Lei Nº 940/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PIRITIBA.

A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

Art. 1º Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Piritiba, fundado em 23 de Janeiro de 1977, com sede na Avenida Fernandes, n° 08, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob n° 309359/77, livro 86 e folha 30.

Art. 2° Esta lei entrara em vigor na data de sua Publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Piritiba - BA, 04 de dezembro de 2015.

IVAN SILVA CEDRAZ

PREFEITO MUNICIPAL