LEI N° 183/2002

NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus confrontos e logradouros,  passam a denominar-se:

1. Rua Davino Soares de Miranda – localiza-se no bairro do Alto da Colina, esquina com a Rua Antonio Veloso, sentido da Lagoa do Braço Mindinho – Logradouro n° 0087;
2. Rua Laurindo Lopes – localiza-se no Bairro do Pontilhão – segunda rua, sentido Pça. Canabrava/Pontilhão – Logradouro n° 0053;
3. Rua Antônio Francisco de Souza – localiza-se entre a Pça. Canabrava/Posto JR e o início da Rua Góes Calmon/bar de Nieta – Logradouro n° 0166;
4. Rua Adolfo Liberato de Moura – compreende a Estação Rodoviária até a Ponte do Pontilhão – Logradouro n° 0165;
5. Rua Filadelfo Porfírio de Miranda – segunda transversal da Rua Ipiranga, saindo da Rua José Rabelo – Logradouro n° 0104;
6. Rua Agnelo Matos – terceira  transversal da Rua Ipiranga, saindo da Pça. Genésio César – Logradouro n° 0106;
7. Rua Ernestino Oliveira Varjão – primeira transversal da Pça. Acelino Rios até a Rua Virgílio Almeida – Logradouro n° 0043;
8. Rua Evandro Cardoso de Andrade – compreende a esquina da Sociedade 14 até a Rua Virgílio Almeida – Logradouro n° 0045;
1. Rua Claudiney Marques Gonçalves – segunda travessa da Rua Virgílio Almeida, esquina do bar de Juracy – Logradouro n° 0042;
10. Rua Jucundino Leal Santos – primeira travessa da Rua Quintino Bocaiúva até a Rua Virgílio Almeida – Logradouro n° 0044;
11.  Rua Antônio Lúcio da Silva – trecho que compreende a Rua José Lúcio até o início da Rua do Vento, no bairro do Braço Mindinho – Logradouro n° 0056;
50. Rua Almiro Sena de Oliveira – trecho que compreende o início da Rua Antônio Lúcio, até a lateral da Creche Adauto Liberato na Rua do Vento – Logradouro n° 0057;
1000. Rua Fernandina Isabella Micucci – compreende a parte alta da Rua do Vento, atrás da creche e lavanderia – Logradouro n° 0116;
14. Rua Profª. Maria da Paz Dias – compreende o final da Rua Fernandina Isabella Micucci até a Rua José Lúcio;
15. Rua Maestro Alberto Wanderley – compreende o lado do cemitério até a Rua Duque de Caxias – Logradouro n° 0204;

16. Rua Isaias Plácido Amaral – início na lateral da Igreja Quadrangular até a Rua Maestro Alberto Wanderley – Logradouro n° 0090;
17. Rua Eduardo José Pereira – saindo do Bairro da Nordestina em direção a casa do Sr. Pombo – Logradouro n° 0160;
18. Rua Portal da Cordoaria – da Rua Duque de Caxias até  a Rua Maestro Alberto Wanderley – Logradouro n° 0015;
19. Rua Manoel Valdemar de Santana – início na Pça. Aristides Marques de Araújo (Consolação) até o loteamento Jardim São Paulo – Logradouro n° 0093;
20. Rua Antônio da Silva Marques – esquina da Pça. Aristides Marques Araújo (Consolação) até a Rua Dr. Gasparino Moreira Barreto, no Bairro dos Bancários, Loteamento Sta. Tereza – Logradouro n° 0171;
21. Rua João Dias de Miranda – da esquina da casa do Dr. Luiz até a Av. João Sahagum, no Bairro dos Bancários – Logradouro n° 0139;

5. Rua Antônio da Silva Fonseca –  final da Pça. Aristides Marques de Araújo (Consolação) até a Rua Joviniano M. Rios, Bairro dos Bancários, Loteamento Sta. Tereza – Logradouro n° 0141;

23. Rua Fernando Rabelo Grassi – localiza-se entre a Rua João Dias de Miranda e vai até a Rua Antônio Silva Fonseca, Loteamento Sta. Tereza – Logradouro n° 0143;

10. Rua Joviniano Miranda Rios – localiza-se entre a Rua João Dias de Miranda até o final da Rua Antônio Silva Fonseca, Loteamento Sta. Tereza – Logradouro n° 0144;

