LEI N° 183/2002

LEI N° 183/2002   NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus confrontos e lograd...

Postado em: 2021-05-10 10:07:40

LEI Nº 654/2002

LEI Nº 654/2002   DENOMINA  VIA PÚBLICA   NA SEDE   DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2022-09-14 09:30:18

LEI Nº 655/2002

LEI Nº 655/2002   DENOMINA  VIA PÚBLICA   NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL  DE PIRITIBA  DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2022-09-14 09:52:31

LEI Nº 656/2002

LEI Nº 656/2002     DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA, MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. ...

Postado em: 2022-09-14 10:14:46

LEI Nº 664/2002

LEI Nº 664/2002   DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO FRANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1...

Postado em: 2022-09-14 15:27:26

LEI 356/2008

LEI 356/2008 NOMEIA E RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1° - Fica Denominada de Braz Manoel de So...

Postado em: 2021-05-12 15:25:49

Lei Nº 757 de 08 de Maio de 2008

PROMULGAÇA-O       DE      LEI       APROVADA       PELO SILÊNCIO DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 007 / 2007.   Troca o nome da Rua DO VENTURA para Rua CELSO LIMA no Distrito do França no ...

Postado em: 2022-09-01 11:57:27

LEI Nº 758

PROMULGAÇÃO DE LEI APROVADA PELO SILÊNCIO DO PREFEITO: Projeto de Lei nº. 009/2007.   Troca o nome da Rua DO FRANÇA para RUA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA no Povoado do Sumaré no município de Piritiba.   O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIR...

Postado em: 2022-09-01 14:33:43

LEI Nº 763/08 DE 30 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 763/08 DE 30 DE JUNHO DE 2008   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, por força desta Lei, autorizado a denomin...

Postado em: 2022-09-01 16:52:20

LEI Nº 456/2012

LEI Nº 456/2012   Nomeia logradouro Público, e dá outras providencias.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Nomeia o logradouro Público com início da Rua Ismael Miranda, lateral da Resid&eci...

Postado em: 2021-05-14 08:48:34

RERATIFICAÇÃO LEI Nº 833 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

RERATIFICAÇÃO LEI Nº 833 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.   Troca nome de Rua no Distrito de França e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de...

Postado em: 2022-08-26 17:57:30

LEI Nº 488/2013

LEI Nº 488/2013   Nomeia logradouro Público, Praça Edgar Gonçalves Requião, situada no Povoado de Santa Terezinha, e dá outras providencias.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     ...

Postado em: 2021-05-14 11:34:26

LEI Nº. 838 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 838 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Troca nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Troca o nome da Rua do Contorno no Distrito de França, para Rua DALVA DE ...

Postado em: 2022-08-23 17:31:41

LEI Nº. 839 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 839 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Troca nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Troca o nome da Rua do Asfalto no Distrito de França, para Rua ALIPI...

Postado em: 2022-08-23 17:36:13

LEI N° 850/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013.

LEI N° 850/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013.   COLOCA O NOME DE COMUNIDADE.   A Câmara Municipal de Vereadores d Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma da suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Coloca nome de COM...

Postado em: 2022-08-24 15:42:01

LEI N° 851/2013, DE 03 DE JUNHO de 2013

LEI N° 851/2013, DE 03 DE JUNHO de 2013   COLOCA NOME DE RUA.   Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Coloca nome de Rua na sede do município,...

Postado em: 2022-08-24 16:16:11

Lei Nº 857/2013

Lei nº 857/2013   COLOCA NOME DE RUA   A CAMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Coloca o nome de Marilurdes Almeida Guimar&at...

Postado em: 2022-08-25 09:19:53

Lei Nº 859/2013

Lei nº 859/2013   COLOCA NOME DE RUA   A CAMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNIClPAL DE PJRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de Rua no Povoado de Areia ...

Postado em: 2022-08-25 09:52:14

LEI Nº 861/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

LEI Nº 861/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013   COLOCA NOME DE RUA.   A   Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições. faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.   Art. lº - coloca nome de Rua 110 distrito de Port...

Postado em: 2022-08-25 11:06:22

Lei Nº 872/2013

Lei nº 872/2013   COLOCA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° - Coloca o nome de NELSON MARTINS DA SILVA, na primeira rua a direita subindo a ...

Postado em: 2022-08-26 09:18:15

Lei Nº 875/2013

Lei nº 875/2013   ALTERA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica alterado o nome da Rua Dr Otto Alencar no trecho compreendido entre a Pr...

Postado em: 2022-08-26 10:14:03

LEI N° 540/2016.

LEI N° 540/2016. NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus  confrontos  e logradour...

Postado em: 2021-05-18 09:48:59

LEI N° 541/2016.

LEI N° 541/2016.   NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON , ESTADO DA BAHIA, APROVOU E  EU PROMULGO  A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - A rua na Sede do Município , devidamente identificada com seus co...

Postado em: 2021-05-18 09:50:16

LEI N° 542/2016.

LEI N° 542/2016.                                                         ...

Postado em: 2021-05-18 09:55:35

LEI N° 545/2016.

LEI N° 545/2016.   NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - A rua (Travessa) da sede do Município, devidamente identificada com seus  confrontos&n...

Postado em: 2021-05-18 09:59:53

Lei Nº 951/2016

Lei nº 951/2016   DÁ O NOME A BAIRRO   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominado de Albino Pere...

Postado em: 2022-08-16 16:36:47

LEI Nº 956/2016.

LEI Nº 956/2016.   Dá nome de Rua.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica denominado o nome de Avenida URIVAL LIMA SOUZA a p...

Postado em: 2022-08-17 08:35:35

LEI Nº 957/2016.

LEI Nº 957/2016.   Dá nome de Rua.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica denominado o nome de Rua JURACY BORGES a partir da...

Postado em: 2022-08-17 08:41:47

LEI Nº 960/2016

LEI Nº 960/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Gerson Pires de Santana a Rua Haroldo Cedra...

Postado em: 2022-08-17 09:25:20

LEI Nº 961/2016

LEI Nº 961/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Haydeê Almeida Lima a Travessa Pr...

Postado em: 2022-08-17 09:51:06

LEI Nº 962/2016

LEI Nº 962/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Martinho José de Santana, popula...

Postado em: 2022-08-17 10:07:17

LEI Nº 963/2016.

LEI Nº 963/2016.   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Therezinha Alves Ribeiro as Travessas ...

Postado em: 2022-08-17 10:20:47

LEI Nº 969/2016

LEI Nº 969/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de JERÔNIMO NAZEOZENO LOPES a Travessa c...

Postado em: 2022-08-17 12:00:05

LEI Nº 970/2016

LEI Nº 970/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominado o nome do senhor JOSÉ ALVES DE SOUZA no...

Postado em: 2022-08-17 14:43:24

 LEI N° 575/2017.

 LEI N° 575/2017. Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.   Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, aprovou e promulgou a seguinte lei:   Art. 1°. A rua da sede do Município que liga a Rua Alto da Colina, precisamente onde esta edific...

Postado em: 2021-05-18 11:32:19

LEI Nº 976/2017

LEI Nº 976/2017   DÁ NOME AO PRADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominado d...

Postado em: 2022-08-12 16:34:36

Lei Nº 978/2017

Lei nº 978/2017   DÁ O NOME DE AVENIDA   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Coloca nome de ANTERO SOUZA BALTHAZAR em Avenida de nossa cidade. ...

Postado em: 2022-08-12 16:49:06

Lei Nº 980/2017

Lei nº 980/2017   Dá nome a Rua no Povoado de Areia Branca   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominado o nome do senhor ALBANO LIMA n...

Postado em: 2022-08-12 17:00:10

LEI Nº. 983/2017

LEI Nº. 983/2017   Dá o nome à Prédio Público Municipal.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica denominado de Coronel Francisco Horácio Sampaio, pr&ea...

Postado em: 2022-08-12 17:39:27

Lei Nº 988/2017

Lei nº 988/2017   Dá nome a Rua   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominada de José da Silva Lima, a Rua que se inicia na tran...

