LEI  N° 848/2013 DE 20 DE MAlO DE 2013

Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro.

A Câmara Municipal de Piritiba aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública à Associação do:, Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro  CNPl- 04.647.5931000

Art. 2º Esta Associação tem por objetivo. promover e desenvolver atividades que impulsione o bem estar Social e econômico desta Comunidade através de ações que as desenvolvam. nos diversos segmentos e capacitação e qualificação mútua para todos o associados.

Art. 3° Permanecerá de utilidade Pública enquanto   mantiver suas Atividades no município.

Art. 4º Esta Lei entrará em , vigor na data de sua Publicação. revogando-se as

disposições em contrário.

Piritiba/BA, 20 de maio de 2013

Ivan Silva Cedraz

Prefeito Municipal