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2002
LEI N° 183/2002
LEI N° 183/2002
NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus confrontos e lograd...
Postado em: 2021-05-10 10:07:40
LEI Nº 654/2002
LEI Nº 654/2002
DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2022-09-14 09:30:18
LEI Nº 655/2002
LEI Nº 655/2002
DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2022-09-14 09:52:31
LEI Nº 656/2002
LEI Nº 656/2002
DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA, MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. ...
Postado em: 2022-09-14 10:14:46
LEI Nº 664/2002
LEI Nº 664/2002
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO FRANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1...
Postado em: 2022-09-14 15:27:26
2008
LEI 356/2008
LEI 356/2008
NOMEIA E RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica Denominada de Braz Manoel de So...
Postado em: 2021-05-12 15:25:49
Lei Nº 757 de 08 de Maio de 2008
PROMULGAÇA-O DE LEI APROVADA PELO
SILÊNCIO DO PREFEITO:
Projeto de Lei nº 007 / 2007.
Troca o nome da Rua DO VENTURA para Rua CELSO LIMA no Distrito do França no ...
Postado em: 2022-09-01 11:57:27
LEI Nº 758
PROMULGAÇÃO DE LEI APROVADA PELO SILÊNCIO DO PREFEITO:
Projeto de Lei nº. 009/2007.
Troca o nome da Rua DO FRANÇA para RUA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA no Povoado do Sumaré no município de Piritiba.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIR...
Postado em: 2022-09-01 14:33:43
LEI Nº 763/08 DE 30 DE JUNHO DE 2008
LEI Nº 763/08 DE 30 DE JUNHO DE 2008
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, por força desta Lei, autorizado a denomin...
Postado em: 2022-09-01 16:52:20
2012
LEI Nº 456/2012
LEI Nº 456/2012
Nomeia logradouro Público, e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Nomeia o logradouro Público com início da Rua Ismael Miranda, lateral da Resid&eci...
Postado em: 2021-05-14 08:48:34
RERATIFICAÇÃO LEI Nº 833 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
RERATIFICAÇÃO LEI Nº 833 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
Troca nome de Rua no Distrito de França e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de...
Postado em: 2022-08-26 17:57:30
2013
LEI Nº 488/2013
LEI Nº 488/2013
Nomeia logradouro Público, Praça Edgar Gonçalves Requião, situada no Povoado de Santa Terezinha, e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-14 11:34:26
LEI Nº. 838 DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº. 838 DE 01 DE ABRIL DE 2013
"Troca nome de Rua"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1° - Troca o nome da Rua do Contorno no Distrito de França, para Rua DALVA DE ...
Postado em: 2022-08-23 17:31:41
LEI Nº. 839 DE 01 DE ABRIL DE 2013
LEI Nº. 839 DE 01 DE ABRIL DE 2013
"Troca nome de Rua"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1° - Troca o nome da Rua do Asfalto no Distrito de França, para Rua ALIPI...
Postado em: 2022-08-23 17:36:13
LEI N° 850/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013.
LEI N° 850/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013.
COLOCA O NOME DE COMUNIDADE.
A Câmara Municipal de Vereadores d Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma da suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona
a seguinte Lei.
Art. 1º - Coloca nome de COM...
Postado em: 2022-08-24 15:42:01
LEI N° 851/2013, DE 03 DE JUNHO de 2013
LEI N° 851/2013, DE 03 DE JUNHO de 2013
COLOCA NOME DE RUA.
Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Coloca nome de Rua na sede do município,...
Postado em: 2022-08-24 16:16:11
Lei Nº 857/2013
Lei nº 857/2013
COLOCA NOME DE RUA
A CAMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Coloca o nome de Marilurdes Almeida Guimar&at...
Postado em: 2022-08-25 09:19:53
Lei Nº 859/2013
Lei nº 859/2013
COLOCA NOME DE RUA
A CAMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNIClPAL DE PJRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca nome de Rua no Povoado de Areia ...
Postado em: 2022-08-25 09:52:14
LEI Nº 861/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
LEI Nº 861/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
COLOCA NOME DE RUA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições. faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.
Art. lº - coloca nome de Rua 110 distrito de Port...
Postado em: 2022-08-25 11:06:22
Lei Nº 872/2013
Lei nº 872/2013
COLOCA NOME DE RUA
O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1° - Coloca o nome de NELSON MARTINS DA SILVA, na primeira rua a direita subindo a ...
Postado em: 2022-08-26 09:18:15
Lei Nº 875/2013
Lei nº 875/2013
ALTERA NOME DE RUA
O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica alterado o nome da Rua Dr Otto Alencar no trecho compreendido entre a Pr...
Postado em: 2022-08-26 10:14:03
2016
LEI N° 540/2016.
LEI N° 540/2016.
NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus confrontos e logradour...
Postado em: 2021-05-18 09:48:59
LEI N° 541/2016.
LEI N° 541/2016.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON , ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A rua na Sede do Município , devidamente identificada com seus co...
Postado em: 2021-05-18 09:50:16
LEI N° 542/2016.
LEI N° 542/2016.
...
Postado em: 2021-05-18 09:55:35
LEI N° 545/2016.
LEI N° 545/2016.
NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A rua (Travessa) da sede do Município, devidamente identificada com seus confrontos&n...
Postado em: 2021-05-18 09:59:53
Lei Nº 951/2016
Lei nº 951/2016
DÁ O NOME A BAIRRO
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominado de Albino Pere...
Postado em: 2022-08-16 16:36:47
LEI Nº 956/2016.
LEI Nº 956/2016.
Dá nome de Rua.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o nome de Avenida URIVAL LIMA SOUZA a p...
Postado em: 2022-08-17 08:35:35
LEI Nº 957/2016.
LEI Nº 957/2016.
Dá nome de Rua.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o nome de Rua JURACY BORGES a partir da...
Postado em: 2022-08-17 08:41:47
LEI Nº 960/2016
LEI Nº 960/2016
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Gerson Pires de Santana a Rua Haroldo Cedra...
Postado em: 2022-08-17 09:25:20
LEI Nº 961/2016
LEI Nº 961/2016
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Haydeê Almeida Lima a Travessa Pr...
Postado em: 2022-08-17 09:51:06
LEI Nº 962/2016
LEI Nº 962/2016
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Martinho José de Santana, popula...
Postado em: 2022-08-17 10:07:17
LEI Nº 963/2016.
LEI Nº 963/2016.
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Therezinha Alves Ribeiro as Travessas ...
Postado em: 2022-08-17 10:20:47
LEI Nº 969/2016
LEI Nº 969/2016
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de JERÔNIMO NAZEOZENO LOPES a Travessa c...
Postado em: 2022-08-17 12:00:05
LEI Nº 970/2016
LEI Nº 970/2016
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominado o nome do senhor JOSÉ ALVES DE SOUZA no...
Postado em: 2022-08-17 14:43:24
2017
LEI N° 575/2017.
LEI N° 575/2017.
Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, aprovou e promulgou a seguinte lei:
Art. 1°. A rua da sede do Município que liga a Rua Alto da Colina, precisamente onde esta edific...
Postado em: 2021-05-18 11:32:19
LEI Nº 976/2017
LEI Nº 976/2017
DÁ NOME AO PRADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominado d...
Postado em: 2022-08-12 16:34:36
Lei Nº 978/2017
Lei nº 978/2017
DÁ O NOME DE AVENIDA
A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Coloca nome de ANTERO SOUZA BALTHAZAR em Avenida de nossa cidade.
...
Postado em: 2022-08-12 16:49:06
Lei Nº 980/2017
Lei nº 980/2017
Dá nome a Rua no Povoado de Areia Branca
A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominado o nome do senhor ALBANO LIMA n...
Postado em: 2022-08-12 17:00:10
LEI Nº. 983/2017
LEI Nº. 983/2017
Dá o nome à Prédio Público Municipal.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Coronel Francisco Horácio Sampaio, pr&ea...
Postado em: 2022-08-12 17:39:27
Lei Nº 988/2017
Lei nº 988/2017
Dá nome a Rua
A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominada de José da Silva Lima, a Rua que se inicia na tran...
Postado em: 2022-08-15 08:56:33
Lei Nº 990/2017
Lei Nº 990/2017
Dá nome a Posto de Saúde
A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominada de Arlindo Pereira de Araújo, o ...
Postado em: 2022-08-15 09:34:29
Lei Nº 991/2017
Lei nº 991/2017
Dá nome a Rua
A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominada de Franklin Santos de Moraes Coelho, a Travessa Virg&iacu...