Postado em: 2022-08-15 08:56:33

Lei Nº 990/2017

Lei Nº 990/2017   Dá nome a Posto de Saúde   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominada de Arlindo Pereira de Araújo, o ...

Postado em: 2022-08-15 09:34:29

Lei Nº 991/2017

Lei nº 991/2017   Dá nome a Rua   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominada de Franklin Santos de Moraes Coelho, a Travessa Virg&iacu...

Postado em: 2022-08-15 09:49:33

LEI N° 997/2017

LEI N° 997/2017   DÁ NOME A RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Ficam as ruas do Loteamento Ville Cajá I denominadas de: Rua A (parte que não integra a Praça) – Davino Alves Barreiros...

Postado em: 2022-08-15 11:58:47

LEI Nº 1003/2017

LEI Nº 1003/2017   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica nomeada de ALTINO DE M...

Postado em: 2022-08-15 15:10:30

LEI Nº 1004/2017

LEI Nº 1004/2017   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica nomeada de LINDOLFO RIOS GOMES, a Rua aos fundos da Rua Francisca G...

Postado em: 2022-08-15 15:47:26

Lei N° 971/2017

Lei n° 971/2017   Dá nome a Rua   A Câmara de Vereadores do Municipio de Piritiba aprova e o Presidente faz saber que de acordo com o artigo 39, IV do Regimento Interno desta Casa Promulga a seguinte lei:   Art. 1- Fica denominado de Lindonor Almeida Santos, a Rus situada em frente à rodov...

Postado em: 2022-08-15 16:33:37

LEI Nº 1.137/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.137/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUAS. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei,...

Postado em: 2022-07-29 10:31:52

LEI Nº 1.136/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.136/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUAS. ”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma...

Postado em: 2022-07-29 10:25:30

LEI Nº 1.138/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.138/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUAS. ”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma L...

Postado em: 2022-07-29 10:35:54

LEI Nº 1.143/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 1.143/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, s...

Postado em: 2022-07-29 11:15:49

LEI Nº 1.144/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 1.144/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.   “DÁ NOME A LOTEAMENTO E RUA.”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV d...

Postado em: 2022-07-29 11:22:13

LEI Nº 1.149/2022, 12 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.149/2022, 12 DE MAIO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...

Postado em: 2022-07-29 14:33:09

LEI Nº 1.147/2022, 12 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.147/2022, 12 DE MAIO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...

Postado em: 2022-07-29 14:19:50

LEI Nº 1.148/2022, 12 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.148/2022, 12 DE MAIO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...

Postado em: 2022-07-29 14:25:43

LEI Nº 1.151/2022, 17 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.151/2022, 17 DE MAIO DE 2022.   “DÁ NOME A PARQUE MUNICIPAL.”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma ...

Postado em: 2022-07-29 16:12:20

LEI Nº 1.158/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.158/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanci...

Postado em: 2022-10-28 09:43:08

LEI Nº 1.162/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI Nº 1.162/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUA”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei,...

Postado em: 2022-10-29 08:58:11

LEI Nº 707/2022

LEI Nº 707/2022 “ EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA. ” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, no uso das suas atribuições previstas no Art. 71, incisos I da Lei Orgâ...

Postado em: 2023-01-04 09:30:46

LEI Nº.1.112/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.112/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   DÁ NOME A BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nominado de ZULEIDE MENDES MIRANDA, a Praça da Matriz, localizada no Povoado da Cigana, neste...

Postado em: 2022-08-01 10:15:16

LEI Nº.1.113/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.113/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   DÁ NOME A BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nominado de ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO, a quadra localizada no Povoado do Andaraí, n...

Postado em: 2022-08-01 10:19:02

LEI Nº.1.114/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.114/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   “Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguin...

Postado em: 2022-08-01 10:24:26

LEI Nº 1.117/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 1.117/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.   “Dá nome de Praça, que especifica e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a se...

Postado em: 2022-08-01 11:05:59

LEI Nº 1.120/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.120/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “DÁ NOME A LOTEAMENTO, PRAÇA, AVENIDA E RUAS”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Ar...

