LEI N° 540/2016.

NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus  confrontos  e logradouros, passam a denominar-se:

1. Rua Leovigildo  de Oliveira  Silva – Rua 01 do  Loteamento  Jardim São Paulo, tem seu início definido  na rua  Maestro Alberto Wanderley, altura do nº 709.
2. Rua Aurelino Pinto -  Rua 02 do Loteamento Jardim São Paulo, tendo seu início definido  no final da rua Manoel Valdemar de Santana, findando no cruzamento  com a Rua  03 (Pedro Manoel Passos)
3. Rua  Pedro Manoel Passos – Rua 03 do Loteamento Jardim São Paulo, tendo seu início na rua Aurelino Pinto , indo findar no limite do loteamento de herdeiros do Sr. Ângelo Miranda.
4. Rua Irene Passos Wanderley – Rua 04 do Loteamento Jardim São Paulo, tendo seu início  na Rua  02 (Aurelino Pinto) sendo que seu final confronta-se com limites do Loteamento  de Familiares do Sr. Angelo Miranda.
5. Rua Olivier Cerqueira Mendes -  Rua 05 do Loteamento Jardim São Paulo, tem seu início na Rua  01 (Leovigildo de Oliveira Silva, altura do nº 391, indo confrontar-se com o local denominado de  Baixa das Algarobas.
6. Rua Tereza Maria Moura Micucci – Rua 06 do Loteamento Jardim São Paulo, Inicia na Rua  nº 05 ( Olivier Cerqueira Mendes) altura do nº 58, estendendo-se até o limite com a rua 02 (Aurelino Pinto)
7. Rua Siloní Pereira Rios– Rua 07 do Loteamento Jardim são Paulo, tem seu início nos limites  com a Rua  05 (Olivier Cerqueira Mendes) altura do número 96, estendendo-se até  os limites com a rua 02 (Aurelino Pinto)
8. Rua Lahire  Sena Acciolly – Rua 08 do Loteamento Jardim São Paulo, Inicia-se na Rua  05, (Olivier Cerqueira Mendes) altura do nº 125, estendendo-se ate os limites com a Rua  02 (Aurelino Pinto)
1. Rua Angelita Oliveira Gonçalves – Rua 09 do Loteamento Jardim São Paulo, que tem seu início  no Final da Rua 05 (Olivier Cerqueira Mendes) estendendo-se ate os limites com a Rua  02 (Aurelino Pinto)
10. Rua Egídio  Ramacciotti – Rua 10 do Loteamento Jardim São Paulo, Iniciando nos limites com a Rua 05 (Olivier Cerqueira Mendes) estendendo-se  até os limites com a Rua 02 (Aurelino Pinto).
11. Rua Albino Alves Mesquita – Rua 11 do Loteamento Jardim São Paulo, que tem seu início nos limites com a Rua  10 (Egídio Ramacciotti) , estendendo-se até os limites com a Rua  06 (Tereza Maria Moura Micucci).

Art. 2º - Caberá ao setor competente da Prefeitura Municipal, fazer  colocar as Placas que informem a denominação dos Logradouros acima citados, bem como, informar aos devidos órgãos sobre a denominação ora oficializada.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor  com a sua Publicação, revogando-se quaisquer disposições  em contrário.

            Gabinete da Presidência, em 07 de março de 2016.

Marcelo Fábio Nascimento Carneiro
Presidente

Geovane Nascimento de Souza

              1º Secretário