Postado em: 2022-08-15 09:49:33
LEI N° 997/2017
LEI N° 997/2017
DÁ NOME A RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Ficam as ruas do Loteamento Ville Cajá I denominadas de:
Rua A (parte que não integra a Praça) – Davino Alves Barreiros...
Postado em: 2022-08-15 11:58:47
LEI Nº 1003/2017
LEI Nº 1003/2017
DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica nomeada de ALTINO DE M...
Postado em: 2022-08-15 15:10:30
LEI Nº 1004/2017
LEI Nº 1004/2017
DÁ NOME A RUA
A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica nomeada de LINDOLFO RIOS GOMES, a Rua aos fundos da Rua Francisca G...
Postado em: 2022-08-15 15:47:26
Lei N° 971/2017
Lei n° 971/2017
Dá nome a Rua
A Câmara de Vereadores do Municipio de Piritiba aprova e o Presidente faz saber que de acordo com o artigo 39, IV do Regimento Interno desta Casa Promulga a seguinte lei:
Art. 1- Fica denominado de Lindonor Almeida Santos, a Rus situada
em frente à rodov...
Postado em: 2022-08-15 16:33:37
2022
LEI Nº 1.137/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.
LEI Nº 1.137/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.
“DÁ NOME À RUAS. ”
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei,...
Postado em: 2022-07-29 10:31:52
LEI Nº 1.136/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.
LEI Nº 1.136/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.
“DÁ NOME À RUAS. ”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma...
Postado em: 2022-07-29 10:25:30
LEI Nº 1.138/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.
LEI Nº 1.138/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.
“DÁ NOME À RUAS. ”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma L...
Postado em: 2022-07-29 10:35:54
LEI Nº 1.143/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.
LEI Nº 1.143/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.
“Dá nome a Rua”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, s...
Postado em: 2022-07-29 11:15:49
LEI Nº 1.144/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.
LEI Nº 1.144/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.
“DÁ NOME A LOTEAMENTO E RUA.”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV d...
Postado em: 2022-07-29 11:22:13
LEI Nº 1.149/2022, 12 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 1.149/2022, 12 DE MAIO DE 2022.
“Dá nome a Rua”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...
Postado em: 2022-07-29 14:33:09
LEI Nº 1.147/2022, 12 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 1.147/2022, 12 DE MAIO DE 2022.
“Dá nome a Rua”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...
Postado em: 2022-07-29 14:19:50
LEI Nº 1.148/2022, 12 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 1.148/2022, 12 DE MAIO DE 2022.
“Dá nome a Rua”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...
Postado em: 2022-07-29 14:25:43
LEI Nº 1.151/2022, 17 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 1.151/2022, 17 DE MAIO DE 2022.
“DÁ NOME A PARQUE MUNICIPAL.”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma ...
Postado em: 2022-07-29 16:12:20
LEI Nº 1.158/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 1.158/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dá nome a Rua”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanci...
Postado em: 2022-10-28 09:43:08
LEI Nº 1.162/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022.
LEI Nº 1.162/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022.
“DÁ NOME À RUA”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei,...
Postado em: 2022-10-29 08:58:11
LEI Nº 707/2022
LEI Nº 707/2022 “
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA. ”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, no uso das suas atribuições previstas no Art. 71, incisos I da Lei Orgâ...
Postado em: 2023-01-04 09:30:46
2021
LEI Nº.1.112/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
LEI Nº.1.112/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
DÁ NOME A BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nominado de ZULEIDE MENDES MIRANDA, a Praça da Matriz, localizada no Povoado da Cigana, neste...
Postado em: 2022-08-01 10:15:16
LEI Nº.1.113/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
LEI Nº.1.113/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
DÁ NOME A BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nominado de ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO, a quadra localizada no Povoado do Andaraí, n...
Postado em: 2022-08-01 10:19:02
LEI Nº.1.114/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
LEI Nº.1.114/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021
“Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguin...
Postado em: 2022-08-01 10:24:26
LEI Nº 1.117/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 1.117/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.
“Dá nome de Praça, que especifica e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a se...
Postado em: 2022-08-01 11:05:59
LEI Nº 1.120/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1.120/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
“DÁ NOME A LOTEAMENTO, PRAÇA, AVENIDA E RUAS”
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Ar...
