LEI Nº 977/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PIRITIBA – AMOP.

A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Utilidade Pública, a Associação dos Mototaxistas de Piritiba – AMOP, fundada em 02 de dezembro de 2015, com sede a Praça Firmino Sampaio.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Piritiba – BA, 30 de maio de 2017

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO