Lei Nº 858/2013

Reconhece de utilidade Publica a Associação de Moradores e pequenos                 produtores da Comunidade Nazeozeno

A CAMARA DE VEREADORES DE PlRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Publica à Associação de Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade Nazeozeno, (Associação Nazeozeno).

Art. 2° Esta Associação tem por objetivo, cuidar dos interesses comuns da comunidade, visando o crescimento social, cultural e econômico, incentivar o espírito de solidariedade entre seus membros, mediante campanhas de integração e defender os interesses dos seus membros perante os poderes constituídos.

Art. 3° Permanecerá de Utilidade Publica enquanto mantiver suas Atividades no Município.

Art. 4° Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Piritiba/BA, 01 de julho de 2013

Ivan Silva Cedraz

Prefeito Municipal