Postado em: 2022-08-01 11:25:37
LEI Nº 1.122/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1.122/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
“Denomina de Bairro Adelaido Queiroz o loteamento Alvorada, localizado no povoado do Sumaré neste município e suas respectivas ruas projetadas, e dá outras providências. ”
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia,...
Postado em: 2022-08-01 11:34:24
LEI Nº 1.123/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1.123/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
“DÁ NOME À RUA.”
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica nomeada de ...
Postado em: 2022-08-01 11:37:36
LEI Nº 1.124/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1.124/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.
“ALTERA NOME DE RUA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-08-01 11:43:14
LEI Nº 1.127/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1.127/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.
“ALTERA NOME DE RUA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:...
Postado em: 2022-08-01 14:28:27
LEI Nº 1.129/2021, 30 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1.129/2021, 30 DE JUNHO DE 2021.
“DÁ NOME À RUA. ”
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, sa...
Postado em: 2022-08-01 15:52:48
LEI Nº 1.131/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 1.131/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021.
“DÁ NOME À RUA. ”
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, ...
Postado em: 2022-08-01 16:16:45
LEI Nº 1.133/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1.133/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“LEGALIZAÇÃO DE NOME DE RUAS”
A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, I...
Postado em: 2022-08-01 16:39:54
2018
LEI N°1013/2018
LEI N°1013/2018
DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nomeada de ELACI BARRETO SODRÉ, a Escola Municipal, localizada no povoado do Sumaré, neste município.
...
Postado em: 2022-08-10 15:57:48
LEI N°1014/2018
LEI N°1014/2018
DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nomeado de ADELMO PEREIRA SANTANA, o Prédio Sede da Universidade Aberta do Brasil, localizado neste município.
...
Postado em: 2022-08-10 16:01:53
LEI N°1023/2018
LEI N°1023/2018
DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nominada de ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO, a Creche localizada na Praça Professor Luiz Rogério (Antigo Ce...
Postado em: 2022-08-10 17:48:47
Lei Nº 1015/2018
Lei nº 1015/2018
DÁ NOME A RUA.
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, bem como do Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Lei Orgânica Municipal e no artigo 43 do Regimento Interno de...
Postado em: 2022-08-10 16:18:43
LEI N°1016/2018
LEI N°1016/2018
DÁ NOME A BEM PÚBLICO
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nominado de JOSÉ BATISTA DA SILVA COSTA NETO, a Praça de Eventos, localizada na Avenida Roberto Santos, na sede deste mun...
Postado em: 2022-08-10 16:36:18
LEI N°1017/2018
LEI N°1017/2018
TROCA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nominada de ALDA OLIVEIRA ARAGÃO, o antigo Colégio Estadual Basílio Catalá, na sede deste...
Postado em: 2022-08-10 16:43:40
LEI N°1018/2018
LEI N°1018/2018
DÁ NOME A RUA
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nominada de MARIA MARGARIDA DA SILVA, a terceira Rua descendo o Posto de Saúde da Baixinha, nominada pela COELBA como sendo Travessa José...
Postado em: 2022-08-10 16:51:37
LEI N°1019/2018
LEI N°1019/2018
DÁ NOME AS RUAS
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Ficam as ruas da comunidade Nazeozeno denominadas de:
Rua A – Valdir Nazeozeno Lopes;
Rua B – Máximo Gomes Correia;
...
Postado em: 2022-08-10 17:10:30
LEI N°1021/2018
LEI N°1021/2018
DÁ NOME A RUA
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nominada de JONAS PRACHEDES DA SILVA, a Rua que se inicia na Praça Antônio Carlos Magalhães, em direção ao Loteament...
Postado em: 2022-08-10 17:32:20
Lei nº 1022/2018
Lei nº 1022/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, bem como do Presidente da Câmara Municipa...
Postado em: 2022-08-10 17:41:54
LEI N°1036/2018
LEI N°1036/2018
DÁ NOME AS RUAS
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Ficam as ruas do Loteamento Moradas do Campo, bairro do Cansanção, denominadas de:
– RUA A- Policarpo Santana Andrade
...
Postado em: 2022-08-11 11:28:01
LEI N°1037/2018
LEI N°1037/2018
COLOCA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º Fica nomeada de SUCIGLEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, o Posto de Saúde da Lavanderia, na sede deste município.
Ar...
Postado em: 2022-08-11 11:34:16
LEI N°1038/2018
LEI N°1038/2018
DÁ NOME A RUA
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º Fica nomeada de LOURIVAL LIMA SANTOS, a rua cujo se inicia no final da Rua Geise Lima, ligando esta até a Avenida Antero Baltazar, na sede deste munic...
