LEI 356/2008

NOMEIA E RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

            Art. 1° - Fica Denominada de Braz Manoel de Souza a artéria localizada à direita do Rio Bananeiras, iniciando na Ponte localizada no final da Rua Alice Correia Gonçalves e finalizando no Pontilhão da antiga Via Férrea, inicio do Bairro Góes Calmon.

            Art. 2° - Fica denominada de Altamirando Marcelino de Miranda a atual Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

            Art. 3° - Caberá ao setor competente da Prefeitura fazer colocar as placas que informem as novas denominações dos logradouros acima, bem como informar aos devidos órgãos sobre a denominação ora oficializada.

            Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

            GABINETE DA PRESIDENCIA, em 05 de dezembro de 2008.

Marcelo Souza Brito

Presidente

Kleber Luis Rocha Mota

1° Secretário