Postado em: 2022-08-01 11:25:37

LEI Nº 1.122/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.122/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “Denomina de Bairro Adelaido Queiroz o loteamento Alvorada, localizado no povoado do Sumaré neste município e suas respectivas ruas projetadas, e dá outras providências. ”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia,...

Postado em: 2022-08-01 11:34:24

LEI Nº 1.123/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.123/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “DÁ NOME À RUA.”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica nomeada de ...

Postado em: 2022-08-01 11:37:36

LEI Nº 1.124/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.124/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “ALTERA NOME DE RUA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-08-01 11:43:14

LEI Nº 1.127/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.127/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.   “ALTERA NOME DE RUA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:...

Postado em: 2022-08-01 14:28:27

LEI Nº 1.129/2021, 30 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.129/2021, 30 DE JUNHO DE 2021.   “DÁ NOME À RUA. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, sa...

Postado em: 2022-08-01 15:52:48

LEI Nº 1.131/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI Nº 1.131/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021.   “DÁ NOME À RUA. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, ...

Postado em: 2022-08-01 16:16:45

LEI Nº 1.133/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1.133/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.   “LEGALIZAÇÃO DE NOME DE RUAS”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, I...

Postado em: 2022-08-01 16:39:54

LEI N°1013/2018

LEI N°1013/2018   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nomeada de ELACI BARRETO SODRÉ, a Escola Municipal, localizada no povoado do Sumaré, neste município. ...

Postado em: 2022-08-10 15:57:48

LEI N°1014/2018

LEI N°1014/2018   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nomeado de ADELMO PEREIRA SANTANA, o Prédio Sede da Universidade Aberta do Brasil, localizado neste município. ...

Postado em: 2022-08-10 16:01:53

LEI N°1023/2018

LEI N°1023/2018   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO, a Creche localizada na Praça Professor Luiz Rogério (Antigo Ce...

Postado em: 2022-08-10 17:48:47

Lei Nº 1015/2018

Lei nº 1015/2018   DÁ NOME A RUA.   O Vice-presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, bem como do Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Lei Orgânica Municipal e no artigo 43 do Regimento Interno de...

Postado em: 2022-08-10 16:18:43

LEI N°1016/2018

LEI N°1016/2018   DÁ NOME A BEM PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominado de JOSÉ BATISTA DA SILVA COSTA NETO, a Praça de Eventos, localizada na Avenida Roberto Santos, na sede deste mun...

Postado em: 2022-08-10 16:36:18

LEI N°1017/2018

LEI N°1017/2018   TROCA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de ALDA OLIVEIRA ARAGÃO, o antigo Colégio Estadual Basílio Catalá, na sede deste...

Postado em: 2022-08-10 16:43:40

LEI N°1018/2018

LEI N°1018/2018   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de MARIA MARGARIDA DA SILVA, a terceira Rua descendo o Posto de Saúde da Baixinha, nominada pela COELBA como sendo Travessa José...

Postado em: 2022-08-10 16:51:37

LEI N°1019/2018

LEI N°1019/2018   DÁ NOME AS RUAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Ficam as ruas da comunidade Nazeozeno denominadas de: Rua A – Valdir Nazeozeno Lopes; Rua B – Máximo Gomes Correia; ...

Postado em: 2022-08-10 17:10:30

LEI N°1021/2018

LEI N°1021/2018   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de JONAS PRACHEDES DA SILVA, a Rua que se inicia na Praça Antônio Carlos Magalhães, em direção ao Loteament...

Postado em: 2022-08-10 17:32:20

Lei nº 1022/2018

Lei nº 1022/2018   DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Vice-presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, bem como do Presidente da Câmara Municipa...

Postado em: 2022-08-10 17:41:54

LEI N°1036/2018

LEI N°1036/2018   DÁ NOME AS RUAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Ficam as ruas do Loteamento Moradas do Campo, bairro do Cansanção, denominadas de: – RUA A- Policarpo Santana Andrade ...

Postado em: 2022-08-11 11:28:01

LEI N°1037/2018

LEI N°1037/2018   COLOCA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º Fica nomeada de SUCIGLEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, o Posto de Saúde da Lavanderia, na sede deste município. Ar...