Postado em: 2022-08-11 11:55:26
2019
LEI Nº1066/2019
LEI Nº1066/2019
DÁ NOME À RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de as seguintes Ruas do Bairro Rubens Navarro de Araújo (Rubão), na sede deste município;
Rua Narcisa...
Postado em: 2022-08-09 15:58:17
LEI Nº 1069/2019
LEI Nº 1069/2019
DÁ NOME À COMUNIDADE COM RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de Nascer do Sol, a comunidade existente na antiga Fazenda Várzea da Pedra, neste município;
Art. ...
Postado em: 2022-08-09 16:36:17
LEI Nº 1070/2019
LEI Nº 1070/2019
DÁ NOME À PRÉDIO PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de ORLANDO COELHO BARRETO, a quadra poliesportiva do Distrito do Largo, neste município.
Art. 2&...
Postado em: 2022-08-09 17:22:41
LEI N°1046/2019
LEI N°1046/2019
DÁ NOME A RUA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de MARIA GENOLDETE DA SILVA, a rua cujo se inicia na Avenida Hamilton Miranda, popularmente conhecida como Rua do Maxixe, na sede deste muni...
Postado em: 2022-08-08 10:03:21
LEI N°1047/2019
LEI N°1047/2019
DÁ NOME A RUA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a rua paralela da Rua João Clementino, na sede deste município.
Art. 2º - Esta lei en...
Postado em: 2022-08-08 10:07:46
LEI N°1050/2019
LEI N°1050/2019
DÁ NOME A BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica denominada, AGENÁRIO ARAÚJO LIMA, à Quadra Poliesportiva do Povoado de Areia Branca.
Art. 2º - Esta lei ...
Postado em: 2022-08-08 10:27:13
LEI N°1051/2019
LEI N°1051/2019
DÁ NOME AS RUAS
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art 1º - Fica nomeada de NOVA VÁRZEA DA PEDRA, a comunidade localizada na beira da BA 131, nas proximidades do “ local de descarte do lixo” de ...
Postado em: 2022-08-08 10:37:26
LEI N°1058/2019
LEI N°1058/2019
DÁ NOME A RUA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de JOSÉ MAURO ALVES DE QUEIROZ, a rua cujo se inicia na primeira esquerda saindo da Rua Regis Pacheco, em direção a Del...
Postado em: 2022-08-08 15:55:38
LEI N°1059/2019
LEI N°1059/2019
DÁ NOME AS RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Ficam as ruas do Loteamento Mirante do Rio denominadas de:
Rua A – João Ferreira do Nascimento
Rua B – Arnaldo Alc&...
Postado em: 2022-08-08 16:06:07
LEI N°1060/2019
LEI N°1060/2019
DÁ NOME AS RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de ADEMÁRIO JOSÉ BANDEIRA, o bairro que fica nas adjacências do Colégio Municipal Aloisio Cedraz; no Distrito d...
Postado em: 2022-08-08 16:09:16
2020
LEI N°1078/2020
LEI N°1078/2020
DÁ NOME À RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona: Art. 1° - Fica nomeada de as seguintes Ruas do Bairro Aimoré, na sede deste município;
- Rua José Augusto Batista Viana – a primeira ...
Postado em: 2022-08-03 11:05:54
Lei Nº 1084/2020
Lei nº 1084/2020
DENOMINA NOME DA PRAÇA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA DO JUNCO DE JAIRO MOREIRA DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 013/2011, ...
Postado em: 2022-08-03 14:49:03
LEI N° 1089/2020
LEI N° 1089/2020
DÁ NOME A RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada as seguintes ruas:
Rua Valdomiro José de Oliveira, “Miro do Gravatá” – terceira direita da rua Ar...
Postado em: 2022-08-04 08:57:15
LEI N° 1090/2020
LEI N° 1090/2020
DÁ NOME À BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de RENÊ RODRIGUES BARRETO, a quadra poliesportiva, localizada na Praça Jairo Moreira de Alcântara,...
Postado em: 2022-08-04 09:05:09
LEI N°1091/2020
LEI N°1091/2020
DÁ NOME À BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de GERALDO PEREIRA SALDANHA, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Paulo Renato Souza, na sede deste ...
