DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 21/10/2005

Lei Nº 701/05

Lei nº 701/05

 

"Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão"

 

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Artigo 1° - Fica   reconhecida   de   Utilidade   Pública   à   Associação Comunitária do Caldeirão.

Artigo 2° - Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas atividades no Município de Piritiba.

Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando­se as disposições em contrário.

 

Piritiba (BA), 21 de outubro de 2005

 

Jorge Gaspar Menezes

Prefeito

 

Karenbert da Silva Freire

Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças

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