Postado em: 2022-08-11 11:34:16

LEI N°1038/2018

LEI N°1038/2018   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º Fica nomeada de LOURIVAL LIMA SANTOS, a rua cujo se inicia no final da Rua Geise Lima, ligando esta até a Avenida Antero Baltazar, na sede deste munic...

Postado em: 2022-08-11 11:55:26

LEI Nº1066/2019

LEI Nº1066/2019   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de as seguintes Ruas do Bairro Rubens Navarro de Araújo (Rubão), na sede deste município; Rua Narcisa...

Postado em: 2022-08-09 15:58:17

LEI Nº 1069/2019

LEI Nº 1069/2019   DÁ NOME À COMUNIDADE COM RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de Nascer do Sol, a comunidade existente na antiga Fazenda Várzea da Pedra, neste município; Art. ...

Postado em: 2022-08-09 16:36:17

LEI Nº 1070/2019

LEI Nº 1070/2019   DÁ NOME À PRÉDIO PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de ORLANDO COELHO BARRETO, a quadra poliesportiva do Distrito do Largo, neste município. Art. 2&...

Postado em: 2022-08-09 17:22:41

LEI N°1046/2019

LEI N°1046/2019   DÁ NOME A RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de MARIA GENOLDETE DA SILVA, a rua cujo se inicia na Avenida Hamilton Miranda, popularmente conhecida como Rua do Maxixe, na sede deste muni...

Postado em: 2022-08-08 10:03:21

LEI N°1047/2019

LEI N°1047/2019   DÁ NOME A RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a rua paralela da Rua João Clementino, na sede deste município. Art. 2º - Esta lei en...

Postado em: 2022-08-08 10:07:46

LEI N°1050/2019

LEI N°1050/2019   DÁ NOME A BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica denominada, AGENÁRIO ARAÚJO LIMA, à Quadra Poliesportiva do Povoado de Areia Branca. Art. 2º - Esta lei ...

Postado em: 2022-08-08 10:27:13

LEI N°1051/2019

LEI N°1051/2019   DÁ NOME AS RUAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nomeada de NOVA VÁRZEA DA PEDRA, a comunidade localizada na beira da BA 131, nas proximidades do “ local de descarte do lixo” de ...

Postado em: 2022-08-08 10:37:26

LEI N°1058/2019

LEI N°1058/2019   DÁ NOME A RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de JOSÉ MAURO ALVES DE QUEIROZ, a rua cujo se inicia na primeira esquerda saindo da Rua Regis Pacheco, em direção a Del...

Postado em: 2022-08-08 15:55:38

LEI N°1059/2019

LEI N°1059/2019   DÁ NOME AS RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Ficam as ruas do Loteamento Mirante do Rio denominadas de: Rua A – João Ferreira do Nascimento Rua B – Arnaldo Alc&...

Postado em: 2022-08-08 16:06:07

LEI N°1060/2019

LEI N°1060/2019   DÁ NOME AS RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de ADEMÁRIO JOSÉ BANDEIRA, o bairro que fica nas adjacências do Colégio Municipal Aloisio Cedraz; no Distrito d...

Postado em: 2022-08-08 16:09:16

LEI N°1078/2020

LEI N°1078/2020   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona: Art. 1° - Fica nomeada de as seguintes Ruas do Bairro Aimoré, na sede deste município; - Rua José Augusto Batista Viana – a primeira ...

Postado em: 2022-08-03 11:05:54

Lei Nº 1084/2020

Lei nº 1084/2020   DENOMINA NOME DA PRAÇA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA DO JUNCO DE JAIRO MOREIRA DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 013/2011, ...

Postado em: 2022-08-03 14:49:03

LEI N° 1089/2020

LEI N° 1089/2020   DÁ NOME A RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada as seguintes ruas: Rua Valdomiro José de Oliveira, “Miro do Gravatá” – terceira direita da rua Ar...

Postado em: 2022-08-04 08:57:15

LEI N° 1090/2020

LEI N° 1090/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de RENÊ RODRIGUES BARRETO, a quadra poliesportiva, localizada na Praça Jairo Moreira de Alcântara,...