Postado em: 2022-08-04 09:23:59
LEI N°1092/2020
LEI N°1092/2020
DÁ NOME À BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de DUARTE SAMPAIO DA SILVA, o prédio da UBS “São Domingos”, localizado na Rua da Independ&ec...
Postado em: 2022-08-04 09:27:24
LEI N°1093/2020
LEI N°1093/2020
DÁ NOME À RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de as seguintes ruas no Loteamento Vitória Régia, Bairro da
Boiadeira:
Rua Domingas Calazans Alves –...
Postado em: 2022-08-04 09:34:42
LEI N°1094/2020
LEI N°1094/2020
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA CRIANDO UM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
 ...
Postado em: 2022-08-04 09:49:11
LEI N°1096/2020
LEI N°1096/2020
DÁ NOME À RUA
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de CRISPIM PEDRO DE SOUZA, a rua que dá acesso à rua Valdir Nazeozeno Lopes, na Comunidade Nazeozeno.
Art. 2º - ...
Postado em: 2022-08-04 10:36:21
LEI N°1097/2020
LEI N°1097/2020
DÁ NOME À RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de as seguintes ruas Bairro Urival Lima Souza:
Rua A - Agenor Florêncio da Silva
Rua B - Osorio Bernardo da S...
Postado em: 2022-08-04 10:48:51
LEI N°1098/2020
LEI N°1098/2020
DÁ NOME À BEM PÚBLICO
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de ANTÔNIO PEDRO ARAGÃO, “Gatimonha”, o Coreto localizado na Praça Getúlio Varga...
Postado em: 2022-08-04 10:55:53
LEI N° 1102/2020
LEI N° 1102/2020
DÁ NOME À RUA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de ROSILAINE ROSA LOPES, a rua conhecida como Travessa Antônio Carlos Magalhães 2, no Distrito do Porto Feliz, neste Mu...
Postado em: 2022-08-04 16:38:22
LEI N° 1103/2020
LEI N° 1103/2020
DÁ NOME À BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de DURVAL MIRANDA DE SOUZA, a ponte cujo liga a sede deste município ao Povoado da Areia Branca.
Art. 2&ord...
Postado em: 2022-08-04 16:49:58
LEI N° 1104/2020
LEI N° 1104/2020
DÁ NOME À BEM PÚBLICO.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de MARIETA GOMES DA SILVA, o Posto de Saúde – UBS do Povoado do Andaraí, neste município.
...
Postado em: 2022-08-04 16:54:51
LEI N° 1105/2020
LEI N° 1105/2020
DÁ NOME À RUA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeado de JOÃO MOTTA DE ALMEIDA, a rua que se designa como A, no Loteamento Mirassol, no Bairro Aeroporto, na sede deste Munic&iacut...
Postado em: 2022-08-04 17:01:12
LEI N° 1106/2020
LEI N° 1106/2020
DÁ NOME À RUA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica nomeada de RUA DAS FLORES, a primeira direita da estrada sentido ao Município de Tapiramutá, no Distrito do Porto Feliz, neste...
Postado em: 2022-12-08 10:43:02
2015
Lei nº 900/2015
Lei nº 900/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, foz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominada de Raimundo Lopes ...
Postado em: 2022-08-17 16:57:49
Lei Nº 902/2015
Lei nº 902/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Fica denominada de Josué Alves Bor...
Postado em: 2022-08-17 17:15:46
Lei Nº 903/2015
Lei nº 903/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIHITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Fica denominada de Altamirando Silva...
Postado em: 2022-08-17 17:57:03
Lei Nº 904/2015
Lei nº 904/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominada de José M...
Postado em: 2022-08-17 18:06:26
Lei Nº 905/2015
Lei nº 905/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Fica denominada de Venâncio Pau...
Postado em: 2022-08-17 18:12:48
Lei nº 906/2015
Lei nº 906/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominada de Carmerindo Martins A...
Postado em: 2022-08-18 09:08:41
Lei Nº 907/2015
Lei nº 907/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba. do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que da aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITll3A, sanciona a seguinte Lei:
Art lº Fica denominada de Adelino Alves Mo...
Postado em: 2022-08-18 09:19:22
Lei Nº 908/2015
Lei nº 908/2015
DA O NOME A BAIRRO
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de urna das suas atribuições legais, foz saber que ela '1prova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Fica denominado de Bairro Rubens...
