LEI N° 542/2016.

                                                                                                       NOMEIA LOGRADOURO

                                                                         PÚBLICO E DÁ OUTRAS

                                                           PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - A rua da sede do Município, devidamente identificada com seus confrontos e logradouro, passa a denominar-se.

1.  Rua Jose Antônio de Almeida – Rua 06 do Loteamento Zuza Muquibeira, tem seu início definido no final da  Rua 1 do Loteamento  seguindo até o limite do grupo escolar Luiz Viana Filho, com encerramento no inicio da  Rua 11 do Loteamento Zuza Muquibeira.

Art. 2º - Caberá ao setor competente da Prefeitura Municipal, fazer colocar as placas que informem a denominação do Logradouro acima citado, bem como, informar aso devidos Órgãos sobre a denominação ora oficializadas.

 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

              Gabinete da Presidência, em 28 de março de 2016.

Marcelo Fábio Nascimento Carneiro
Presidente

Geovane Nascimento de Souza

              1º Secretário