Postado em: 2022-08-04 09:05:09

LEI N°1091/2020

LEI N°1091/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de GERALDO PEREIRA SALDANHA, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Paulo Renato Souza, na sede deste ...

Postado em: 2022-08-04 09:23:59

LEI N°1092/2020

LEI N°1092/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de DUARTE SAMPAIO DA SILVA, o prédio da UBS “São Domingos”, localizado na Rua da Independ&ec...

Postado em: 2022-08-04 09:27:24

LEI N°1093/2020

LEI N°1093/2020   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de as seguintes ruas no Loteamento Vitória Régia, Bairro da Boiadeira: Rua Domingas Calazans Alves –...

Postado em: 2022-08-04 09:34:42

LEI N°1094/2020

LEI N°1094/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA CRIANDO UM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:  ...

Postado em: 2022-08-04 09:49:11

LEI N°1096/2020

LEI N°1096/2020   DÁ NOME À RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de CRISPIM PEDRO DE SOUZA, a rua que dá acesso à rua Valdir Nazeozeno Lopes, na Comunidade Nazeozeno. Art. 2º - ...

Postado em: 2022-08-04 10:36:21

LEI N°1097/2020

LEI N°1097/2020   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de as seguintes ruas Bairro Urival Lima Souza: Rua A - Agenor Florêncio da Silva Rua B - Osorio Bernardo da S...

Postado em: 2022-08-04 10:48:51

LEI N°1098/2020

LEI N°1098/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de ANTÔNIO PEDRO ARAGÃO, “Gatimonha”, o Coreto localizado na Praça Getúlio Varga...

Postado em: 2022-08-04 10:55:53

LEI N° 1102/2020

LEI N° 1102/2020   DÁ NOME À RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de ROSILAINE ROSA LOPES, a rua conhecida como Travessa Antônio Carlos Magalhães 2, no Distrito do Porto Feliz, neste Mu...

Postado em: 2022-08-04 16:38:22

LEI N° 1103/2020

LEI N° 1103/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de DURVAL MIRANDA DE SOUZA, a ponte cujo liga a sede deste município ao Povoado da Areia Branca. Art. 2&ord...

Postado em: 2022-08-04 16:49:58

LEI N° 1104/2020

LEI N° 1104/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de MARIETA GOMES DA SILVA, o Posto de Saúde – UBS do Povoado do Andaraí, neste município. ...

Postado em: 2022-08-04 16:54:51

LEI N° 1105/2020

LEI N° 1105/2020   DÁ NOME À RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de JOÃO MOTTA DE ALMEIDA, a rua que se designa como A, no Loteamento Mirassol, no Bairro Aeroporto, na sede deste Munic&iacut...

Postado em: 2022-08-04 17:01:12

LEI N° 1106/2020

LEI N° 1106/2020   DÁ NOME À RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de RUA DAS FLORES, a primeira direita da estrada sentido ao Município de Tapiramutá, no Distrito do Porto Feliz, neste...

Postado em: 2022-12-08 10:43:02

Lei nº 900/2015

Lei nº 900/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, foz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Raimundo Lopes ...

Postado em: 2022-08-17 16:57:49

Lei Nº 902/2015

Lei nº 902/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominada de Josué Alves Bor...

Postado em: 2022-08-17 17:15:46

Lei Nº 903/2015

Lei nº 903/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIHITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominada de Altamirando Silva...

Postado em: 2022-08-17 17:57:03

Lei Nº 904/2015

Lei nº 904/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de José M...

Postado em: 2022-08-17 18:06:26

Lei Nº 905/2015

Lei nº 905/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominada de Venâncio Pau...

Postado em: 2022-08-17 18:12:48

Lei nº 906/2015

Lei nº 906/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Carmerindo Martins A...

Postado em: 2022-08-18 09:08:41

Lei Nº 907/2015

Lei nº 907/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba. do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que da aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITll3A, sanciona a seguinte Lei:   Art lº Fica denominada de Adelino Alves Mo...

Postado em: 2022-08-18 09:19:22

Lei Nº 908/2015

Lei nº 908/2015     DA O NOME A BAIRRO   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de urna das suas atribuições legais, foz saber que ela '1prova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominado de Bairro Rubens...