Postado em: 2022-08-18 09:28:40
Lei Nº 909/2015
Lei nº 909/2015
DA O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, cio Estado da Bahia, no uso de urna das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominada de Gladistone da Rocha Le...
Postado em: 2022-08-18 09:42:16
Lei Nº 901/2015
Lei nº 901/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal DE Piritiba, sanciona a seguinte Lei:
Art l° Fica denominada de Roque Pereira...
Postado em: 2022-08-18 09:55:26
Lei Nº 910/2015
Lei nº 910/2015
DA O NOME A BAIRRO
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominado de Juvêncio Reis o...
Postado em: 2022-08-18 10:07:44
Lei Nº 912/2015
Lei nº 912/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominada a Rua, que dá...
Postado em: 2022-08-18 11:57:56
Lei Nº 913/2015
Lei nº 913/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominada de Bela Vista, a Rua as ...
Postado em: 2022-08-18 14:34:12
Lei Nº 917/2015
Lei nº 917/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca nome de GEYSE LIMA DE SANTANA...
Postado em: 2022-08-18 15:43:14
Lei Nº 919/2015
Lei nº 919/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca nome de DÁRIO RIOS GOMES e...
Postado em: 2022-08-18 16:04:28
Lei Nº 932/2015
Lei nº 932/2015
DÁ O NOME A PRAÇA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca o nome da Pra&cced...
Postado em: 2022-08-19 09:48:27
Lei Nº 933/2015
Lei nº 933/2015
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominada de Francisco Fé...
Postado em: 2022-08-19 10:04:16
Lei Nº 937/2015
Lei nº 937/2015
DÁ O NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca nome de DOMINGOS A. BARREIROS...
Postado em: 2022-08-19 14:45:42
Lei Nº 941/2015
Lei nº 941/2015
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca nome de PEDRO PEREIRA DOS SANTO...
Postado em: 2022-08-19 17:24:21
Lei Nº 942/2015
Lei nº 942/2015
DÁ NOME A RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca nome de ALVINO DA SILVA GUIMAR&...
Postado em: 2022-08-19 17:27:42
2014
LEI Nº. 880 DE 31 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 880 DE 31 DE MARÇO DE 2014
"Troca nome de Rua"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Troca o nome da Rua João Bento Lima no Distrito do França, para Rua Eu...
Postado em: 2022-08-22 09:49:18
Lei Nº 884/2014
Lei nº 884/2014
COLOCA NOME DE RUA
O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Dâ o nome de Geraldo Pereira Saldanha a rua de nos a cidade.
Art 2° A rua pro...
Postado em: 2022-08-22 10:51:56
Lei Nº 894/2014
Lei nº 894/2014
COLOCA NOME DE RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca o nome de JOSÉ GONÇALVE...
Postado em: 2022-08-22 17:16:36
Lei Nº 895/2014
Lei nº 895/2014
COLOCA NOME DE RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca o nome de JOÃO JOSÉ DE ...
Postado em: 2022-08-22 17:25:20
Lei Nº 896/2014
Lei nº 896/2014
COLOCA NOME DE RUA
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Coloca o nome de FRANCISCA GONZAGA DE SOUZA,...
Postado em: 2022-08-22 17:40:50
Lei N°879/2014
Lei N°879/2014
COLOCA NOME DE RUA
O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Coloca o nome de JOSE LOPES SILVA MOREIRA (Zé Nambu), em rua de nossa cidade.
...
Postado em: 2022-08-23 16:08:57
2011
LEI N° 809 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
LEI N° 809 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Coloca nome de Bairro e dá providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do...
Postado em: 2022-08-29 15:24:13
LEI N° 811 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
LEI N° 811 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dá o nome de RUA NILZA INÁCIA DA SILVA à atual Rua popularmente intitulada Orlando da Embasa, situada no Bairro Aymoré, Município de Piritiba, Estado da Bahia e dá providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USAND...
Postado em: 2022-08-29 15:37:24
2007
Lei Nº 737/07
Lei nº 737/07
" TROCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° - Troca o nome da Avenida Mundo Novo e Avenida Morro do Chapéu, na estad...
Postado em: 2022-09-03 10:54:57
Lei Nº 738/07
Lei nº 738/07
"TROCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° - Troca o nome da Avenida Tapiramutá para Avenida José Batist...