25. Rua Dr. Almiro Liberato de Moura – localiza-se entre as Ruas Dr. Gasparino Moreira Barreto e a João Regis Rios – Logradouro n° 0140;
26. Rua Sebastião Caly – localiza-se entre as Ruas  João Dias de Miranda e Almiro Liberato de Moura – Logradouro n° 0145;
1. Rua Antônio Alves Barreto – localiza-se entre as Ruas João Regis Rios e  Joviniano M. Rios – Logradouro n° 0147;
28. Rua João Regis Rios – Lateral do terreno do Clube Umbuzeiro – Logradouro n° 0146;
55. Rua Jaime Joaquim Valois Coutinho – localiza-se ao lado do Parque de Exposição, sentido João Shagum/José Cavalcante – Logradouro n° 0209;
82. Rua Raulina Requião Miranda – localiza-se entre a Av. João Shagum e a Rua José Cavalcante – Logradouro n° 0035;
109. Rua Enico Elias de Medeiros – ás margens do campo da Rua José Cavalcante – Logradouro 0119;
136. Rua Altamirando Marcelino de Miranda – Bairro Alto Bonito, 1ª transversal da Rua Tancredo Neves até a Rua da Linha – Logradouro n° 0176;
163. Rua da Pedreira – final da Rua Antônio Marcolino, sentido à pedreira – Logradouro n° 0226;
190. Rua Geremias Malaquias Guimarães – localiza-se da Pça. Aristides Marques de Araújo até a Rua Vicente Gallo – Logradouro n° 0148;
2. Rua Augusto Pereira Nascimento – primeira Rua das Casas Populares, sentido M. Calmon/Piritiba, lado esquerdo – Logradouro n° 0189;
244. Rua Adelípio Santos Rocha – Bairro das Populares, segunda rua sentido M. Calmon/Piritiba – Logradouro n° 0190;

271. Rua Luiz Lima de Queiroz – Bairro do Arroz, compreendendo a esquina do prédio escolar Luiz Viana até a fazenda do Sr. Lalá – Logradouro n° 0127;

100. Rua Alex Sandro dos Anjos Silva – estrada velha de Itapura – Logradouro n° 0129;

2000. Rua Benício Timóteo dos Anjos – Bairro do Arroz, antiga Rua do Campestre – Logradouro n° 0130;
352. Rua Antonio Leal Santos – terceira rua do Bairro das Populares, sentido M. Calmon/Piritiba – Logradouro 0191;
379. Rua Hélio Valois Coutinho – segunda Rua do Bairro Novo;
406. Rua Abenil Miranda Lago – primeira Rua do Bairro Novo;

Art. 2° - As travessas das ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus confrontos e logradouros,  passam a denominar-se:

1. Tv. Manoel Alves de Freitas – liga a Av. Odonel Miranda Rios à Av. João Shagum - Logradouro n° 0215;
2. Tv. José  Firmino dos Santos – segunda travessa das Avenidas Helenito Barreto Pinto e Ronan Oliveira Mota – Logradouro n° 0169;
3. Tv. Severo Correia de Andrade – última travessa da Rua José Cavalcante/Rua da Linha, sentido Bairro das Populares – Logradouro n° 0115;
4. Tv. Djalma Valois Barberino – primeira travessa das Avenidas Helenito Barreto Pinto e Ronan Oliveira Mota – Logradouro nº 0168;
5. Tv. Horácio Ramos – Travessa da Rua Luiz Lima de Queiroz – Logradouro n° 0128;

Art. 3° - As praças municipais situadas nos confrontos indicados, devidamente identificadas com o número do logradouro,  passam a denominar-se:

1. Pça. Agnelo Oliveira Rios  - situada em frente à Escola Luiz Viana Filho no Bairro do Arroz  - Logradouro n° 0173;
2. Pça. Gilberto Miranda – Praça do Bairro das Populares – Logradouro n° 0213;

Art. 4° - - As avenidas municipais situadas nos confrontos indicados, devidamente identificadas com o número do logradouro,  passam a denominar-se:

1. Av. Helenito Barreto Pinto – lateral do Hospital Pe. Paulo Felber até a Av. João Shagum – Logradouro n° 0224;
2. Av. Ronan Oliveira Mota – Lateral do Colégio Municipal até a Av. João Shagum – Logradouro n° 0225;

Art. 5° - Caberá ao setor competente da Prefeitura, fazer colocar as placas que informem a denominação dos logradouros acima citados, bem como, informar aos devidos órgãos sobre a denominação ora oficializada.

Art. 6° - Esta Lei entra em vigor com a sua publicação, revogando-se quaisquer  disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 10 de dezembro de 2002.

Salatiel Gomes da Silva

Presidente

José Gabriel Magalhães Sacramento

            1º Secretário