Postado em: 2022-08-18 09:28:40

Lei Nº 909/2015

Lei nº 909/2015   DA O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, cio Estado da Bahia, no uso de urna das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Gladistone da Rocha Le...

Postado em: 2022-08-18 09:42:16

Lei Nº 901/2015

Lei nº 901/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal DE Piritiba, sanciona a seguinte Lei:   Art l° Fica denominada de Roque Pereira...

Postado em: 2022-08-18 09:55:26

Lei Nº 910/2015

Lei nº 910/2015   DA O NOME A BAIRRO   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominado de Juvêncio Reis o...

Postado em: 2022-08-18 10:07:44

Lei Nº 912/2015

Lei nº 912/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada a Rua, que dá...

Postado em: 2022-08-18 11:57:56

Lei Nº 913/2015

Lei nº 913/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Bela Vista, a Rua as ...

Postado em: 2022-08-18 14:34:12

Lei Nº 917/2015

Lei nº 917/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de GEYSE LIMA DE SANTANA...

Postado em: 2022-08-18 15:43:14

Lei Nº 919/2015

Lei nº 919/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de DÁRIO RIOS GOMES e...

Postado em: 2022-08-18 16:04:28

Lei Nº 932/2015

Lei nº 932/2015   DÁ O NOME A PRAÇA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º  Coloca o nome da Pra&cced...

Postado em: 2022-08-19 09:48:27

Lei Nº 933/2015

Lei nº 933/2015   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Francisco Fé...

Postado em: 2022-08-19 10:04:16

Lei Nº 937/2015

Lei nº 937/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de DOMINGOS A. BARREIROS...

Postado em: 2022-08-19 14:45:42

Lei Nº 941/2015

Lei nº 941/2015   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de PEDRO PEREIRA DOS SANTO...

Postado em: 2022-08-19 17:24:21

Lei Nº 942/2015

Lei nº 942/2015   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de ALVINO DA SILVA GUIMAR&...

Postado em: 2022-08-19 17:27:42

LEI Nº. 880 DE 31 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº. 880 DE 31 DE MARÇO DE 2014   "Troca nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Troca o nome da Rua João Bento Lima no Distrito do França, para Rua Eu...

Postado em: 2022-08-22 09:49:18

Lei Nº 884/2014

Lei nº 884/2014   COLOCA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Dâ o nome de Geraldo Pereira Saldanha a rua de nos a cidade. Art 2° A rua pro...

Postado em: 2022-08-22 10:51:56

Lei Nº 894/2014

Lei nº 894/2014   COLOCA NOME DE RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca o nome de JOSÉ GONÇALVE...

Postado em: 2022-08-22 17:16:36

Lei Nº 895/2014

Lei nº 895/2014   COLOCA NOME DE RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca o nome de JOÃO JOSÉ DE ...

Postado em: 2022-08-22 17:25:20

Lei Nº 896/2014

Lei nº 896/2014   COLOCA NOME DE RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca o nome de FRANCISCA GONZAGA DE SOUZA,...

Postado em: 2022-08-22 17:40:50

Lei N°879/2014

Lei N°879/2014   COLOCA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Coloca o nome de JOSE LOPES SILVA MOREIRA (Zé Nambu), em rua de nossa cidade. ...

Postado em: 2022-08-23 16:08:57

LEI N° 809 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI N° 809 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.   Coloca nome de Bairro e dá providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do...

Postado em: 2022-08-29 15:24:13

LEI N° 811 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI N° 811 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.   Dá o nome de RUA NILZA INÁCIA DA SILVA à atual Rua popularmente intitulada Orlando da Embasa, situada no Bairro Aymoré, Município de Piritiba, Estado da Bahia e dá providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USAND...

Postado em: 2022-08-29 15:37:24

Lei Nº 737/07

Lei nº 737/07 " TROCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1° - Troca o nome da Avenida Mundo Novo e Avenida Morro do Chapéu, na estad...

Postado em: 2022-09-03 10:54:57

Lei Nº 738/07

Lei nº 738/07   "TROCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1° - Troca o nome da Avenida Tapiramutá para Avenida José Batist...

