores de Piritiba, Flor do Campo.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1° Fica reconhecida de  &n...

Postado em: 2022-08-22 09:59:01

Lei Nº 882/2014

Lei Nº 882/2014   Reconhece de utilidade Pública Municipal da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Deus e Justiça, JJº 99, Oriente de Piritiba, Bahia   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seg...

Postado em: 2022-08-22 10:11:33

Lei Nº 890/2014

Lei nº 890/2014   Reconhece de utilidade Publica Municipal a ONG - Céu Azul, e da outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica declarada de Utilidade P&uacut...

Postado em: 2022-08-22 16:09:49

LEI Nº. 837 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 837 DE 01 DE ABRIL DE 2013   “Reconhece de Utilidade Pública à Associação Resgate dos Artistas Piritibanos - (ARAPI)."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-08-23 17:17:32

LEI Nº. 840 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 840 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Irrigantes do Distrito do França Adjacências ARRIDOFRANÇA."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e e...

Postado em: 2022-08-23 17:56:18

LEI Nº. 841 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 841 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Educacional Ludoteca Semeando o Futuro - PODES."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: &nbs...

Postado em: 2022-08-24 08:58:05

LEI N° 847/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013

LEI N° 847/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013   Reconhece de Utilidade Pública à A associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Fé e Altamira.   A Câmara Municipal de Piritiba aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1°...

Postado em: 2022-08-24 14:53:07

LEI  N° 848/2013 DE 20 DE MAlO DE 2013

LEI  N° 848/2013 DE 20 DE MAlO DE 2013   Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro.   A Câmara Municipal de Piritiba aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei   Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade...

Postado em: 2022-08-24 15:01:45

LEI Nº 849/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013

LEI Nº 849/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013   Reconhece de Utilidade Pública a Associação       Beneficente               dos Idosos de Piritiba (ABIP).   A Câmara Municipal de Piritiba aprovou o P...

Postado em: 2022-08-24 15:26:24

Lei Nº 858/2013

Lei Nº 858/2013   Reconhece de utilidade Publica a Associação de Moradores e pequenos                 produtores da Comunidade Nazeozeno   A CAMARA DE VEREADORES DE PlRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuiç&oti...

Postado em: 2022-08-25 09:33:55

Lei n° 873/2013

Lei n° 873/2013   Reconhece de utilidade Publica a Associação União dos Produtores Rurais do Sumaré   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber queela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1...

Postado em: 2022-08-26 09:33:28

LEI Nº 773/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 773/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Regional de Piritiba. ''   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, P...

Postado em: 2022-09-02 10:02:45

Lei Nº 734/2007

Lei nº 734/2007   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua Virgílio Pereira Lima (AMVPL)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanci...

Postado em: 2022-09-03 10:38:27

Lei nº 710/06

Lei nº 710/06   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais de Porto Feliz - APRPF"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: &nb...

Postado em: 2022-09-06 16:40:32

Lei nº 711/06

Lei nº 711/06   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação         de Desenvolvimento Comunitária de Porto Feliz"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câ...

Postado em: 2022-09-06 16:51:22

Lei Nº 712/06

Lei nº 712/06   "Reconhece de Utilidade Pública a Liga Piritibana de Futsal (L.P.F.S)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câ111ara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Artigo 1º - Fica r...

Postado em: 2022-09-06 17:05:49

Lei Nº 715/06

Lei nº 715/06   "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadores e Servidores Públicos de Piritiba - ASSESPP e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-09-08 10:25:11

Lei Nº 717/06

Lei nº 717/06   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Cigana"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a ...

Postado em: 2022-09-08 11:14:29

Lei Nº 729/06

Lei nº 729/06   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro do Cansanção (AMBC)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba aprovou e...

Postado em: 2022-09-09 09:31:50

Lei Nº 697/05

Lei Nº 697/05   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Porto Feliz"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seg...

Postado em: 2022-09-09 18:01:54

Lei Nº 698/05

Lei nº 698/05   “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência e Desenvolvimento Social de Piritiba”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele ...

Postado em: 2022-09-10 08:28:25

Lei Nº 699/05

Lei nº 699/05   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Distrito do Largo"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   A...

Postado em: 2022-09-10 09:03:59

Lei Nº 700/05

Lei nº 700/05   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Chapada Diamantina"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas adubações, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei: &...

Postado em: 2022-09-10 09:20:39

Lei Nº 701/05

Lei nº 701/05   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele ...

Postado em: 2022-09-10 09:50:06

Lei Nº 706/05

Lei nº 706/05   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Povoado de Sumaré”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica r...

Postado em: 2022-09-10 11:53:26

LEI Nº 670/03

LEI Nº 670/03   Reconhece Utilidade Pública da Liga Desportiva Piritibana   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba no uso de suas atribuições faz saber que: O plenário decretou e ele promulga a seguinte lei, na forma do que preceitua o Art. 65 Parágrafo 8&...

Postado em: 2022-09-12 17:52:20

Lei Nº 662/02

Lei nº 662/02   "Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Presbiteriano de Educação e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci...

Postado em: 2022-09-14 14:24:28

Lei Nº 597/98

Lei nº 597/98   “Transforma o Sindicato dos Produtores Rurais de Piritiba em Utilidade Pública.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1&ord...

Postado em: 2022-09-19 16:57:32

LEI Nº 702/2022.

LEI Nº 702/2022. “Autoriza o Município de Miguel Calmon a ceder, mediante comodato, imóvel público para a Instalação de Escola Agrícola pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Bahia, e dá Outras Providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMO...

Postado em: 2023-01-04 09:15:44