Postado em: 2022-09-03 11:29:50
LEI Nº 745/07 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
LEI Nº 745/07 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
"TROCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Troca o nome da Rua do Fran&cce...
Postado em: 2022-09-05 09:11:47
2006
Lei Nº 718/06
Lei nº 718/06
"COLOCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Coloca nome de Rua da Independência para Rua Governador Otto A...
Postado em: 2022-09-08 11:43:16
Lei Nº 722/06
Lei nº 722/06
"COLOCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Coloca nome de Rua Domingos Alves Barreiros. Art. 2º - A referida rua e...
Postado em: 2022-09-08 15:32:13
Lei Nº 723/06
Lei nº 723/06
"COLOCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1° - Coloca nome de Rua Valdemar José de...
Postado em: 2022-09-08 16:01:52
Lei Nº 724/06
Lei nº 724/06
"COLOCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Coloca nome da Praça Sílvio Romero Alves Silva.
Art. 2...
Postado em: 2022-09-08 16:29:32
Lei Nº 725/06
Lei nº 725/06
"COLOCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Coloca nome de Rua João Laurindo Costa.
Art. 2º - A referida ...
Postado em: 2022-09-08 16:57:50
Lei Nº 726/06
Lei nº 726/06
"COLOCA NOME DE RUA"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Coloca nome de Bairro Salustiano Lima Sena. Art. 2º - O referido Bairro...
Postado em: 2022-09-08 17:23:36
2005
Lei Nº 695/05
Lei nº 695/05
"Altera nome de Rua"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1° - Altera nome de Rua Povoado de Largo para Rua Adonias Eleotério...
Postado em: 2022-09-09 17:27:56
LEI Nº 696/2005
LEI Nº 696/2005
''Altera nome de Rua"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia; no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Altera nome de Rua Nova para Rua Renovato Coelho Barreto, no Dis...
Postado em: 2022-09-09 17:42:10
Lei Nº 702/05
Lei nº 702/05
"Denomina o antigo colégio Cenecista de Piritiba"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado de CENTRO DE...
Postado em: 2022-09-10 10:13:05
Lei Nº 704/05
Lei nº 704/05
"Denomina nome de Rua"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1° Coloca o nome de Maria Barbosa de Oliveira em uma Rua no loteamento Sítio Alto Alegre lado esquer...
Postado em: 2022-09-10 11:23:08
Lei Nº 705/05
Lei nº 705/05
"Denomina nome de Rua"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba a Aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Coloca o nome de Joaquim Sampaio de Oliveira em uma Rua no loteamento Sítio Alto Alegre lado...
Postado em: 2022-09-10 11:44:27
2000
Lei N° 624/2000
Lei n° 624/2000
"Denomina vias públicas e imóveis do Patrimônio Municipal"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sa...
Postado em: 2022-09-16 10:26:44
1999
Lei Nº 613/99
Lei nº 613/99
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Transfere-se o nome da Escola Estadual do França, para Escola HUMBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS.
Art. 2° - Es...
Postado em: 2022-09-17 10:52:25
1998
Lei N° 581/98
Lei N° 581/98
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica denominado de "Posto de Saúde Nana Barreto", a unidade de saúde construí...
Postado em: 2022-09-17 11:34:07
1996
LEI Nº 548/96
LEI Nº 548/96
"Dar-se-á ao Teatro Municipal de Piritiba, o nome de Prof. Carlos Barreto Sampaio".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Postado em: 2022-09-21 16:49:42
LEI Nº 553/96
LEI Nº 553/96
"Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-22 08:39:59
LEI Nº 554/96
LEI Nº 554/96
"Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a segu...
Postado em: 2022-09-22 09:06:00
LEI Nº 555/96
LEI Nº 555/96
"Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-22 09:35:05
LEI Nº 556/96
LEI Nº 556/96
"Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-22 09:51:44
LEI Nº 557/96
LEI Nº 557/96
"Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-22 10:00:57
LEI Nº 558/96
LEI Nº 558/96
"Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de logradouro Público"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-22 10:14:49
1995
LEI Nº 534/95
LEI Nº 534/95
“Determina o nome da Biblioteca Municipal.”
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Biblioteca Municipal de Piritiba, situada Praça Getúl...
Postado em: 2022-09-23 09:44:05
LEI Nº 545/95
LEI Nº 545/95
"Denomina nome de Prédio Escolar "
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica de...
Postado em: 2022-09-23 17:56:29