Postado em: 2022-09-03 11:29:50

LEI Nº 745/07 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007

LEI Nº 745/07 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007   "TROCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Troca o nome da Rua do Fran&cce...

Postado em: 2022-09-05 09:11:47

Lei Nº 718/06

Lei nº 718/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1º - Coloca nome de Rua da Independência para Rua Governador Otto A...

Postado em: 2022-09-08 11:43:16

Lei Nº 722/06

Lei nº 722/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome de Rua Domingos Alves Barreiros. Art. 2º - A referida rua e...

Postado em: 2022-09-08 15:32:13

Lei Nº 723/06

Lei nº 723/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei; Art. 1° - Coloca nome de Rua Valdemar José de...

Postado em: 2022-09-08 16:01:52

Lei Nº 724/06

Lei nº 724/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome da Praça Sílvio Romero Alves Silva. Art. 2...

Postado em: 2022-09-08 16:29:32

Lei Nº 725/06

Lei nº 725/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome de Rua João Laurindo Costa. Art. 2º - A referida ...

Postado em: 2022-09-08 16:57:50

Lei Nº 726/06

Lei nº 726/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome de Bairro Salustiano Lima Sena. Art. 2º - O referido Bairro...

Postado em: 2022-09-08 17:23:36

Lei Nº 695/05

Lei nº 695/05   "Altera nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Altera nome de Rua Povoado de Largo para Rua Adonias Eleotério...

Postado em: 2022-09-09 17:27:56

LEI Nº 696/2005

LEI Nº 696/2005   ''Altera nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia; no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Altera nome de Rua Nova para Rua Renovato Coelho Barreto, no Dis...

Postado em: 2022-09-09 17:42:10

Lei Nº 702/05

Lei nº 702/05   "Denomina o antigo colégio Cenecista de Piritiba"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica denominado de CENTRO DE...

Postado em: 2022-09-10 10:13:05

Lei Nº 704/05

Lei nº 704/05   "Denomina nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° Coloca o nome de Maria Barbosa de Oliveira em uma Rua no loteamento Sítio Alto Alegre lado esquer...

Postado em: 2022-09-10 11:23:08

Lei Nº 705/05

Lei nº 705/05   "Denomina nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba a Aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Coloca o nome de Joaquim Sampaio de Oliveira em uma Rua no loteamento Sítio Alto Alegre lado...

Postado em: 2022-09-10 11:44:27

Lei N° 624/2000

Lei n° 624/2000 "Denomina vias públicas e imóveis do Patrimônio Municipal"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sa...

Postado em: 2022-09-16 10:26:44

Lei Nº 613/99

Lei nº 613/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Transfere-se o nome da Escola Estadual do França, para Escola HUMBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS. Art. 2° - Es...

Postado em: 2022-09-17 10:52:25

Lei N° 581/98

Lei N° 581/98   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1° - Fica denominado de "Posto de Saúde Nana Barreto", a unidade de saúde construí...

Postado em: 2022-09-17 11:34:07

LEI Nº 548/96

LEI Nº 548/96   "Dar-se-á ao Teatro Municipal de Piritiba, o nome de Prof. Carlos Barreto Sampaio".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

Postado em: 2022-09-21 16:49:42

LEI Nº 553/96

LEI Nº 553/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-22 08:39:59

LEI Nº 554/96

LEI Nº 554/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a segu...

Postado em: 2022-09-22 09:06:00

LEI Nº 555/96

LEI Nº 555/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-22 09:35:05

LEI Nº 556/96

LEI Nº 556/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-22 09:51:44

LEI Nº 557/96

LEI Nº 557/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono   a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-22 10:00:57

LEI Nº 558/96

LEI Nº 558/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-22 10:14:49

LEI Nº 534/95

LEI Nº 534/95   “Determina o nome da Biblioteca Municipal.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - A Biblioteca Municipal de Piritiba, situada Praça Getúl...

Postado em: 2022-09-23 09:44:05

LEI Nº 545/95

LEI Nº 545/95   "Denomina nome de Prédio Escolar "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1º - Fica de...

Postado em: 2022-09-23 17:56:29